DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 21 de maio de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 21 de maio de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.05.05.001, com fins a Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preço vigentes das montadoras, destinadas as Diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 7 de maio de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação Contratual. A Secretaria de Políticas para a Saúde torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.02.02.01-SMS, (Aditivo de prorrogação de Prazo), oriundo da Credenciamento N° 2023.12.22.40-CHM-SMS e Inexigibilidade de Licitação N° 001/2024-INEX-SESAU cujo objeto é o credenciamento de profissionais prestadores de serviço na área de saúde junto a Secretaria de Políticas para a saúde de Campos Sales. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 12 (doze) meses, antes finalizando em 02 de fevereiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 02 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo N°. 08.007/2025-PERP - ARP N° 202504250001. Origem: Pregão Eletrônico N° 08.007/2025-PERP - Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - (Detentor da ARP) Francisco Antonio da Silva Gomes Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de água mineral (garrafão de 20L), sob demanda, para atender às necessidades originárias de distintos setores, de interesse da Secretária de Saúde do Município de Canindé-CE. Valor Total: R$ 207.480,00 (duzentos e sete mil, quatrocentos e oitenta reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 25 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo Nº 00002.20250307/0001-60 - Contrato Nº 202505060001 - Origem: Pregão Nº 2025.03.31.01 - Contratante: Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Contratada(o): Eugenio Alves do Nascimento Ltda - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas pertencentes as diversas secretarias municipais do município de Caririaçu/Ceará. - Valor Total: R$ 937.861,80 (Novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) - Programa de Trabalho: 0206.04.122.0032.2.019 - Manutenção da Sec. de Desenvolvimento, R$ 937.861,80 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; - Vigência: de 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 06 de Maio de 2025. Processo Administrativo Nº 00002.20250307/0001-60 - Contrato Nº 202505060002 - Origem: Pregão Nº 2025.03.31.01 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): Eugenio Alves do Nascimento Ltda - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas pertencentes as diversas secretarias municipais do município de Caririaçu/Ceará. - Valor Total: R$ 1.955.681,20 (Um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte centavos) - Programa de Trabalho: 0403.12.361.0002.2.104 - Gerenc. e Manut. do Salário Educação, R$ 128.398,54 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; 0404.12.361.0008.2.112 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 1.827.282,66 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; - Vigência: de 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 06 de Maio de 2025. Processo Administrativo Nº 00002.20250307/0001-60 - Contrato Nº 202505060003 - Origem: Pregão Nº 2025.03.31.01 - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada(o): Eugenio Alves do Nascimento Ltda - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas pertencentes as diversas secretarias municipais do município de Caririaçu/Ceará. - Valor Total: R$ 427.280,00 (Quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e oitenta reais) - Programa de Trabalho: 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Média Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$ 148.440,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; 0503.10.301.0026.2.126 - Manutenção da Saúde da Família e BLATB, R$ 278.840,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; - Vigência: de 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 06 de Maio de 2025. Processo Administrativo Nº 00002.20250307/0001-60 - Contrato Nº 202505060004 - Origem: Pregão Nº 2025.03.31.01 - Contratante: Secretaria de Assistência Social - Contratada(o): Eugenio Alves do Nascimento Ltda - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas pertencentes as diversas secretarias municipais do município de Caririaçu/Ceará. - Valor Total: R$ 117.440,00 (Cento e dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais) - Programa de Trabalho: 0303.08.243.0030.2.079 - Manut. do Programa Primeira Infância no Suas / Criança Feliz, R$ 11.040,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; 0303.08.122.0031.2.076 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família, R$ 13.200,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; 0303.08.243.0031.2.080 - Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV, R$ 13.200,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; 0303.08.245.0031.2.090 - Bloco da Proteção Social Básica, R$ 13.200,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; 0302.08.244.0002.2.068 - Manutenção das Atividades da Secretaria, R$ 66.800,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; - Vigência: de 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 06 de Maio de 2025. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.09.01 O Secretário Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, comunica a todos os interessados que a licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico N.º 2025.04.09.01, cujo o objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Materiais de Expediente e Jogos Educativos destinados ao Hospital Municipal Geraldo Lacerda Botelho, CAPS, PSF, NASF, Centro de Integração Sensorial e Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará, foi Revogada. O Termo de Revogação encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou pelo e-mail: [email protected]. Fica garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa dos licitantes participantes conforme disposto no § 1º do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Caririaçu-CE, 6 de Maio de 2025 EMERSON DA SILVA XAVIER Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Secretaria Municipal de Educação - SME. Concorrência Eletrônica Nº: 2025.03.07.01-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche Pré -Escola tipo 1 (Padrão FNDE) com localização no bairro Jandaiguaba no Município de Caucaia/CE, conforme Termo de Compromisso N° 959018/2024/FNDE/CAIXA Vencedora: Novo Caminho Construtora LTDA - CNPJ Nº 32.641.253/0001-30, vencedor do item único, com o valor global: R$ 4.480.988,79 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos), dou fé aos atos por mim proferidos, para tanto, venho homologar o processo acima citado e adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Francisco Dominguez y Gouveia, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do município de Caucaia/CE. Caucaia/CE, 7 de maio de 2025. FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia/CE - Concorrência em formato Eletrônico Nº 2025.03.21.01-SEINFRA. Objeto: Execução de obras de infraestrutura, drenagem e mobilidade para as ruas Argentina, Espanha, Itália e Portugal no bairro parque das nações no município de Caucaia-Ce. Vencedor: CSL Engenharia e Construções LTDA, CNPJ Nº 21.262.660/0001-10, vencedor com o valor global de R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais), dou fé aos atos por mim proferidos, para tanto, venho homologar o processo acima citado e adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e juridicos. Diana Helena Soares Rocha Marinho Saraiva, Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município De Caucaia/CE. Caucaia-CE, 5 de maio de 2025. DIANA HELENA SOARES ROCHA MARINHO SARAIVA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Aditivo Ao Contrato Nº 2023.11.29.1 Concorrência N° 2023.07.07.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma, Requalificação E Ampliação Do Terminal Rodoviário Municipal E Intermunicipal Localizado Na Praça Pitias Peixoto No Município De Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 03 meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: Construtora Justo Junior LTDA - prazo de duração: até 29 de julho de 2025 - assina pela contratada:Francisco de Freitas Justo Junior- assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Data da assinatura: 29/04/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2025 A Secretária da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - SESEC, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) por meio do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2940&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Id contratação PNCP: 07954605000160-1- 000084/2025. EDITAL Nº 10470. Nº Processo: P031191/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã. OBJETO: Constitui Objeto da presente Licitação a Aquisição de 02 Veículos Tipo SUV, para a Guarda Municipal de Fortaleza visando o Desenvolvimento de Ações voltadas à Prevenção à Violência Contra Mulheres e Meninas, através do Convênio Transferegov.br Nº 949859/2023, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fortaleza - CE, 7 de maio de 2025. LAILA FREITAS E SILVA Secretária da SELIFOR PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1404004/2025-PE A Autoridade Superior da Secretaria de Infraestrutura E Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: Revogar o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônica 2802001/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria em engenharia e arquitetura com qualificação técnica para elaboração de projetos, fiscalização e monitoramento de obras, junto à diversas Secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II e § 2º, da Lei 14.133/21. Guaraciaba do Norte/CE, 7 de maio de 2025. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas