DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Monsenhor Furtado, nº 55, Centro - CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte - CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/editais-e-avisos-de-contratacoes.xhtml; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 14h00m. Guaraciaba do Norte/CE, 7 de maio de 2025. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.01.01 O Pregoeiro do município de Icapuí-CE, faz saber que pelo presente torna público a retificação do edital, modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.01.01, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de gêneros alimentícios, para aquisição de kit cestas básica, que serão distribuídas às famílias carentes em atendimento e/ou acompanhados pelos serviços socioassistências, em situação de risco e vulnerabilidade social que no momento precisam ser atendidas por benefícios eventuais - auxílio alimentação de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo alterado os itens 4.1, 13.5, 13.8, 13.9.1, 13.9.3 do Termo de Referência, na proposta de preços serão alterados os itens 3, 4, 11 e 15 ambos dos LOTES I e II e nova data de abertura do certame. Fica, desta forma, alterada a data de abertura do certame, para o dia 21/05/2025. Assim, fica alterado o edital, sendo que em cumprimento ao disposto no art. 55, §1º da Lei 14.133/21, o Pregoeiro emitem o presente edital de alteração para conhecimento dos interessados. As demais disposições e descrições do Edital permanecem inalteradas. Por fim, fica o edital de Pregão Eletrônico nº 2025.04.01.01 consolidado na versão anexa. Icapuí-CE, 7 de maio de 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.04.01 Processo Administrativo Nº 025/2025 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01, do tipo menor preço para a aquisição de materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí - CE. Envio das propostas poderá ser feito das 09h do dia 09/05/2025 até às 08h59 do dia 20/05/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h:15 do dia 20/05/2025. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala do Setor de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 12h e das 13h às 16h30. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: [email protected]. Icapuí-CE, 7 de maio de 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15.003/2025-PERP O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão Eletrônico N° 15.003/2025-PERP. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor com base na listagem de "A" a "Z" do órgão oficial da Associação Brasileira Do Comercio Farmacêutico - ABCFARMA para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 08/05/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 21/05/2025 às 14h, Início da abertura da sessão: 21/05/2025 às 15h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: (www.novobbmnet.com.br), (www.tce.ce.gov.br), (www.ico.ce.gov.br) e no (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]). PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2025.04.30.01-PMI/SMS Secretaria de Saúde. Aviso de Contratação Direta Nº 2025.04.30.01-PMI/SMS. . Objeto: Aquisição de suplementos alimentares, fraldas e materiais de higiene pessoal, para atende solicitações de ordens judiciais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Julgamento: Menor Preço. Recebimento de Propostas e Habilitação: até 12 de maio de 2025, às 23h:59m. Local: no endereço eletrônico: [email protected]. Sessão: 13 de maio de 2025, às 09h:00m. Aviso Disponível: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 7 de maio de 2025. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 05.010/2025 O Município de Independência/CE, através da Secretaria de Educação, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Chamada Pública: 05.010/2025, Processo Administrativo: 07.005/2024, que objetiva o Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21. Independência - Ce, 7 de maio de 2025 ANA MARIA VIEIRA COUTINHO Ordenadora de Despesas EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Unilateral do Contrato Nº202503210001. Secretaria da Saúde do Município de Independência-CE.Instrumento Contratual resultante da Pregão Eletrônico nº 04.007/2025. Unidade Administrativa: Sec. da Saúde. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço especializado em Casa de Apoio na Cidade de Sobral/CE e Fortaleza/CE, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Empresa: Master Produções e Eventos e Locações LTDA, com endereço na com endereço Prefeito Evandro Ayres de Moura, 187, Mondubim, Fortaleza / CE - CEP: 60.752-310, inscrita no CNPJ sob o nº 41.157.232/0001-35, Fundamentação Legal. A Rescisão Contratual encontra amparo no disposto no art. 137, inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Fica aberto o prazo de manifestação dos interessados, conforme estabelece o parágrafo 3º do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, a contar da data da publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material de higiene e limpeza para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 08 de Maio de 2025 a 20 de Maio de 2025, Fase de Disputa de Lances: 21 de Maio de 2025, às 13h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 7 de maio de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.24.01PE-SRP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.04.24.01PE-SRP, tipo menor preço Por Item, cujo objeto é Registro de Preços para contratação de empresa especializada no Fornecimento de gêneros alimentícios, destinados às Diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de maio de 2025 ás 12h00min (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 22 de maio de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 22 de maio de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 7 de maio de 2025 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 08.003/2025; Ata de Registro de Preços Nº 08.013/2025. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa Inove Ed u c a c i o n a l LTDA, CNPJ Nº 35.187.278/0001-02; Objeto: registro de preços visando futura e eventual aquisição de coletânea de livros paradidáticos consumíveis, que aborda a articulação da cultura afro-brasileira e indígena no contexto Social Brasileiro, associada a um projeto de literatura direcionado aos estudantes do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 07 de maio de 2025; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Edson Pinheiro Costa Júnior. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 10.004/2024; Ata de Registro de Preços Nº 10.003/2025. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano e as empresas Sinces Tecnologia Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 33.615.509/0001-06 e e Jota Comerce LTDA, CNPJ Nº 45.132.753/0001-99; Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos de informática, necessários ao desenvolvimento das atividades a serem desempenhadas pela unidade de atendimento do Município - Praça dos Esportes e da Cultura - PT 0363291-85, com a nova denominação de estação cidadania, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da ata de Registro de Preços: 05 de maio de 2025; Data da Última Assinatura da Ata de Registro de Preços: 06 de maio de 2025; Signatários: Raimundo Coêlho Bezerra de Farias Filho, Samuel Ferraz de Barros e João Paulo Alves Tavares. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 601.001-2025 A Comissão de Contratação comunica aos interessados o resultado final referente ao CREDENCIAMENTO Nº 0601.001-2025, cujo objeto é Credenciamento de Laboratório Para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentária Total e Parcial Removível, Incluindo Todo O Processo de Fabricação (Material de Moldagem e Fabricação) e Mão de Obra Técnica No Local, do Inicio Ao Fim do Processo, Destinados As Pessoas Carentes, Junto à Secretaria de Saúde do Município de Meruoca-Ce. CREDENCIADOS: RAFAEL LEMOS REYNALDO - ME e ANTONIO A CAVALCANTE - ME, demais informações poderão ser adquiridas através do email: [email protected] e nos sítios eletrônicos www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 25 de abril de 2025. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação