DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 15.002/2025. Contratante: Fundação Cultural de Quixadá, através de seu representante legal, Sr. Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Extrato dos contratos resultante dos processos de Dispensa nº 15.002/2025-01FCQ - Valor global: R$ 3.250,00 - Contratado: Mart Cell Equip. de Telefonia LTDA - ME, através de seu representante legal, Sr. Lisleno de Deus Martins; n°202503310002 - Valor global: R$ 35.298,00 - FSARC - Freeza Sistema de Ar Condicionado LTDA, através de seu representante legal, Sr. Antônio Felino Granjeiro. Objeto: Aquisição de máquinas, utensílios, material e equipamentos de processamento de dados, materiais destinados a suprir as necessidades da Fundação Cultural do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de sua assinatura. Assina pelo contratante: Fundação Cultural de Quixadá, Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da assinatura dos contratos: 03 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Pregão 08.006/2024. CONTRATANTES: Secretaria de Educação. Extrato do contrato resultante da Pregão nº 08.006/2024: nº 08.006/2024-02SME - Valor global: R$ 458.262,00 - CONTRATADA: EDMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, através de seu representante legal, o Sr. Edmar Oliveira da Silva Junior; n° 08.006/2024-01SME - Valor global: R$ 332.096,70 - CONTRATADA: FORT'UP DISTRIBUIDORA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Josias Mendes da Silva Neto. OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higienização e descartáveis, para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Veruzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 26 e 27 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Pregão 08.001/2025. CONTRATANTES: Secretaria de Educação. Extrato do contrato resultante do Pregão nº 08.001/2025: nº 08.001/2025-01SME - Valor global: R$ 82.269,00 - CONTRATADA: FWFS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva; n° 08.001/2025-02SME - Valor global: R$ 97.050,00 - CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Leandro José Vieira Soares. OBJETO: Aquisições de bebedouros escolares, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino de Quixadá/ce. Prazo de vigência até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Veruzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 08 e 14 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.05.01/2025 A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Prestação de construção escola em tempo integral - FNDE Escola 5 salas, no município de Saboeiro - CE. A sessão será realizada através do Portal "Licita Saboeiro", (http://licitasaboeiroce.com.br), com data de abertura para 23 de Maio de 2025, às 14:00. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PE008/2025 A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Prestação de contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte universitário do município de Saboeiro-CE. A sessão será realizada através do Portal "Licita Saboeiro", (http://licitasaboeiroce.com.br), com data de abertura para 22 de maio de 2025, às 15:30. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Saboeiro - CE, 6 de maio de 2025. FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JÚNIOR Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.03.2025.001-SEPLAG Extrato do Termo de Anulação Parcial. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.03.2025.001-SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.03.2025.001-SEPL AG . A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria/CE, por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público o Termo de Anulação Parcial do Pregão Eletrônico nº 27.03.2025.001-SEPLAG, cujo objeto é Aquisição de material de expediente destinados as diversas Secretarias do Município de Santa Quitéria/CE. Fica ANULADO PARCIALMENTE o o Lote 08, cujo objeto trata do fornecimento de papel A4 - 75g/m², em virtude da identificação de inconsistência na unidade de medida utilizada para estimativa de preços, comprometendo a correta formulação das propostas pelos licitantes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Santa Quitéria-CE, 6 de Maio de 2025. BRENO MENDES GOMES Secretário de Planejamento, Gestão e Finanças AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.03.2025.001-SEPLAG Extrato de Publicação - Notificação à Empresa GSM CENTER LTDA. MODALIDADE: P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 27.03.2025.001-SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.03.2 0 2 5 . 0 0 1 - S E P L AG . A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria/CE, por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna pública a notificação à empresa GSM CENTER LTDA, adjudicatária do Pregão Eletrônico nº 27.03.2025.001-SEPLAG, acerca da anulação parcial o Lote 08, referente ao fornecimento de papel A4 - 75g/m². Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data do recebimento desta publicação, para que a referida empresa apresente manifestação nos termos do art. 165, I, "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. Santa Quitéria-CE, 6 de maio de 2025. BRENO MENDES GOMES Secretário de Planejamento, Gestão e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE016.2025-SEDUC O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PE016.2025-SEDUC. Objeto: aquisição de instrumentos musicais para utilização das atividades complementares de arte e cultura nas escolas de ensino integral como parte do Programa Mais PAIC, visando atender os objetivos educacionais da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante- CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante-CE, 7 de maio de 2025. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº GM-CE002/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Concorrência Eletrônica N° GM-CE002/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada em prestação de serviços mensais de consultoria em engenharia e arquitetura, elaboração de projetos aprovativos e executivos nas áreas de saneamento, edificação, urbanização, eletrificação, pavimentação, recursos hídricos e meio ambiente, elaboração de "as built", serviços topográficos diversos, georreferenciamento, suporte técnico em ações expropriatórias e assessoria em regularização fundiária, e demais serviços de engenharia para atender as necessidades de interesse de diversas Secretarias Do Município De Senador Pompeu-Ce, Data de Realização do certame: 23 de Maio de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu-CE, 7 de maio de 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 144/2022-SMS Sétimo Termo de Aditivo de Repactuação dos Valores e Renovação ao Contrato Nº 0144/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por ordenador de despesas da Secretaria Municipal da Saúde o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONTRATADA: MISSAO SERVICOS TECNICOS EIRELI, nº CNPJ nº 05.485.352/0001-06. Objeto: Renovação por 06(seis) meses, a alteração do representa legal, Repactuação dos valores, tendo como estimativa a CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 - REGISTRO NO MTE: CE000510/2025, processo nº P380255/2025. Fundamentação Jurídica: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993, Cláusula Oitava do Contrato nº 0144/2022-SMS, art, 65, da 8.666/1993, Convenção coletiva de trabalho 2025/2026 - registro no mte: CE000510/2025, artigos 40, inciso XÍ, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, artigo 3º, §1º e §2º da Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. Repactuação dos Valores: Tendo em vista a repactuação dos valores do CONTRATO Nº 0144/2022 - SMS, importará a quantia de R$ 95.151,35 (Noventa e cinco mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos), valor proporcional a 06 (seis) meses, conforme planilha anexa ao processo, ficando alterada a CLÁUSULA QUINTA do referido contrato, que passa a ter a seguinte redação: O preço contratual global para 06 (seis) meses importa na quantia de R$ 5.533.181,48 (cinco milhões quinhentos e trinta três mil, cento e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos). Valor: valor global a ser renovado para o período de 06 (seis) meses será de em R$ 5.533.181,48 (cinco milhões quinhentos e trinta três mil cento e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos). Prazo e Vigência e de Execução: prorrogado por 06 (seis) meses, de 29/04/2025 a 29/10/2025. Mudança do Representante Legal: Sendo necessária a ALTERAÇÃO do Representante legal passando a ser a Sra. MARILIA LOPES CRUZ ROLIM. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Representante da Contratada: Marilia Lopes Cruz Rolim. Data de Assinatura: 25 de Abril de 2025. Enaile Sousa Lima de Castro - Coordenadora Jurídica - SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2025-SMAS OBJETO: Aquisição de Material de Expediente e outros Materiais de Consumo, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Tabuleiro do Norte/CE, conforme as Especificações e Quantidades constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a abertura das Propostas Comerciais dar-se-á no dia 21/05/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Tabuleiro do Norte-CE, 6 de maio de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 020501/2025-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 018/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da adequação e pavimentação de estrada vicinal, no Município de Tauá/CE - PT 1082217-59. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 859.222,89 (oitocentos e cinquenta e nove mil e duzentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.017.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 06 de maio de 2025. Vigência do Contrato: 05 (cinco) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Copa Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.200.917/0001-65, representado pelo Sr. Eduardo Aguiar Benevides. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.29.01-CE-SJEL A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.29.01-CE-SJEL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas inerentes ao convenio federal para modernização do estádio de futebol municipal de responsabilidade da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à