DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800359 359 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇ ÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024 Processo nº 70.046/2024 Lote 01 - vencedor: META DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Lotes 02,03,04,05,06 - vencedor: STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LT DA ; Lote 07 - vencedor: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo nº 94.200/2024 Lote 01 - vencedor: DUARTE DENTAL LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo nº 83.379/2024 Lote 02 - vencedor: EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; Lote 06 - vencedor: DIFAPI COMERCIO E SERVICOS LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo nº 71.032/2024 Lotes 01,04,05,06 - vencedor: DUARTE DENTAL LTDA; Lotes 02,03 - vencedor: DENTAL PREMIUM LTDA; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024 Processo nº 73.451/2024 Lote 01 - vencedor: ODONTOMED T/A LTDA; Lotes 02,03,04,05,07 - vencedor: A2XR COMERCIAL LTDA; Lotes 06,08 - vencedor: DENTAL IPO LTDA; Lote 09 - vencedor: DIABETICOS EIRELI; Lote 10 - vencedor: DENTAL BH BRASIL. Serra, 24 de Abril de 2025 APARECIDA ROSIMEIRE REBONATO DA SILVA Agente de Contratação -SESA/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 O município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de contratação, torna público a todos os interessados a suspensão sine die da Concorrência 006/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE BIODIGESTO R ES DOMICILIARES NAS LOCALIDADES DE BOA ESPERANÇA, MORRO DO SAL, VARGEM GRANDE (VILA FARDIM) E PROSPERIDADE, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 909236/FUNASA), em virtude da necessidade de análise de esclarecimentos recebidos, que demandará um prazo superior ao estabelecido em lei. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefone: (28) 3528-1900 ou presencialmente. ID: 2025.071E0700001.01.0013 Vargem Alta/ES, 5 de maio de 2025. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 20/05/2025, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 12/2025, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ALTERNATIVAS PENAIS. O edital e os anexos podem ser acessados em www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 20/5/2025, a partir das 14h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 13/2025, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNEC I M E N T O DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O edital e os anexos podem ser acessados em www.portaldecompraspublicas.com.br. Águas Lindas de Goiás, 7 de maio de 2025. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº18558/2025. Condutor de processos do órgão Fundo Municipal de Assistência Social- Aparecida do Rio Doce/GO, vem comunicar o resultado do processo de Pregão Eletrônico nº 02/2025, Processo Administrativo nº18558/2025 finalizado segunda-feira, 05/05/2025 às 09:41, objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Cesta Básica de Alimentos, para serem Ofertadas as Famílias Reconhecidamente Carentes Atendidas pelos Programas Sociais do Fundo de Assistência do Município de Aparecida do Rio Doce, Conforme Especificações e . Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: Irmãos Souza Borges Ltda (38348805000101) com o lote 1 no valor de R$79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais), Aparecida do Rio Doce-GO, 7 de maio de 2025. NADIA LINE CABRAL DOS SANTOS Condutor de Processos EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico nº 2/2025. Orção Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social de Aparecida do Rio Doce/GO. Detentores da Ata de Registro de Preços: Ata 28-Irmãos Souza Borges Ltda (38.348.805/0001-01) no valor: R$79.500,00. Nádia L. C. Santos-Condutora do Processo. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de Cesta Básica de Alimentos, para serem ofertadas as famílias reconhecidamente carentes atendidas pelos programas sociais do Fundo de Assistência do Município de Aparecida do Rio Doce, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante deste Edital. Vigência:07/05/2025 a 07/05/2026. Data de Assinatura: 07/05/2025. Aparecida do Rio Doce/GO, 07 de maio de 2025. Nadia Line Cabral dos Santos/Condutor de Processos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1368/2025. O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 008/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2025, dos alunos matriculados na rede pública municipal e estadual de ensino, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital, a realizar-se no dia 21/05/2025, com início às 08:30 horas, nos termos da Lei 14.133/2024, Lei Complementar 123/06 e Portarias 742/2022 e 564/2022 do DETRAN. Informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão de Contratação, de segunda a quinta das 07h às 11h e das 13h às 17h, sexta, das 07h às 11h. Araçu - GO, 7 de maio de 2025. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 2/2025 O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará dispensa de licitação, Processo Administrativo nº 489/2025, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) Estrutura Modular de Recreação Tubular Integrada com Módulo Oscilatório Protecional, para atender as demandas do CMEI Edileuza Maria Pulquério Vieira, através do FUNDEB, no município de Buriti de Goiás. Recebimento das propostas: das 09h00min do dia 08/05/2025 até às 09h00min do dia 14/05/2025. Início de lances: 09h30min do dia 14/05/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://buritidegoias.go.gov. br/: Telefone: 0800 878 5625. Buriti de Goiás - GO, 7 de maio de 2025. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP Município de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20/2025. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Data/Horário de Abertura: 23/05/2025 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: Registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelada de materiais descartáveis, embalagens e copa e cozinha. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 A PREFEITURA MUNICPAL DE CATALÃO/GO UASG 989301, torna público que fará realizar no dia 21/05/2025, às 08:30h, no site gov.br/compras (COMPRAS.GOV) do Governo Federal, Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90032/2025, Tipo Menor Preço por item, destinado à Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços https://www.catalao.go.gov.br/ e gov.br/compras. Catalão-GO, 7 de maio de 2025. ANA PAULA SILVA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 093/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 2025014837, Dispensa de Licitação nº 021/2025. Objeto: Serviços Especializados em regime de internação compulsória para o tratamento psiquiátrico do paciente Nicolas Roberto Teodoro Batista em atendimento a Ordem Judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Bem Viver Clínica Médica Ltda., CNPJ: 25.534.201/0001-08. Valor Total: R$ 18.600,00. Vigência: 07/05/2025 a 04/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 19º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor do Aditivo: R$ 144.078,63. Vigência: 07/05/2025 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CORUMBA DE GOIÁS, Pessoa Jurídica de Direito público Interno, situada a Praça Waldemar Gomes Telles, nº 161, Centro, Corumbá, Estado de Goiás, em atendimento as exigências da Lei nº. 14.399/2022, (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB), por meio da Sec. Mun. De Cultura, realizará Chamamento Público para premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Corumbá de Goiás- GO, a partir do dia 08/05 ao dia 22/05 de 2025, por meio presencial na Secretaria de Cultura do Município de Corumbá de Goiás - GO ou por plataforma digital através do link disponibilizado em edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1934 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás-GO, 7 de maio de 2025. RENY MARQUES CASTRO OSANAN DA LUZ Sec. Municipal de Cultura