Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/05/2025 · pág. 360

DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800360 360 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CORUMBÁ DE GOIÁS, Pessoa Jurídica de Direito público Interno, situada a Praça Waldemar Gomes Telles, nº 161, Centro, Corumbá, Estado de Goiás, em atendimento as exigências da Lei nº. 14.399/2022, (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB), por meio da Sec. Mun. De Cultura, realizará Chamamento Público para premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, a partir do dia 08/05 ao dia 22/05 de 2025, por meio presencial na Secretaria de Cultura do Município de Corumbá de Goiás - GO ou por plataforma digital através do link disponibilizado em edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1934 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás-GO, 7 de maio de 2025. RENY MARQUES CASTRO OSANAN DA LUZ Sec. Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 50/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que na publicação em 07 de maio de 2025, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), BNC (Bolsa Nacional de Compras), DOU (Diário Oficial da União), DOE (Diário Oficial do Estado) e no site da Prefeitura de Formosa, no Termo de referência da DISPENSA ELETRÔNICA N.º 050/2025: Leia-se no item 8: DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA E DAS CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: "h) O prazo de entrega do material será acordado pela unidade requisitante, não podendo, todavia, ultrapassar o dia 26(vinte e seis) de maio de 2025, da retirada do empenho pelo fornecedor". Permanecem inalteradas as demais disposições. Formosa - GO, 7 de maio de 2025. BRUNO HENRIQUE SPINDOLA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Gameleira de Goiás - GO, torna público que fará realizar no dia 20/05/2025 às 15:00 horas, no auditório de sua sede, situada na Avenida 03, n.º 516438, Centro, CEP: 75.184-000, na Cidade de Gameleira de Goiás - GO, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para aquisição de insumos hospitalares conforme especificações do termo de referência. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3322-3152 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.gameleiradegoias.go.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Gameleira de Goiás - GO, torna público que fará realizar no dia 21/05/2025 às 09:00 horas, no auditório de sua sede, situada na Avenida 03, n.º 516438, Centro, CEP: 75.184-000, na Cidade de Gameleira de Goiás - GO, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos conforme especificações do termo de referência. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3322-3152 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.gameleiradegoias.go.gov.br KALINE MORAIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Goiatuba, realizará licitação tendo por objeto: registro de preços em ata para futura e eventual aquisição dos seguintes: mat. de construção, madeiras, tintas para sinalização viária, CBUQ, concreto usinado bombeável, ferramentas, eletrodos, herbicidas, inseticidas, graxas, rações, milho para alimentação animal, mat.de proteção, sinalização, por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 08h55min do dia 23/05/2025. Abertura da sessão e disputa às 09h00min. Informações através do site www.goiatuba.go.gov.br e www.bll.org.br, fone (64) 3495 0077 e-mail [email protected]. Goiatuba-GO, 7 de maio de 2025. JOSÉ VIEIRA DO PRADO Pregoeiro GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO: 600/2025 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a contratação de serviços de atualização cadastral e cartográfica com utilização de imagens aéreas, frontais, pesquisa de campo, compreendendo as áreas urbanas e rurais, incluso o fornecimento de software na "modalidade on-premise", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, conforme termo de referência e das condições e exigências estabelecidas na Portaria de nº 3.242/2022 publicada no Diário Oficial da União. Critério de Julgamento. Tipo: Menor Preço Global. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 26/05/2025 às 14:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 7 de maio de 2025. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ato de dispensa de licitação. "Dispõe sobre processo de dispensa de licitação 18º/2025 O Departamento: , no nome do(a) responsável: Weder Jose Guimarães, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. Considerando a necessidade de contratação de show artístico para apresentação durante a realização da tradicional festa em comemoração do 62º aniversário de emancipação política de Montes Claros De Goiás, que será realizado precisamente no dia 21 de outubro de 2025. Considerando o Despacho do Departamento Gabinete Do Prefeito, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço. Considerando a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: declarando previsão orçamentária com saldo disponível. Considerando as dotações associadas ao procedimento licitatório: Considerando por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal. Resolve: Art.1.º Dispensar a realização de licitação, nos termos Art. nº 74 da Lei 14.133/21- Inciso II de 01 de abril de 2021 e suas alterações, para: Jonathan Scarello Anjos Ltda., pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 28.773.491/0001-22, estabelecida no endereço Av Deputado Jamel Cecilio, Quadra B-26 Lote 16/17 Terreoto, 2690, JD Goias, 74.810-100, Goiânia - Estado De Goias - GO. Lote/Item, Descrição item/objeto, Marca, QTDE., UNID., Valor estimado, Valor Vencedor: 1/1, Contratação de show artístico com o cantor Panda, 1,00, SV, 80.000,00, 80.000,00. Total vencedor: 80.000,00. Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete Do Prefeito de Montes Claros De Goiás-GO, aos 23/04/2025. JOSE VILMAR MACIEL Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 Processo Nº 1986/2025 Município de Montes Claros De Goiás - Inexigibilidade de licitação Nº 18/2025. Objeto: inexigibilidade de licitação contratação de show artístico para apresentação durante a realização da tradicional festa em comemoração do 62º Aniversário de emancipação política de Montes Claros De Goiás, que será realizado precisamente no dia 21 de outubro de 2025. O(A) Prefeito Municipal do(a) Prefeitura M De Montes Claros De Goiás, GO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: Resolve: Adjudicar as empresas: Jonathan Scarello Anjos Ltda. pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 28.773.491/0001-22, estabelecida na AV Deputado Jamel Cecilio, Quadra B-26 Lote 16/17 Terreoto, JD Goias, Goiânia, GO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo. Lote/item, Descrição item/objeto, Marca, QTDE, UNID., Valor Unit, Valor Total: 1/1, Contratação de show artístico com o cantor Panda, 1, SV, 80.000,00, 80.000,00. Total do fornecedor.: 80.000,00. Montes Claros de Goiás, 24 de abril de 2025. JOSE VILMAR MACIEL Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação. Contrato nº 52/2025 Partes: Prefeitura Municipal de Montes Claros de Goiás (CNPJ Nº 01.767.722/0001-39) e MAA Produções Artisticas (CNPJ: 22.316.617/0001-53). Objeto: Contratação de apresentação de Show Artistico, para atender o Gabinete do Prefeito em comemoração das festividades do 62º Aniversário de Montes Claros de Goiás. Com a dupla Humberto & Ronaldo no dia 22 de outubro de 2025. Vigência: 30 de outubro de 2025. Data da assinatura: 23/04/2025. Valor total do contrato: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Montes Claros de Goiás, 23 de abril de 2025. Ordenador Responsável: Leandro Augustinho de Souza - Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Educação-FME, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve retificação referente a empresa vencedora CONCEPT COMERCIO E SERVIÇO LTDA do Pregão Eletrônico n° 14/2025, devido a pedido de desclassificação da mesma, publicado o resultado de julgamento no DOU dia 08/04/2025, Pag. 245. Deste modo, onde se lê "CONCEPT COMERCIO E SERVI CO S LTDA", leia-se "RR COMERCIO E LICITAÇÃO EIRELI-ME". Morrinhos-GO, 7 de maio de 2025. INESSA APOLINÁRIO DA SILVEIRA Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 38/2025, sendo vencedora a seguinte empresa: Alpha Suprimentos e Soluções Ltda. Morrinhos-GO, 5 de maio de 2025. ANA PAULA AMARO DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 14/2025, Contratante: Município de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Educação-FME. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis. Valor Total: R$ R$ 5.026.890,75. Empresas registradas: LUAN RAFHAEL ALVES RODRIG U ES 03673585142, nº da Ata: 81/2025, valor: R$ 722.627,25; WELLINTON JOSE DE SOUZA TOM, nº da Ata: 82/2025, valor: R$ 865.969,50; BANANA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, nº da Ata: 83/2025, valor: R$ 604.540,00; CENTRO OESTE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E UTILIDADES EIRELI, nº da Ata: 84/2025, valor: R$ R$ 166.137,00; BEKIM LANCHES E FRIOS LTDA EPP, nº da Ata: 85/2025, valor: R$ 593.692,50; SACOLÃO DA ECONOMIA DE VERDURAS LTDA, nº da Ata: 86/2025, valor: R$ 43.500,00; PRIME DISTRIBUIÇÃO LTDA, nº da Ata: 87/2025, valor: R$ 743.892,00; CJ DISTRIBUIÇÃO LTDA ME, nº da Ata: 88/2025, valor: R$ 36.570,00; PANIFICADORA ELIAS LTDA, nº da Ata: 89/2025, valor: R$ R$ 1.100.000,00; RR COMERCIO E LICITAÇÃO EIRELIME, nº da Ata: 90/2025, valor: R$ 149.962,50. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/ e no PNCP https://pncp.gov.br/. Data da assinatura da Ata: 06/05/2025. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 08 de maio de 2025. Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro=. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 26/2025, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Uniformes. Valor Total: R$ 207.086,78. Empresas registradas: FRUGATTE E TROIA CONFECÇÕES LTDA, nº da Ata: 167/2025, valor: R$ 33.243,00; PAP UNIFORMES LTDA, nº da Ata: 168/2025, valor: R$ R$ 11.227,80; T K INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE CONFECÇOES LTDA, nº da Ata: 169/2025, valor: R$ R$ 935,00; NNL ACESSÓRIOS DE MODA LTDA, nº da Ata: 170/2025, valor: R$ 17.450,00; AFA INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇOS LTDA, nº da Ata: 171/2025, valor: R$ 88.522,98; DISTRIBUIDORA BRANDAO LTDA, nº da Ata: 172/2025, valor: R$ 32.508,00; MAXISEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, nº da Ata: 173/2025, valor: R$ 23.200,00. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/ e no PNCP https://pncp.gov.br/. Data da assinatura da Ata: 05/05/2025. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 08 de maio de 2025. Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro=.