DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESTINAM-SE AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, constante do Processo Administrativo nº. 30.241/2025, com abertura prevista para o dia 21 de maio de 2025, às 09h00min, SERÁ SUSPENSA por prazo indeterminado, para revisão e possíveis adequações no Termo de Referência e Edital. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 07 de maio de 2025. JACQUELINE SILVA CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELTRÔNICO Nº 10/2025 AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Serranópolis, torna público que será retomado o processo licitatório PREGÃO ELTRÔNICO nº 010/2025 processo administrativo nº 3176/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS PERMANENTES, TAIS COMO MOBILIÁRIOS, MOBILIÁRIOS HOSPITALARES E ELETROELETRÔNICOS, SENDO ESTES DIRECIONADOS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA que encontrava-se suspenso conforme publicação anterior. Fica designada a nova data e horário para a continuidade dos atos da licitação: Nova data de abertura/reinício da sessão: 28/05/2025 Horário: 09:30h Recebimento de Propostas: 14/05/2025 09:00h a 28/05/2025 09:00h Local: www.bnc.org.br Informamos que houve alterações no termo de referência, razão pela qual recomendamos atenta leitura dos documentos atualizados, disponíveis no portal. Os demais termos permanecem inalterados. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações pelo e-mail [email protected] ou telefone 64 9.9967-0085. Serranópolis/GO. 7 de maio de 2025. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2025 RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica de ruas do Conjunto Habitar Brasil do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GES T ÃO FINANCEIRA, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa TEMPSTAR CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 15.061.584/0001-82. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 06 de novembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.02 - PREFEITURA MUNICIPAL; 02.02.17 - SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES; 02.02.17.15 - URBANISMO; 02.02.17.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA;02.02.17.15.451.0027 - REVITALIZAÇÃO DOS SERV. MUNICIPAIS; 02.02.17.15.451.0027.1070.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.358.500,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Plínio Peterson Bezerra de Brito (CONTRATANTE) e Sr.º. Alexjan Pereira Lima (DETENTOR DO CON T R AT O ) . Arari/MA, 06 de maio de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito/Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, cujo objeto contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica de ruas do Conjunto Habitar Brasil do município de Arari/MA, mediante o Convênio Nº 962811/2024. Homologar o objeto ao seguinte proponente: TEMPSTAR CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 15.061.584/0001-82, no valor de R$ 1.358.500,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Arari/MA, 30 de abril de 2025. PLÍNIO PETERSON BEZERRA DE BRITO Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2403202501/2025. A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, comunica que na publicação: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA DOCENTES E DISCENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AXIXÁ/MA., veiculada nesse Jornal em: Publicado em: 14/04/2025 | Edição: 71 | Seção: 3 | Página: 222, ONDE LÊ-SE "Valor R$ 1.010.709,00 (um milhão, dez mil setecentos e nove reais)", LEIA-SE " Valor R$ 982.479,00 (novecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais)". Axixá- Ma, 4 de Abril de 2025. LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE ETIFICAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, comunica que na publicação: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA DOCENTES E DISCENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AXIXÁ/MA., veiculada nesse Jornal em: Publicado em: 14/04/2025 | Edição: 71 | Seção: 3 | Página: 222, ONDE LÊ-SE "Valor R$ 1.010.709,00 (um milhão, dez mil setecentos e nove reais)", LEIA-SE " Valor R$ 982.479,00 (novecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais)". Axixá- Ma, 4 de Abril de 2025. LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, Registro de Preços, do tipo menor preço global. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS, A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE/MA. A realização da sessão será no dia 23 de Maio de 2025 - às 15h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Cachoeira Grande/MA, 6 de Maio de 2025. DANIEL COIMBRA ABREU Secretária Municipal de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Assistencia Social por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, Registro de Preços, do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA ATENDIMENTO AS MAMÃES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA. A realização da sessão será no dia 22 de Maio de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Cachoeira Grande/MA, 7 de Maio de 2025. PRISCILLA FERREIRA CABRAL DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, Registro de Preços, do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA. A realização da sessão será no dia 22 de Maio de 2025 - às 11h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Cachoeira Grande/MA, 7 de Maio de 2025. DANIEL COIMBRA ABREU Secretária Municipal de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Educação por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, Registro de Preços, do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA. A realização da sessão será no dia 22 de Maio de 2025 - às 15h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Cachoeira Grande/MA, 7 de Maio de 2025. HUGO BISPO DE JESUS NETO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16/2025, do tipo Menor Preço. Registro de preços para a aquisição de gás oxigênio medicinal e correlatos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Capinzal do Norte/MA. DATA DA SESSÃO: 20/05/2025. HORÁRIO: 09h00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado e obtido GRATUITAMENTE na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizado na Avenida Lindolfo Flório, s/nº, Vista Alegre, Capinzal do Norte, Maranhão, CEP - 65.735-000, de segunda a sexta- feira 08h00min às 12h00min ou através do e-mail: [email protected], sítio: https://www.capinzaldonorte.ma.gov.br, SINC-Contrata/TCEMA e ainda https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/. Capinzal do Norte/MA, 6 de maio de 2025. ELIANE FELIX ALMEIDA PAIVA Pregoeira