DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800363 363 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Republicação A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos para atender as necessidades do município de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 22 de maio de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - Maranhão, 7 de maio de 2025. MAXWELL DE CARVALHO OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para aquisição de lanches e marmitex, por meio de registro de preços, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Coelho Neto - MA, no dia 22/05/2025 às 08:00 h, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital:http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 5 de maio de 2025. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 APREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, por intermédio do seu agente de contratação, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 108042025/2025. AVISA aos interessados que CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025. PUBLICADO no DOU, SEÇÃO 03, Nº 82, Publicado em 05/05/2025. ONDE SE LÊ, dia da abertura 16/05/2025. LEIA-SE: DIA DA ABERTURA: 21/05/2025. OBJETO: Registro de preços para serviços de engenharia na construção de Creche tipo I - FNDE. Conceição do Lago Açu/MA, 6 de maio de 2025 FABIO ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOFREDO VIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025-PMGV A Prefeitura Municipal de Godofredo Viana - MA, através de seu Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Construção de Creche de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 1 no Município de Godofredo Viana/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 22 de maio de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site: https://www.comprasgodofredoviana.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://transparencia.godofredoviana.ma.gov.br/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no site: https://www.comprasgodofredoviana.com.br/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Deputado João Jorge Filho, nº 84, Centro, CEP: 65.285-000, Godofredo Viana/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 (98) 9 9161-7070. Godofredo Viana - MA, 7 de maio de 2025 DANILO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 09.011.896/0001-89, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 155.1/2022/PMG, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA. O prazo de vigência estende se por mais 12 (doze) meses devendo ser considerado a partir de 27 de setembro de 2022 até 27 de setembro de 2023 - DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁU S U L A TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 27 de setembro de 2022. MERCIAL LIMA DE ARRUDA- Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE e NOÉ DIAS DA COSTA JÚNIOR, pela CONTRATADA . S I G N AT Á R I O S . EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 09.011.896/0001-89, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 155.1/2022/PMG, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA. O prazo de vigência estende se por mais 12 (doze) meses devendo ser considerado a partir de 27 de setembro de 2023 até 26 de setembro de 2024 - DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁU S U L A TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 26 de setembro de 2023. MERCIAL LIMA DE ARRUDA- Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE e NOÉ DIAS DA COSTA JÚNIOR, pela CONTRATADA. S I G N AT Á R I O S . EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 09.011.896/0001-89, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 155.1/2022/PMG, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA. O prazo de vigência estende se por mais 12 (doze) meses devendo ser considerado a partir de 27 de setembro de 2024 até 26 de setembro de 2025 - DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁU S U L A TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 26 de setembro de 2024. MERCIAL LIMA DE ARRUDA- Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE e NOÉ DIAS DA COSTA JÚNIOR, pela CONTRATADA. S I G N AT Á R I O S PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 004/2025 para contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros didáticos e paradidáticos , destinados aos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), visando implantação de Projeto de Educação Científica, Tecnológica e Digital com Metodologias ativas, alinhado à BNCC, com formação Teórico/prática dos docentes e acesso a Plataforma de Ensino Remoto do Projeto, para atender às necessidades pedagógicas das unidades escolares do Município de Igarapé do Meio - MA, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, I - Inexigibilidade - Fornecedor ou Prestador de Serviço Exclusivo, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104.1/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa MAIS MAKER ROBÓTICA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ nº 39.817.372/0001-40, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia Augusto Monte Negro, nº 4.300 - Parque Office: Torre Sul - Sala: 810 s, Parque Verde, Belém/PA , CEP: 66635-110, representada pelo Sr. Francisco Mendes Xavier Filho. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 1.219.479,00 (um milhão, duzentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta e nove reais), em conformidade com a proposta apresentada. Igarapé do Meio - MA, 5 de maio de 2025 ALDENIRA CARREIRO SILVA Prefeita EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Resenha de Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025 a) Espécie: Contrato nº 1104.114/2025, firmado em 05/05/2025, entre a Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA Através da Secretária Municipal de Educação - Órgão Demandante, junto ao Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas, e a empresa MAIS MAKER ROBÓTICA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº: 39.817.372/0001-40; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros didáticos e paradidáticos , destinados aos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), visando implantação de Projeto de Educação Científica, Tecnológica e Digital com Metodologias ativas, alinhado à BNCC, com formação Teórico/prática dos docentes e acesso a Plataforma de Ensino Remoto do Projeto, para atender às necessidades pedagógicas das unidades escolares do Município de Igarapé do Meio - MA; c) Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 (Fornecedor ou Prestador de Serviço Exclusivo); d) Processo: 1104.1/2025; e) Cobertura Orçamentária: 02.04 - FUNDEB 02.04.00 - FUNDEB 12 - EDUCAÇÃO 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0036 - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0036.2014.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENS. FUNDAMENTAL 30% 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTES - 1.540 1.541 02.03 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02.03.00- SECRETARIA E EDUCAÇÃO 12 - EDUCAÇÃO 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0036- ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0036.2012.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EEDUCAÇÃO FONTE - 1.500; f) o valor total de: R$ 1.219.479,00 (um milhão, duzentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta e nove reais); g) Vigência: 05/05/2025 até 31/12/2025 após assinatura Contrato. g) Signatários: pelo Contratante, Elder Lima Alves - Secretário Municipal de Educação - Órgão Demandante, junto ao Sr. Luiz Oclécio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas, pelo(a) Contratado(a): Francisco Mendes Xavier Filho. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025, do tipo menor preço por item, em regime de Empreitada por preço unitário e fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços funerários e fornecimento de urnas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 28 de maio de 2025, às 09h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] Itapecuru Miri-MA, 7 de maio de 2025 GILLANDIA SANTOS DA SILVA AROUCHE Secretaria Municipal de Assistencia Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de Lago da Pedra (MA), por meio da Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 113/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA CUTIA/VIA DE ACESSO AO PARQUE DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. Data e horário do início da disputa: 26 de maio de 2025, às 09h00 (nove horas). Site para realização da Concorrência: www.licitanet.com.br. Poderão participar desta Concorrência os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Lago da Pedra - MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Lago da Pedra- MA, 7 de maio de 2025. ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração e Serviços Públicos