DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Site para realização da Concorrência: www.licitanet.com.br. Poderão participar desta Concorrência os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Lago da Pedra - MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Lago da Pedra- MA, 7 de maio de 2025. ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 12/PE/2025 - PMLR - PARTES: O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.541/0001-33, com sede na RUA 08 DE MAIO, S/N, CENTRO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, Secretária Municipal de Educação, inscrito sob o CPF nº.593.-53 e a empresa LTS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 37.695.724/0001-07, sediada na Rod br 316 contorno, 3780, São Cristovão, Santa Inês/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2401036/2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. VALOR: O valor total a ser pago será de R$ 1.196.712,00 (um milhão cento e noventa e seis mil, setecentos e doze reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos dos Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Educação/Fundeb ÓRGÃO: 13. Fundo de Manut. e Desenvol. Da Educação Básica - Fundeb UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301-Fundo de Manut. e Desenvol. Da Educação Básica -Fundeb FUNÇÃO: 12 - Educação SUB - FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental PROGRAMA: 0262 - Manter o transporte escolar PROJETO ATIVIDADE: 2.078-Manutenção do transporte escolar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 1540000000 VALOR DISPONÍVEL: 1.196.712,00 VALOR REFORÇADO: ( x )SIM ( ) NÃO Sec. De Educação - Pnate ÓRGÃO: 23. Secretaria Municipal de Educação UNIDA D E ORÇAMENTARIA: 2301 - Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUB - FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental PROGRAMA: 0231 - Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar PROJETO ATIVIDADE: 2.071 - Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar - Pnate CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 1500100100-1553000000VALOR DISPONÍVEL: 1.196.712,00 VALOR REFORÇADO: ( x )SIM ( )NÃO Mde ÓRGÃO: 17. Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1701- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE FUNÇÃO: 12 - Educação SUB - FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental PROGRAMA: 0262 - Manter o transporte escolar PROJETO ATIVIDADE: 2.079 - Manutenção do transporte escolar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 1500100100 Signatários: Município de Lago dos Rodrigues-MA/Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, Como Contratante e pela LTS EMPREENDIMENTOS LTDA, neste ato representado pelo Sr. ANDRE SILVA LINHARES, sob o CPF nº *.160.-96, como Contratada. Data da assinatura, 30 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para futuras e/ou eventuais aquisições parceladas de gêneros alimentícios para atender o município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 21 de maio de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 5 de maio de 2025. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para futuras e/ou eventuais aquisições de motocicletas, zero quilômetro para atender o município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 22 de maio de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 5 de maio de 2025. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica - Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço global, que tem como objeto Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Milagres do Maranhão-MA, no dia 26 de maio de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 5 de maio de 2025. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO-SRP Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material para Limpeza Hospitalar, para Atender as Necessidades da Rede Municipal de Saúde do município de Milagres do Maranhão, no dia 21 de maio de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 5 de maio de 2025. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material para Prótese Dentária, para Atender as Necessidades do município de Milagres do Maranhão, no dia 21 de maio de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 5 de maio de 2025. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material para Laboratório, para Atender as Necessidades do município de Milagres do Maranhão, no dia 21 de maio de 2025, às 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 5 de maio de 2025. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo de Aditivo de Contrato Nº. TP-001-2022-001 - TP Nº. 001-2022. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte, CNPJ 12.553.806/0001-96 e a Empresa J. Q. D. Construções e Serviços Eireli, CNPJ 08.784.286/0001-55. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução Dos Serviços de Conclusão de Construção de Escola de 06 Salas, Conforme TC/PAR Nº 29657, em Apoio As Atividades Da Prefeitura Municipal De Miranda Do Norte-MA. Objeto do Aditivo: Fico prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de execução e de vigência de contrato. Data de assinatura: 03/07/2023. Assinaturas: Maria Rosa de Lemos Melo, brasileira, Secretaria Municipal de Educação, Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e J Q D Construções e Serviços Ltda, Joaquim Quintino Dias, Empresário. Prata. Segundo Termo de Aditivo de Contrato Nº. TP-001-2022-001 - TP Nº. 001-2022. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte, CNPJ 12.553.806/0001-96 e a Empresa J. Q. D. Construções e Serviços Eireli, CNPJ 08.784.286/0001-55. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução Dos Serviços de Conclusão de Construção de Escola de 06 Salas, Conforme TC/PAR Nº 29657, em Apoio As Atividades Da Prefeitura Municipal De Miranda Do Norte-MA. Objeto do Aditivo: Fico prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de execução e de vigência de contrato. Data de assinatura: 01/07/2024. Assinaturas: Maria Rosa de Lemos Melo, brasileira, Secretaria Municipal de Educação, Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e J Q D Construções e Serviços Ltda, Joaquim Quintino Dias, Empresário. Prata.