DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800365 365 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Primeiro Termo de Aditivo de Contrato Nº. CP-003-2020-001 - CP Nº. 003-2020. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e a Empresa J. P. Construções e Serviços Ltda, CNPJ 20.204.714/0001-29. Objeto do Contrato: Execução Dos Serviços De Construção de Escola, Conforme Termo Nº 202003358-1-2020-FNDE, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA. Objeto do Aditivo: Fico prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de execução e de vigência de contrato. Data de assinatura: 18/02/2022. Assinaturas: Irleanna Cristyne Pereira Oliveira, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e Jardel Porto Silva, pela empresa contratada. Pindoval. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CP-003-2020-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte, CNPJ 12.553.806/0001-96 e a Empresa J. P. Silva Construções e Serviços Ltda, CNPJ 20.204.714/0001-29, representada por Jardel Porto Silva. Objeto do Contrato: Execução Dos Serviços De Construção de Escola, Conforme Termo Nº 202003358-1-2020- FNDE, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - Ma. Fica Prorrogado o Prazo de Execução dos Serviços em Referência por 12 (doze) Meses. Demais Clausulas Continuam inalteradas. Miranda do Norte-MA, 13/02/2024. Angélica Maria Sousa Bomfim, Prefeita Municipal. Pindoval. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº CP-003-2020-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte, CNPJ 12.553.806/0001-96 e a Empresa J. P. Silva Construções e Serviços Ltda, CNPJ 20.204.714/0001-29, representada por Jardel Porto Silva. Objeto do Contrato: Execução Dos Serviços De Construção de Escola, Conforme Termo Nº 202003358-1-2020- FNDE, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - Ma. Fica Prorrogado o Prazo de Execução dos Serviços em Referência por 12 (doze) Meses. Demais Clausulas Continuam inalteradas. Miranda do Norte-MA, 10/02/2025. Ivaldo Marcelo Ribeiro Pereira, Prefeito Municipal. Pindoval. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Credenciamento objetivando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital estará disponível pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos para apresentação de habilitação e projetos de venda. Os documentos deverão ser entregues na Rua do SESP, S/N, Centro, Nova Olinda do Maranhão, Maranhão, Brasil. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Presidente Médici - MA, 5 de Maio de 2025 RAIMUNDO DOMINGOS COSTA NETO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTR U Ç ÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SALES, MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Nova Olinda, pelo endereço eletrônico www.licitanovaolindama.com.br, com data de abertura agendada para 23 de Maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.novaolinda.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Nova Olinda, www.licitanovaolindama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Presidente Médici - MA, 5 de Maio de 2025 CRISTINA DE SOUSA COELHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.00401/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.004/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa NETO CO N S T R U C AO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.139.753/0001-05. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA. VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 30/04/2026, valor: R$ 790.420,45 (setecentos e noventa mil quatrocentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.00402/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.004/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa NETO CO N S T R U C AO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.139.753/0001-05. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA. VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 30/04/2026, valor: R$ 1.780.273,31 (um milhão, setecentos e oitenta mil, duzentos e setenta e três reais e trinta e um centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.00403/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.004/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa NETO CO N S T R U C AO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.139.753/0001-05. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA. VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 30/04/2026, valor: R$ 987.163,19 (novecentos e oitenta e sete mil cento e sessenta e três reais e dezenove centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Recurso: Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.00404/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.004/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa NETO CO N S T R U C AO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.139.753/0001-05. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA. VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 30/04/2026, valor: R$ 393.940,35 (trezentos e noventa e três mil novecentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Recurso: Próprio. RESULTADO DE JULGAMENTTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025; Processo nº: 001.006/2025; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR-PNATE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA A J BARBOSA LTDA, CNPJ Nº 42.427.729/0001-99. Endereço: Rua das Flores, N° 71, CEP: 65365000, Zé Doca/MA , perfazendo um valor global de R$ 2.020.800,00 (dois milhões, vinte mil e oitocentos reais). 06 de maio de 2025. Mauro Ricardo Siva Cardoso, Secretário Municipal de Administração. Presidente Juscelino/MA, 6 de Maio de 2025. MAURO RICARDO SILVA CARDOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007-2025: A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº. 007/2025, regime de execução tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes, de veiculos para atender a demanda de diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino/MA. A realização da sessão será no dia 23 de Maio de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Presidente Juscelino/MA, 6 de Maio de 2025. MAURO RICARDO SILVA CARDOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 RESENHA DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Às 12h18 do dia 01 de abril de 2025, Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 007/2025, Concorrência nº 90002/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário, padrão FNDE, localizada na Escola Municipal Raimundo Carvalho Ramos, referente ao Termo de Compromisso nº 9529/2014, no município de Santa Luzia do Paruá. Empresa vencedora: AHE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 43.897.814/0001-83.Valor: R$ 786.700,00 (setecentos e oitenta e seis mil e setecentos reais). Santa Luzia do Paruá, 1º de abril de 2025. SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PARUÁ NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 966362/2024. A sessão será realizada através do Portal de Compras do Governo Federal pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para 26 de maio de 2025 às 09h00 (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, Portal de Contratações Públicas - PNCP ou ainda pelo endereço Portal de Compras do Governo Federal, https://www.gov.br/compras/pt-br. Santa Luzia do Paruá - MA, 7 de maio de 2025. FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Plan., Admin., Finanças, Receitas e Patrimônio Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 002/2025 e Proc Adm: 202503205/25 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de escola U. E. B. Padre João Mohana no povoado Tabatinga dos Vieiras no município de Santa Quitéria do Maranhão/Ma. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 23 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 6 de maio de 2025 CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO. Agente de Contratação Municipal AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 24/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502305/25 do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 21 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 25/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502405/25 do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das secretaria municipais e