DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 26/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502505/25 do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de lixeiras para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 21 de maio de 2025, (horário de Brasília), ), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 27/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502605/25 do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de roupas temática para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 16:00 hs do dia 21 DE MAIO de 2025, (horário de Brasília), ), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 6 de maio de 2025 CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP nº 23/2025 e SRP 024/2025 E 025/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, que os pregões eletrônicos na modalidade Pregão Eletrônicos: PREGÃO ELETRONICO - SRP 023/2025 e SRP 024/2025 E 025/2025, PUBLICADOS NO DOU NR. 84 DIA 07 de maio de 2025, PAG 284. ONDE SE LÊ- certame se realizará dia 13 de maio de 2025. LEIA-SE 19 de maio de 2025. TODAS AS OUTRAS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS. Será realizado através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 7 de maio de 2025 ELIZA DOS SANTOS ARAUJO LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 85.01/2025 Assinado em 30/04/2025 Objeto: Contratação de empresa comercial para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor Familiar Rural ou Suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João do Paraíso/MA. Processo Administrativo nº 060/2025. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 01.597.629/0001-23, CONTRATADO: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PORTO FRANCO-APRAPORTO, CNPJ nº 33.956.760/0001-26. Valor Global: R$543.603,67 (quinhentos e quarenta e três mil, seiscentos e três reais e sessenta e sete centavos). Vigência Inicial: 30 de Abril de 2025. Vigência Final: 30 de Abril de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS Nº 0204001/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0204001/2025. CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.612.344/0001-14 e a empresa: EBC JR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, 1912, SALA 00030710010001, SA B BA K , SANTA INES/MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de Conclusão de remanescente da obra de construção de Escolas de 06 (seis) salas de aula no Povoado Santarém, localizados na zona rural do Município de São João do Carú/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 14133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.622.443,57 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0089 1013 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES Z. RURAL 595 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.00-001 FUNDEB. VIGÊNCIA: 03 de abril de 2025 a 28 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: JORDANA DA SILVA NASCIMENTO, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante, e EDILSON BONIFACIO DA COSTA JUNIOR, pela contratada. São João do Carú/MA, 02 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATOS Nº 0204002/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0204002/2025. CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.612.344/0001-14 e a empresa: EBC JR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, 1912, SALA 00030710010001, SA B BA K , SANTA INES/MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de Conclusão de remanescente da obra de construção de Escolas de 06 (seis) salas de aula no Povoado Muchins, localizados na zona rural do Município de São João do Carú/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 14133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.800.669,69 (um milhão, oitocentos mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0089 1013 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES Z. RURAL 595 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.00-001 FUNDEB. VIGÊNCIA: 03 de abril de 2025 a 28 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: JORDANA DA SILVA NASCIMENTO, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante, e EDILSON BONIFACIO DA COSTA JUNIOR, pela contratada. São João do Carú/MA, 02 de abril de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA, por intermédio de sua Agente de Contratação, após análise das Propostas de Preços, dos Documentos de Habilitação, em conformidade com a Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Municipal nº 100/2024 e Lei Federal 14.133/21 e demais legislações correlatas, e nas disposições do Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2025, que teve como objeto a Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de Conclusão de remanescente da obra de construção de Escolas de 06 (seis) salas de aula nos Povoados Santarém e Muchins, localizados na zona rural do Município de São João do Carú/MA, ADJUDICA o seguinte vencedor: EBC JR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.399.112/0001-55, pelo valor de R$ 3.423.113,26 (três milhões e quatrocentos e vinte e três mil e cento e treze reais e vinte e seis centavos). São João do Carú/MA, 26 de março de 2025. JORDANA DA SILVA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA, por intermédio de sua Agente de Contratação, após análise das Propostas de Preços, dos Documentos de Habilitação, em conformidade com a Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Municipal nº 100/2024 e Lei Federal 14.133/21 e demais legislações correlatas, e nas disposições do Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2025, que teve como objeto a Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de Conclusão de remanescente da obra de construção de Escolas de 06 (seis) salas de aula nos Povoados Santarém e Muchins, localizados na zona rural do Município de São João do Carú/MA, HOMOLOGA o seguinte vencedor: EBC JR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.399.112/0001-55, pelo valor de R$ 3.423.113,26 (três milhões e quatrocentos e vinte e três mil e cento e treze reais e vinte e seis centavos). São João do Carú/MA, 26 de março de 2025. JORDANA DA SILVA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025-SEMED PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0016/2025-SEMED TERMO DE CONTRATO DE Nº 85/2025 CONTRATO DE Nº 0085/2025- CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, com sede administrativa na Avenida Leonardo de Almeida s/n, Centro CONTRATADO: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20. XXX.XXX /0001-38, com sede Na RUA DAS LARANJEIRAS N.º 1920, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: JOÃO LISBOA - MA, CEP: 65922-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA - FNDE - CRECHE TIPO 1 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 958396/2024/FNDE/CAIXA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 12.365.0404.3135.0000 - CONSTRUÇAO/REFORMA DE CRECHE/ESCOLAS-EDUCAÇÃO INFANTIL Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - recursos não vinculados de impostos 575 - Outras Transferências De Convênios E Instrumentos Congêneres Vinculados A Educação TERMO DE COMPROMISSO Nº 958396/2024/FNDE/CAIXA Unidade Orçamentária: 12 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 12.365.0404.3137.0000 - CONSTRUÇÃO/APLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS/CRECHE- INFANTIL Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - recursos não vinculados de impostos 542 -Transferências do FUNDEB - complementação da Uniao - VAAT TERMO DE COMPROMISSO Nº 958396/2024/FNDE/CAIXA VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 4.224.182,98 (quatro milhões e duzentos e vinte e quatro mil e cento e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025 ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA RESULTADO Adjudicação e HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2025 Processo Adm.: Nº 001.0016/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA - FNDE - CRECHE TIPO 1 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 958396/2024/FNDE/CAIXA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.xxx.xxx/0001-38, com sede na RUA DAS LARANJEIRAS N.º 1920, BAIRRO: CENTR O, CIDADE: JOÃO LISBOA - MA, CEP: 65922-000, os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, no valor total de R$ 4.224.182,98 (quatro milhões e duzentos e vinte e quatro mil e cento e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). Publique-se este. Sítio Novo - MA, 30 de abril de 2025. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0704.001/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, comunica aos interessados que a abertura das propostas referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2025, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais no município de Timbiras/MA - CONVÊNIO: 956029/2024", anteriormente marcada para o dia 15 de maio de 2025, às 09:00hs, fica marcada para o dia 27 de maio de 2025 às 09:00hs. Timbiras/MA, 7 de maio de 2025. VICTOR HENRIQUE MATOS ALMEIDA