DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Timbiras/MA, 7 de maio de 2025. VICTOR HENRIQUE MATOS ALMEIDA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0704.003/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Secretário Municipal de Educação, comunica aos interessados que a abertura das propostas referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2025, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva no centro de ensino em tempo integral Lourdes Coelho Timbiras/MA", anteriormente marcada para o dia 16 de maio de 2025, às 09:00hs, fica marcada para o dia 28 de maio de 2025 às 09:00hs. Timbiras/MA, 7 de maio de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Errata do Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 4/2025 Processo Administrativo N° 0704.003/2025 ONDE SE LÊ: "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra coberta poliesportiva - Manoel Burgos, no município de Timbiras/MA - CONVÊNIO: 869588/2018". LEIA-SE: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva no centro de ensino em tempo integral Lourdes Coelho Timbiras/MA. Publicado: Diário Oficial da União - DOU - Sexta-Feira, 25 de abril de 2025, Edição Nº 078/2025, página 293. Timbiras - MA, 7 de maio de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2023 CONTRATANTE: Município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: J P S I LV A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.204.714/0001-29. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 001/2023 1. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 230/2023 por mais 05 (cinco) meses, a partir de 11/04/2025 até 11/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. 2. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$ 9.845.493,54 (nove milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos) 3. Dotação Orçamentária: 17.512.0016.1122.0000; 4.4.90.51.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0204105501/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e MP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.329.948/0001-16. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes diversos, visan-do atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Tutóia/MA. Valor: R$ 837.192,08 (oitocentos e trinta e sete mil cento e noventa e dois reais e oito centavos). Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/05/2025 A 31/12/2025. 05 de maio de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 0204105502/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.329.948/0001-16. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes diversos, visan-do atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento da Prefei-tura de Tutóia/MA. Valor: R$ 53.736,44 (cinquenta e três mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/05/2025 A 31/12/2025. 05 de maio de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. CONTRATO Nº 0204105503/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.329.948/0001-16. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes diversos, visan-do atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Tutóia/MA. Valor: R$ 135.277,66 (centro e trinta e três mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/05/2025 A 31/12/2025. 05 de maio de 2025, Tutóia/MA, REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 0204105504/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. Partes: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.329.948/0001-16. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes diversos, visan-do atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Tutóia/MA. Valor: R$ 29.829,22 (vinte e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos). Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/05/2025 A 31/12/2025. 05 de maio de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0204105505/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001- 72 e S DE CARVALHO (SAIGA COMÉRCIO), inscrita no CNPJ sob o nº 45.995.039/0001- 24. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes diversos, visan-do atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Tutóia/MA. Valor: R$ 878.897,00 (oitocentos e setenta e oito mil oitocentos e noventa e sete reais). Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/05/2025 a 31/12/2025. 05 de maio de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 0204105506/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e S DE CARVALHO (SAIGA COMÉRCIO), inscrita no CNPJ sob o nº 45.995.039/0001-24. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes diversos, visan-do atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento da Prefei-tura de Tutóia/MA. Valor: R$ 61.972,00 (sessenta e um mil novecentos e setenta e dois reais). Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/05/2025 a 31/12/2025. 05 de maio de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. CONTRATO Nº 0204105507/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e S DE CARVALHO (SAIGA COMÉRCIO), inscrita no CNPJ sob o nº 45.995.039/0001-24. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes diversos, visan-do atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Tutóia/MA. Valor: R$ 382.282,00 (trezentos e oitenta e dois reais e duzentos e oitenta e dois centavos). Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/05/2025 a 31/12/2025. 05 de maio de 2025, Tutóia/MA, REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 0204105508/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. Partes: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e S DE CARVALHO (SAIGA COMÉRCIO), inscrita no CNPJ sob o nº 45.995.039/0001-24. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes diversos, visan-do atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Tutóia/MA. Valor: R$ 27.992,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa e dois reais). Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/05/2025 a 31/12/2025. 05 de maio de 2025, Tutóia/MA , LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da concorrência pública Nº 001/2025; Processo nº: 30010825/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DA CRECHE ROSA RODRIGUES SOARES, NO POVOADO SERI-EMA - FNDE - CRECHE TIPO 1 - NO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.543.790/0001-80, perfazendo um valor global de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais). 29 de abril de 2025. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. Tutoia/MA, 29 de abril de 2025. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS Secretaria Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da concorrência pública Nº 002/2025; Processo nº: 30010948/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.654.059/0001-78, perfazendo um valor global de R$ 1.440.029,61 (um milhão quatrocentos e quarenta mil e vinte e nove reais e sessenta um centavo). 29 de abril de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Tutoia/MA, 29 de abril de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 009/2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 22 de abril de 2025, página 231. Onde se Lê: 09 de maio de 2025 às 09:00. Leia-se: 22 de maio de 2025 às 09:00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 011/2023, CONTRATO Nº 001.077/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA- MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: RAIO-X EMPREENDIMENTOS LOCAÇÃO, CNPJ. n.º 07.805.226/0001-09, OBJETO: Prorrogar por mais 180 (Cento e Oitenta) dias período de 15/04/2025 à 12/10/2025. Tomada de Preço nº 011/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção de quadra com vestiário modelo 2 FNDE/ID/1101618- Bairro Amorim Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 15 de abril de 2025. ASSI N AT U R A : Secretária Municipal de Educação a Sra. Leotilde Dias Silva, Portaria nº Portaria 07/2025, Srº Jorge Luís Leite Gomes, - Representante Legal. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022. TOMADA DE PREÇO 013/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: L M MENDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. n.º 08.784.286/0001-55, OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 09-04- 2025 à 03-02-2026, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção de Creche tipo 1 - bairro Centro - FNDE termo de compromisso - 202002653 no município de Zé Doca, conforme o Projeto Básico - Anexo I, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 09 de abril de 2025. AS S I N AT U R A : Srª. Leotilde Dias Silva, Portaria nº 07/2025, Secretária Municipal de Educação, Sr. Claudio de Jesus Pereira - Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº11/2025 CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para realização de leilões públicos no formato híbrido visando a alienação de Bens Imóveis ou Móveis inservíveis para a Administração Pública Municipal, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento. Prazo de Recebimento do Credenciamento, envelope de Propostas e Habilitação será a partir do dia 12/05/2025 ao dia 12/06/2025 das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min (Horário local). E data de abertura dos envelopes: 16 de junho de 2025, às 13h00min (Horário de Local). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/inexigibilidade. Araputanga - MT, 5 de maio de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração