DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor: SABRINA SACHET BERNIERI - CNPJ: 36.108.726/0001-90, COM VALOR TOTAL DE: R$ 11.175,00 (onze mil, cento e setenta e cinco reais). Anaurilândia - MS, 7 de maio de 2025. EDYJANE GALLI DO NASCIMENTO HAMAMOTO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 039/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Batayporã - MS, conforme solicitação SMS, Processo SIGA Nº BA-ADM-2025/01781, processo administrativo n° 039/2025, conforme condições, quantidades especificadas nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.767.168/0001-88 com os lotes: 12, 13 e 16 no valor total de R$ 179.600,00 (cento e setenta e nove mil e seiscentos reais). KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.685.649/0001-24 com o lote: 28 no valor total de R$ 3.018,00 (três mil e dezoito reais). MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.034.672/0001-92 com o lote: 17 no valor total de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.789.446/0001-01 com o lote: 7 no valor total de R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0001-02 com os lotes: 4, 20, 31 e 32 no valor total de R$ 12.534,00 (doze mil e quinhentos e trinta e quatro reais). ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.455.068/0001-11 com o lote: 38 no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais). DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.520.829/0001-40 com o lote: 15 no valor total de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPTALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 21.484.336/0001-47 com os lotes: 1, 24, 25 e 27 no valor total de R$ 30.493,00 (trinta mil e quatrocentos e noventa e três reais). PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.374.797/0001-05 com os lotes: 19, 33, 35 e 36 no valor total de R$ 376.800,00 (trezentos e setenta e seis mil e oitocentos reais). MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ nº 94.389.400/0001-84 com o lote: 2 no valor total de R$ 6.320,00 (seis mil e trezentos e vinte reais). VIVA FARMACEUTICA S/A, inscrita no CNPJ nº 10.447.355/0001-87 com o lote: 18 no valor total de R$ 159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , inscrita no CNPJ nº 67.729.178/0004-91 com os lotes: 3, 10, 14 e 39 no valor total de R$ 11.238,00 (onze mil e duzentos e trinta e oito reais). GEMELI MEDICAL, inscrita no CNPJ nº 42.198.801/0001-53 com o lote: 37 no valor total de R$ 69.950,00 (sessenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais). E.A MELO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.050.993/0001-23 com os lotes: 6, 11, 21, 23, 26 e 29 no valor total de R$ 26.328,00 (vinte e seis mil e trezentos e vinte e oito reais). FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.475.145/0001-06 com o lote: 34 no valor total de R$ 2.052,00 (dois mil e cinquenta e dois reais). FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ nº 40.724.582/0001-73 com os lotes: 5, 8, 9 e 30 no valor total de R$ 29.230,00 (vinte e nove mil e duzentos e trinta reais). Código do Registro no TCE/MS: 8161368A606517BCE7522FC934391CF237BCAE60. Batayporã-MS, 30 de abril de 2025. GERMINO DA ROZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025 - PROCESSO Nº 104/2025 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Carla Vanessa Almeida Silva, designado através da Portaria nº 079/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de preços para futura aquisição de materiais de Expediente e Artesanato para atender as ações em Prevenção à saúde desenvolvidas pelas equipes CAPS, NASF e UBSF's, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Código de Registro 2C72B4987F1EEC1E9C571C1CC825E952C2A4C11E Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 28 de maio de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 5 de maio de 2025. CARLA VANESSA ALMEIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000447/2025; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as Unidades de Saúde Central, São Francisco e Vale do Amanhecer, de acordo com a Emenda Parlamentar 44200004 e Proposta de Aquisição de Equipamento 13996218000124006. VALOR ES T I M A D O : R$ 796.193,00 (setecentos e noventa e seis mil cento e noventa e três reais); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 21 de maio de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: 7BCB91E7A00AFE37AEBF15C4AFEE375526B4AD52; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. A prorrogação e decorrente de alterações na descrição do item. Costa Rica - MS, 7 de maio de 2025 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2025 Processo Licitatório Nº 024/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2025. PARTES: O Município de Ivinhema/MS e a Empresa V.Machado Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de construção de Unidade Básica de Saúde TIPO 1 - UBS, no município de Ivinhema/MS, Proposta n° 11112.3120001/2024-003, Repasse Fundo a Fundo, que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde e o Município. PRAZO: 15 (quinze) meses, contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: 06/05/2025 a 06/08/2026. VALOR: R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais). FISCAL DE CONTRATO: Paulo Sérgio Oliveira Lima, José Maria de Souza e José de Barros da Silva. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato e Victor Vieira Machado. DATA: 06/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Chamada Pública nº 001/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE, observando a Lei Federal n° 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações. O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Appa, nº 120, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.442.597/0001-12, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOSÉ MARCOS CALDERAN, brasileiro, casado, portador do RG n° xxx.290.xxx SEJUSP/MS e inscrito no CPF nº xxx.287.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua Alameda Calderan, nº 120, Bairro Cambarai, Maracaju/MS, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei Federal n° 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30 de maio de 2025, às 08h (MS), na Supervisão de Licitação e Contratos, a sessão ocorrerá na Sala de Reuniões 1° Piso, no Paço Municipal, situado na Rua Appa, nº 120, centro, CEP 79150-000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Maracaju-MS, 6 de maio de 2025. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Nº 005/2025 - Pregão Eletrônico Nº 005/2025 A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE UNIFORMES FUNCIONAIS OPERACIONAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECEITA, SAÚDE E ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 002/2024. Empresa Vencedora: AR CONFECÇÕ ES E COMÉRCIO LTDA com os itens 012, 027, totalizando o valor de R$ 17.400,00 (dezesete mil e quatrocentos reais), C. I. CONFECÇÕES LTDA com os itens 002, 003, 005, 006, 007, 009, 010, 015, 016, 017, 018, 020, 021, 031, 037, 053, 054, 059 060, 061, totalizando o valor de R$ 222.137,65 (duzentos e vinte e dois mil cento e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), COMERCIAL BOTAFOGO LTDA com os itens 032, 038, totalizando o valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), F C SOBRAL ARTIGOS DO VESTUÁRIO ME com os itens 011, 013, 022, 023, 024, 025, 026, 028, 029, 030, 035, 039, 040, 041, 042, 043, 045, 046, 047, 049, 050, 051, 052, totalizando o valor de R$ 186.968,30 (cento e oitenta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP com os itens 001, 004, 008, 034, 036, 044, 048, 055, 057, 058, 062, totalizando o valor de R$ 97.930,00 (noventa e sete mil novecentos e trinta reais), RIOLLI & LIMA UNIFORMES LTDA com os itens 014, 019, totalizando o valor de R$ 16.900,00 (dezeseis mil e novecentos reais), LONART ARTEFATOS DE LONA LTDA com os itens 033, 056, totalizando o valor de R$ 25.430,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e trinta reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 005/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2025; André Santana Veira, Gerente de Educação e Cultura e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 009/2025; Marcelo Silveira Monteiro, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador De Despesas conforme Decreto nº 012/2025; Angela Cristina Rodrigues da Cunha Castro Lopes, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 010/2025; Edvan Thiago Barros Barbosa, Gerente de Receita e Ordenador de Despesas Conforme Decreto nº 034/2025; José Antônio Cordeiro Leal Uemura, Gerente de Desenvolvimento Econômico e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 013/2025; Fabiano Costa, Gerente de Obras e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 050/2025; Maria Telma de Oliveira Minari, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 002/2025, Luís Henrique de Almeida Bruno, Gerente de Administração e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 003/2025, Kerginaldo de Miranda de Carvalho, Gerente de Esportes e Lazer e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 007/ 2025, João do Carmo Neves, Gerente de Meio Ambiente e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 14/2025. Naviraí - MS, 07 de maio de 2025 Naviraí-MS, 7 de maio de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito