DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800371 371 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182025 Processo Nº 042/2025 - Pregão Eletrônico Nº 018/2025. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: Registro de Preços Objetivando A Contratação Futura de Empresa Especializada Na Realização de Exames de Colonoscopia Conforme Termo de Referencia, Para Atender Demanda da Gerência de Saúde do Município de Naviraí/Ms. Pedido de Compra Nº 15/2025. Empresa Vencedora: CLINICA MÉDICA SANTA ANA LTDA com o item 001 totalizando o valor de R$ 278.000,00 ( Duzentos e setenta e oito mil reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 042/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2025; Angela Cristina Rodrigues da Cunha Castro Lopes, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 010/2025. Naviraí-MS, 7 de maio de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 681/2025 O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Ivan da Cruz Pereira, homologa o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Em Dedetização Para Controle Sanitário Integrado de Vetores (Insetos Que Transmitem Determinadas Doenças Como Leptospirose, Febre Maculosa, Micoplasma, Bernes) e Pragas Urbanas Tais Como Formigas, Mosquitos, Carrapatos, Traças, Pulgas, Aranhas, Baratas, Escorpiões, Além de Roedores e Cupins, Englobando Desinsetização (Incluindo Caramujos Africanos), Desratização e Descupinização, Fornecimento e Instalação de Tela Mosquiteira de Fibra de Vidro, Além da Limpeza e Higienização de Caixas D' Água, Com O Fornecimento de Mão de Obra, e Todos os Insumos, Materiais, Equipamentos e Ferramentas Necessárias Para Atender A Prefeitura de Paraíso das Águas/Ms. Empresas Vencedoras: R. JUNIOR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 60.143.212/0001-50, vencedora do lote 01, com valor total de R$ 45.524,43 (quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos) e VANDERSON SCHIAVI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.404.730/0001-25, vencedora do lote 02, com valor total de R$ 5.029,34 (cinco mil, vinte e nove reais e trinta e quatro centavos). Paraíso das Águas - MS, 7 de maio de 2025. IVAN DA CRUZ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.356/2025; INVERSÃO DE FASES O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Concorrência, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço global", mediante regime de execução: empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia-pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do Bairro Julia Cardinal Etapa 2, no Município de Ponta Porã/MS-CONTRATO DE REPASSE Nº 944973/2023/MCIDADES/CAIXA/OPER AÇ ÃO Nº 1087884-33, de acordo com a planilha orçamentária, projeto, termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 26 de maio de 2025, às 09h00min horas (horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/ ou ainda, no http://contabilidade.pontapora.ms.gov.br/transparencia/, no horário das 07h00min às 13h00min (horário de MS). Ponta Porã-MS, 6 de maio de 2025. DIOGO VICTOR BELLO Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025, (REGISTRO DE PREÇOS) Resultado de Julg/Adj/Homol, Proc. Licitatório 22/25. Obj: Compra de material elétrico e de construção em geral, manilhas, trilhos ferroviários p/ atender a demanda da Prefeitura e de suas Sec. Municipais, conf. T. de Referência. Vencedores: Armazém do Zuiudo, 27.179.520/0001-60, valor R$ 27.928,00 (Vinte e sete mil, novecentos e vinte e oito reais); CONSTRUMEC - Comércio de Materiais Elétricos e de Construção Ltda, 03.354.074/0001-14, valor R$ 1.183.064,10 (Um milhão, cento e oitenta e três mil e sessenta e quatro reais e dez centavos); Multinegócios Ltda, 46.789.706/0001-85, valor R$ 32.753,10 (Trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e dez centavos); Deposito de Areia A R Carvalho Ltda, 17.132.029/0001-20, valor R$ 164.900,00 (Cento e sessenta e quatro mil e novecentos reais); Faria E Barbosa Ltda, 42.803.528/0001-49, valor R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais); CH3 Eletro E Eletrônicos Ltda, 39.581.101/0001-39, valor R$ 55.960,00 (Cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais); FH Metais Ltda, 29.773.915/0001-11, valor R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais); Reveste Mais Tintas e Revestimentos Acrílicos Ltda, 18.299.027/0001-92, valor R$ 46.255,00 (Quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais); FMR Metais Ltda, 54.405.342/0001-22, valor R$ 44.760,00 (Quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais). Homologação: 24/04/25 CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-REGISTRO DE PREÇOS Tipo menor preço Por Item A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025, Registro de Preços - Tipo menor preço Por Item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA: 26 de maio de 2025, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025, Registro de Preços - Tipo menor preço Por Item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA CONFORME PORTARIA nº. 3.168 de 9 de dezembro de 2019 do Ministério da Saúde, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA: 26 de maio de 2025, às 14:00 (quatorze) horas, horário de Brasília - PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, pelo TELEFONE: (33) 3755 1490, E-MAIL: [email protected] e SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br Águas Vermelhas - MG, 7 de maio de 2025 ANDRESSA MENDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2025 PROCESSO Nº 139/2025 A Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 14:00 horas do dia 19/05/2025 em sua sede. Objeto: execução de serviço de pavimentação sextavado com fornecimento de materiais, na Av. Roberto Zamboni, Morro Graças a Deus, Sítio Branco Além Paraíba - MG. Todos os serviços devem ser executados em conformidade com as normas técnicas pertinentes e conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (Fonte 2706000-Emenda Parlamentar 202437310009-C/c: 672.010-0). O Edital em inteiro teor, posteriores avisos e resultados estarão à disposição no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br . Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733. Além Paraíba, 7 de maio de 2025. ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Pregoeira, comunica a Reabertura do Pregão Eletrônico nº 08/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução indireta de serviços de locação de ambulância UTI tipo D móvel por km/rodado tripulada para remoção dentro e fora do Município de Alfenas/MG. A data de abertura do certame será dia 26/05/2025 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 28 de abril de 2025 LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2025 PRC 037/2025 - Pregão 014/2025 Partes: Município de Alvinópolis e empresa USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA., inscrita sob o CNPJ 48.545.691/0001-35, que tem por objeto a contratação de empresa visando a aquisição de veículo, para o Distrito de Fonseca, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Data da vigência 07/05/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0054/2025 A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico COM O OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS FROTAS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia 21/05/2025 às 12:59 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2025 13:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024. Aos interessados, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3520-0001 e 3520-0000 em horário comercial. Alvorada de Minas, 7 de maio de 2025. ÂNGELA APARECIDA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Araporã/MG, através da Presidente da Comissão de Contratação - Portaria nº 007/2025, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Araporã-MG, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 11409.3540001/24-001, do Novo PAC, em virtude de impugnação ainda em análise pelo órgão solicitante e da necessidade apresentada pela área demandante para fundamentação técnica e legal da resposta quanto aos apontamentos aduzidos. Com efeito, após referida análise, apresentaremos a resposta, informando sobre a necessidade ou não de retificação do Edital. Após resposta à impugnação, nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas pelo site oficial do município (www.arapora.mg.gov.br), pelo e-mail: [email protected] pelo telefone 34-3284-9516. ADRIANA HELENA DE OLIVEIRA FARIA