DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800372 372 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 18/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Acolho, homologo e ratifico a decisão da Comissão descrita na Ata de julgamento, e Parecer Jurídico favorável à homologação referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 018/2025, na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 03/2025. Adjudica-se a Empresa: Baumaster Importação e Comércio de Máquinas - CNPJ sob o nº 48.161.058/0001-43, itens: 01,05. Fortmaq Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. - CNPJ sob o nº 06.313.733/0001-62, item: 02. LCM Indústria de Equipamentos Ltda. - CNPJ sob o nº 44.382.621/0001-52, item: 03. Tomazoni Agronegócios Ltda. - CNPJ sob o nº 51.159.482/0001-68, item: 04. Greenfield International Ltda. - CNPJ sob o nº 47.838.506/0001-38, item: 06. Arinos, 6 de maio de 2025. MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Arinos, no uso de suas atribuições legais, anula a publicação da Homologação e Adjudicação advinda do Pregão Eletrônico nº 003/2025, publicada na edição do dia 20 de março de 2025, Seção 03, Página 280 - ISSN 1677-7069 Nº 54. Arinos, 6 de maio de 2025. LUANA DA SILVA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 0019/2025 Pregão Eletrônico 0010/2025 - Homologado em 28/04/2025. Processo 0019/2025, Pregão Eletrônico 0010/2025 Empresa vencedora: NOVA PADARIA-ENEIDA MARIA P. GUIMARAES; Adjudicado em 28/04/2025 Valor Total: R$ 126.417,65. Baependi, 28 de abril de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 0021/2025 Pregão Eletrônico 0011/2025 - Homologado em 29/04/2025. Extrato de Adjudicação. Processo 0021/2025, Pregão Eletrônico 0011/2025 - Empresas vencedoras: THAIS RESENDE ASSIS AGUIAR; G99 COMERCIAL ATACADO E VAREJO; MFPARIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS; NOVA PADARIA-ENEIDA MARIA P. GUIMARAES; Adjudicado em 29/04/2025 Valor Total: R$ 273.465,00.. Baependi, 29 de abril de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº45 Data: 28/04/2025. Vigência: 28/04/2026. Processo: 0019/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para montagem de coffee-break em cursos, reuniões, alimentação de servidores em trabalhos extraordinários e recepções conforme a necessidade dos diversos departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: NOVA PADARIA-ENEIDA MARIA P. GUIMARAES; Itens: 1-R$ 2,86; 2-R$ 4,82; 3-R$ 3,70; 4-R$ 15,00; 5-R$ 32,20; 6-R$ 43,08; 7- R$ 3,44; 8-R$ 3,26; 9-R$ 3,16; 10-R$ 13,40; 11-R$ 20,00; 12-R$ 15,20; 13-R$ 22,33; 14-R$ 6,40; 15-R$ 8,49; 16-R$ 13,33; 17-R$ 29,75; 18-R$ 40,80; 19-R$ 36,00; 20-R$ 55,00; 21-R$ 60,00; 22-R$ 10,65; 23-R$ 5,80; 24-R$ 46,40; 25-R$ 2,17; Valor Total: R$ 126.417,65; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº46 Data: 29/04/2025. Vigência: 29/04/2026. Processo: 0021/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as ações e programas da Assistência Social. Empresa Contratada: THAIS RESENDE ASSIS AGUIAR; Itens: 4-R$ 19,59; 9-R$ 9,60; 10-R$ 1,64; 13-R$ 3,00; 14-R$ 4,15; 15-R$ 2,72; 16-R$ 3,09; 18-R$ 4,98; 19-R$ 2,39; 22-R$ 7,49; 23-R$ 7,79; 26-R$ 1,55; Valor Total: R$ 101.985,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº47 Data: 29/04/2025. Vigência: 29/04/2026. Processo: 0021/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as ações e programas da Assistência Social. Empresa Contratada: G99 COMERCIAL ATACADO E VAREJO; Itens: 20-R$ 4,15; Valor Total: R$ 6.225,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº48 Data: 29/04/2025. Vigência: 29/04/2026. Processo: 0021/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as ações e programas da Assistência Social. Empresa Contratada: MFPARIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS; Itens: 17-R$ 12,96; Valor Total: R$ 19.440,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº49 Data: 29/04/2025. Vigência: 29/04/2026. Processo: 0021/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as ações e programas da Assistência Social. Empresa Contratada: NOVA PADARIA-ENEIDA MARIA P. GUIMARAES; Itens: 1-R$ 18,00; 2-R$ 3,80; 3-R$ 5,60; 5- R$ 3,60; 6-R$ 3,60; 7-R$ 24,00; 8-R$ 2,10; 11-R$ 5,10; 12-R$ 5,20; 21-R$ 5,50; 24-R$ 7,95; 25-R$ 7,95; 27-R$ 4,81; Valor Total: R$ 145.815,00; EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0013/2025. SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 27.911.744/0001-14. Valor Total: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REPAROS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS, CONSTANTES NAS TABELAS DE PREÇOS UNITÁRIOS DESCRITOS NO SINAPI, SETOP, SICRO, SBC (ATUALIZADAS), CUJOS SERVIÇOS E BENS SE ENQUADREM NA CATEGORIA DE SERVIÇOS COMUNS COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme documentos anexados ao Processo 1Doc 26.006/2025, através da ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMMESF 04/2023. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Processo: 0041/2025. AVISO DE ADESÃO Adesão à Ata de Registro de Preços 04/2023 Processo Licitatório Aderido 02/2023, Pregão Eletrônico 02/2023. Extrato de Homologação - Processo 0041/2025 - Homologado em 29/04/2025. Extrato de Adjudicação - Processo 0041/2025 - Adjudicado em 29/04/2025. Empresa contratada: SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA; Valor Total: R$ 2.000.000,00. Baependi, 29 de abril de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: 0040/2025 Chamamento Público 24/2025 Inexigibilidade Para Credenciamento nº 0012/2025 Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviço de castração animal em cães e gatos na cidade de Baependi/MG. A abertura para credenciamento será permanente, nos moldes do art. 79, parágrafo único, inciso I. Vigência do Edital: 05 anos a contar da divulgação no PNCP. Data de início para cadastramento de propostas: 29/04/2025. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão à medida que forem sendo apresentados interessados e estes atendam às exigências mínimas estabelecidas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 29 de abril de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 43/2025 - Conc. 04/2025 - Contratação de empresa para execução de obra de ampliação da ponte da rua Coronel Sansão do Município de Brasília de Minas/MG. Contr.: C&R Engenharia e Construções Ltda. V. Total: R$ 480.840,66. Vigência: 02/05/2026. Proc. 33/2025 - PE 016/2025 - Aquisição de dieta enteral, parenteral e correlatos. Contr.: Medic Mais Distrib. de Med. e Correlatos Ltda. V. Total: R$ 115.070,00 - Vigência: 24/04/2026 - Drogaria Vita de Uba Ltda. V. Total: R$ 17.820,00 - Comercial Otto Ltda. V. Total: R$ 131.200,00 - Cirúrgica Aliança Prod. Hosp. Ltda. V. Total: R$ 100.800,00 - BB Medica Hosp. Ltda. V. Total: R$ 12.000,00 -Disfarmoc Distrib. de Prod. Farmacêuticos Ltda. V. Total: R$ 454.425,50 - Vigência: 25/04/2026 - DML Distrib. Ltda. V. Total: R$ 8.000,00- Vigência: 29/04/2026. Orbita Serviços e Com. de Prod. para Saúde Ltda. V. Total: R$ 6.770,00 - Hospeclean Comércio Ltda. V. Total: R$ 24.000,00 - Hassen Raad Distrib. de Prod. Nutricionais Ltda. V. Total: R$ 17.200,00. Vigência: R$ 30/04/2026. Eremix Indústria de Alimentos Especiais. V. Total: R$ 21.000,00. Vigência: 02/05/2026. Proc. 35/2025 - PE 017/2025 - Registro de preços para aquisição de medicamentos. Contr.: Distribem Med. e Materiais Hosp. Ltda. V. Total: R$ 32.659,00 - Maxfarma Mirabela Ltda. V. Total: R$ 51.840,00 - Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda. V. Total: R$ 7.587,90 - Acacia Com. de Med. Ltda. V. Total: R$ 86.951,95 - Vigência: 14/04/2026 - Medmax Comércio de Med. Ltda. V. Total: R$ 490,00 - Viva Farmacêutica Ltda. V. Total: R$ 14.730,00 - Medh Distrib. de Med. Ltda. V. Total: R$ 212.400,00 - Cristália Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda. V. Total: R$ 333.750,00. ABC Farmacêutico Ltda. V. Total: R$ 12.780,00 - Provip Distrib. Hospitalar Ltda. V. Total: R$ 8.000,00. Vigência: R$ 15/04/2026 - Halex Istar Industria Farmacêutica AS. V. Total: R$ 38.000,00 - Drogafonte Ltda. V. Total: R$ 3.195,00. Vale Comercial Ltda. V. Total: R$ 21.495,00 - F&R Hospitalar Import., Export. e Distrib. Ltda. V. Total: R$ 120.000,00. Vigência: 16/04/2026 - Med Center Comercial Ltda. V. Total: R$ 5.070,65 - Vigência: 22/04/2026. Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda: R$ 6.945,50 Vigência: 22/04/2026 - Soma/MG Prod. Hosp. Ltda. V. Total: R$ 23.585,00. MCW Prod. med. Hospitalares Ltda. V. Total: R$ 106.072,50. Alfalagos Ltda. V. Total: R$ 4.249,15. Vigência: 30/04/2026. Medic Mais Distrib. de Med. e Correlatos Ltda. V. Total: R$ 9.000,00. Vigência: 02/05/2026. AVISO DE RESCISÃO O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público a rescisão total unilateral da Ata de RP: nº 43/2025, Oriunda do PE nº 01/2025 - Obj.: RP p/ aquisição de gêneros alimentícios. Contratada: DMS Comércio e Distribuição de Café Ltda. V. Rescindido: R$ 192.750,00. Fundamentação legal: Art. 138, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21. MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Objeto: registro de preços visando a Aquisição de medicamentos diversos para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Braúnas/MG, visando suprir as necessidades das unidades de saúde e garantir a continuidade da assistência farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Abertura dia: 21/05/2025 às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura www.braunas.mg.gov.br link licitações, na plataforma de licitações (www.bbmnet.com.br), ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Braúnas, das 11 às 16 horas em dias úteis. Informações: (33) 3425-1155. Braúnas-MG, 7 de maio de 2025. SABRINA ALVES MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: registro de preços, objetivando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de lanches destinados aos alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme solicitação. Abertura dia: 21/05/2025 às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura www.braunas.mg.gov.br link licitações, na plataforma de licitações (www.bbmnet.com.br), ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Braúnas, das 11 às 16 horas em dias úteis. Informações: (33) 3425-1155. Braúnas-MG, 7 de maio de 2025. AVILA ANDRADE FERNANDES Pregoeira