DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coronel Fabriciano/MG, 5 de maio de 2025. ANA MARIA ARANTES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Resultado de Dispensa Emergencial nº 25/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 57/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2025 Contratação da empresa WENDELL PAULO DA SILVA, para prestação de serviços de locação de caminhões, para execução de atividades de remoção de entulhos, desobstrução de vias, terraplenagem e outras intervenções necessárias ao restabelecimento da infraestrutura urbana em resposta aos danos causados por chuvas intensas no Município de Coronel Fabriciano/MG, considerando o Decreto de situação de emergência nº 8799 de 19 de janeiro de 2025, ao valor global de R$ 52.894,20 (cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores Coronel Fabriciano/MG, 5 de maio de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Resultado de Dispensa Emergencial nº 17/2025 Processo de Compra Nº 64/2025 Processo Licitatório Nº 54/2025 Contratação da empresa JOSE CUPERTINO DE OLIVEIRA, para prestação de serviços de locação de caminhão, para execução de atividades de remoção de entulhos, desobstrução de vias, terraplenagem e outras intervenções necessárias ao restabelecimento da infraestrutura urbana, em resposta aos danos causados por chuvas intensas no Município de Coronel Fabriciano/MG, considerando o Decreto de situação de emergência nº 8799 de 19 de janeiro de 2025, ao valor global de R$ 51.742,40 (cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 5 de maio de 2025. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Resultado de Dispensa Emergencial nº 20/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 52/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2025 Contratação da empresa MARIA HELENA CARVALHO TRANSPORTES, para prestação de serviços de locação de caminhão, para execução de atividades de remoção de entulhos, desobstrução de vias, terraplenagem e outras intervenções necessárias ao restabelecimento da infraestrutura urbana, em resposta aos danos causados por chuvas intensas no Município de Coronel Fabriciano/MG, considerando o Decreto de situação de emergência nº 8799 de 19 de janeiro de 2025, ao valor global de R$ 62.490,72 (sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e dois centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 5 de maio de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Resultado de Dispensa Emergencial nº 016/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 62/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2025 Contratação da empresa GERALDO EVANGELISTA COSTA, para prestação de serviços de locação de caminhões, para execução de atividades de remoção de entulhos, desobstrução de vias, terraplenagem e outras intervenções necessárias ao restabelecimento da infraestrutura urbana, em resposta aos danos causados por chuvas intensas no Município de Coronel Fabriciano/MG, considerando o Decreto de situação de emergência nº 8799 de 19 de janeiro de 2025, ao valor global de R$ 44.565,80 (quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 5 de maio de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo de Compra n.º 016/2025 Processo Licitatório n.º 24/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, controle de pragas e vetores, desratização, todos os insumos, e ferramentas necessárias, a serem executadas nas instituições municipais em atendimento á secretaria de governança educacional e cultura de coronel Fabriciano/ MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita: Recurso Não Vinculado de Impostos. Comunicamos que a proponente DEDETIZADORA CONTROLMINAS LTDA, foi vencedora do objeto ao valor global R$ 18.000,00. Coronel Fabriciano, 5 de maio de 2025. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO. Agente de Contratação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Emergencial nº 037/2025 Processo de Compra Nº 130/2025 Processo Licitatório Nº 60/2025 Contratação da empresa JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, para prestação de serviços de locação de caminhões, para execução de atividades de remoção de entulhos, desobstrução de vias, terraplenagem e outras intervenções necessárias ao restabelecimento da infraestrutura urbana, em resposta aos danos causados por chuvas intensas no Município de Coronel Fabriciano/MG, considerando o Decreto de situação de emergência nº 8799 de 19 de janeiro de 2025, ao valor global de R$ 37.212,00 (trinta e sete mil, duzentos e doze reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano-MG, 5 de maio de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Emergencial nº 030/2025 Processo de Compra nº 54/2025 Processo Licitatório nº 59/2025 Contratação da empresa LUIZ DE LIMA MARTINS JUNIOR, para prestação de serviços de locação de caminhões e maquinas pesadas, incluindo operador qualificado, para execução de atividades de remoção de entulhos, desobstrução de vias, terraplanagem e outras intervenções necessárias ao reestabelecimento da infraestrutura urbana, em resposta aos danos causados por chuvas intensas no Município de Coronel Fabriciano/MG, considerando o Decreto de situação de calamidade pública nº 8799 de 19 de janeiro de 2025, ao valor global de R$ 64.773,20 (sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e três reais e vinte centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 5 de maio de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Resultado de Dispensa Emergencial Dispensa Emergencial nº 028/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 50/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2025 Contratação da empresa TRATOMARC PRESTAÇÃO SERVIÇOS LTDA, para prestação de serviços de desassoreamento, limpeza de dispositivos de drenagem pluvial, desobstrução de vias e outras intervenções necessárias ao restabelecimento da infraestrutura urbana, em resposta aos danos causados por chuvas intensas no Município de Coronel Fabriciano/MG, considerando o Decreto de situação de emergência nº 8799 de 19 de janeiro de 2025, ao valor global de R$ 84.900,73 (oitenta e quatro mil, novecentos reais e setenta e três centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano-MG, 5 de maio de 2025. ANA MARIA ARANTES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Resultado de Dispensa Emergencial Dispensa Emergencial nº 36/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 131/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2025 Contratação da empresa SEBASTIÃO AUGUSTO PEREIRA, para prestação de serviços de locação de caminhão, para execução de atividades de remoção de entulhos, desobstrução de vias, terraplenagem e outras intervenções necessárias ao restabelecimento da infraestrutura urbana, em resposta aos danos causados por chuvas intensas no Município de Coronel Fabriciano/MG, considerando o Decreto de situação de emergência nº 8799 de 19 de janeiro de 2025, ao valor global de R$ 19.320,00 (dezenove mil, trezentos e vinte reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano-MG, 5 de maio de 2025. LUÍS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo de Compra n.º 047/2025 Processo Licitatório n.º 036/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Transporte de Ambulância em UTI MÓVEL - TIPO D para transferência de pacientes graves atendidos no Hospital Doutor José Maria Morais, Maternidade Dra Maria de Fátima Gomes e UPA 24 HORAS - Doutor Walter Luiz Winter Maia para outros Hospitais de alta Complexidade, mediante utilização de ambulância de suporte avançado (Ambulância UTI móvel),TIPO D, dotada de equipamentos e materiais e integrada com profissionais, de acordo com as normas estipuladas pela Resolução CFM nº 1.671/2003, de 29/07/2003, que dispõe sobre a regulamentação do atendimento pré- hospitalar e demais Legislações especificas que garantam a qualidade e segurança assistencial do paciente ( por chamada/remoção) , disponível 24 horas por dia, em todos os dias da semana, pelo período de 12 meses, tendo como fonte: Receitas de Outras Transferências de Recursos do SUS. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto às solicitações de esclarecimento e impugnações. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas. Coronel Fabriciano, 6 de maio de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 Processo de Compra n.° 025/2025 Processo Licitatório n.° 062/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e realização do Festival de Férias para 1.000 alunos do 2° ao 8° ano do Ensino Fundamental matriculados nas Escolas Municipais, incluindo contratação de monitores e professores e fornecimento de todo o necessário para realização do referido Festival, para dois núcleos, a ser realizado no mês de julho de 2025, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 23/05/2025 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 6 de maio de 2025. LUÍS FERNANDO LANA PENA. Agente de Contratação