DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 Processo de Compra n° 043/2025 Processo Licitatório n° 038/2025 Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e Equipamento de Informática para premiar os contribuintes participantes da campanha do IPTU Premiado, conforme Lei Municipal nº 3.510 de 07 de Abril de 2010 e Decreto nº 8.817 de 07 de Fevereiro de 2025, em atendimento à Secretaria de Governança Financeira e Orçamentária, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponente: COMERCIAL PAES LTDA, referente aos itens 02, 05, 06, 07, 08; AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, referente ao item 03; TECNO SOLUTIONS LTDA , referente aos itens 01 e 04; ANGULAR SOLUCOES EM DISTRIBUICAO LTDA, referente ao item 09. Coronel Fabriciano, 5 de maio de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO, Processo Licitatório nº 108/2024, Concorrência nº 08/2024 - OBJETO contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL LOCALIZADO NA PRAÇA DE ESPORTE CAPITÃO JOSÉ ANSELMO. Vencedor: SINERGIA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 28.182.842/0001-20. - CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO: Fica acordado entre as partes a supressão do valor de R$ 3.432,83 (três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos) do montante total do contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO, Processo Licitatório nº 13/2024, Concorrência nº 01/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA JOÃO DE DEUS MENDONÇA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Vencedor: MINAS REY CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 29.646.779/0001-07. - CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO: I - Fica acordado entre as partes a supressão do valor de R$ 13.693,14 (treze mil, seiscentos e noventa e três reais e quatorze centavos) do montante total do contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO, Processo Licitatório nº 25/2022, Tomada de Preço nº 01/2022, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORONEL XAVIER CHAVES E RESENDE COSTA. Vencedor: LOREDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 11.790.782/0001-26. - CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO: I - Fica acordado entre as partes a supressão do valor de R$ 29.087,92 (vinte e nove mil, oitenta e sete reais e noventa e dois centavos) do montante total do contrato. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Manifestação de interesse para Dispensa Eletrônica, Processo Administrativo 59/2025, Dispensa Eletrônica 19/2025, do tipo Menor Preço do Lote. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de livros de literatura infantil para subsidiar as oficinas de leitura e escrita desenvolvidas no âmbito do Programa de Tempo Integral, voltado aos anos iniciais do ensino fundamental, na Escola Municipal Sebastião Patrício Pinto, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições de fornecimento, prazos e demais exigências estabelecidas no termo de referência. Limite de acolhimento das propostas: dia 14/05/2025 às 07h59min. Disputa: 14/05/2025, das 08h30min às 09h30min, na Plataforma Licitapp, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital de Manifestação de interesse para Dispensa Eletrônica está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3216-1053 (Ramais 109/110) / (32)99199- 6496 (Whatsapp) Coronel Xavier Chaves, 7 de maio de 2025 JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos órgãos que efetuará licitação para O SEGUINTE OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na realização de espetáculos com touros, focados exclusivamente em exibições de adestramento e acrobacias, com fornecimento de toda estrutura de adequação para esta modalidade de espetáculo e equipe de profissionais com renome nacional para a sua realização, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Cristália-MG.Fica aberto o prazo de 08 (oito) dias úteis para manifestação, contados a partir desta data, com término em 22/05/2025. As manifestações deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected]. CRISTÁLIA-MG, 7 de maio de 2025 LETÍCIA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório 023/2025. Pregão Eletrônico 004/2025. Objeto: o registro de preços para futuro e eventual fornecimento de utensílios e materiais de limpeza, em atendimento as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 22/05/2025 às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 7 de maio de 2025 ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO AVISO DE ALTERAÇÃO PL 63/2025, CC 01/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de calçamento em pedras poliédricas nos morros Paulo Caetano, Roberto Benedito, Nereu Dutra, Da Santa, Tião Galdino e Nadi, conforme contrato de repasse nº 965919/2024MIDR/CAIXA, celebrado entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Desterro do Melo. Fica alterado o critério de regionalização disposto no Edital do processo supra, que se encontra disponível no endereço: www.desterrodomelo.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br ou pelo email: [email protected] Tel (32) 98414-8195. Nova data de abertura: 23/05/2025 às 09:00 h. JÚLIA APARECIDA MEIRELES COELHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.049/2025 Processo Licitatório Nº 88/2025 Pregão Eletrônico Nº 90.049/2025 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preço para aquisições futuras e eventuais de suplementos, dietas, fórmulas infantis e fraldas descartáveis geriátricas para a Farmácia Complementar da Secretaria Municipal de Saúde atender aos mandados judiciais, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 26/05/2025. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br - Contato: (37) 3229-6826 / 8127 / 8128. Divinópolis, 6 de maio de 2025. ALYSSON PAULINELLI RABELO VILAÇA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Ta do Ct 075/2024 - Pl 121/2024 Contratada: PROEMGET ENGENHARIA LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 32.209,62, o que equivale a um aumento em percentual de 3,78%. Prorrogação da vigência contratual até 30/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - CONCORRÊNCIA N° 001/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a execução de Pavimentação de Vias Públicas na Rua Jarbas Dias Moreira, Bairro Pedro Dias Moreira, no Município de Dona Euzébia/MG, objeto do Contrato de repasse OGU nº 944535/2023 - Operação 1087883-18 - Programa Mobilidade Urbana, cujas especificações detalhadas encontram-se no Memorial Descritivo, e Anexos que acompanham o Edital. CONTRATANTE: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA/MG. CONTRATADO: Empresa SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.914.341/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 323.500,00 (trezentos e vinte e três mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 O MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA - MG, por determinação do Exmo. Prefeito Municipal Sr. ADEILTON PASCOALINE MAGALHÃES, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação de Vias Públicas na Rua Vera Maria Vicentini, Bairro Bela Vista no Município de Dona Euzébia/MG, objeto do Contrato de repasse OGU nº 947627/2023 - Operação 1086945-34 - MCIDADES/CAIXA.A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para o dia 30 de junho de 2025, às 09:01. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico: https://donaeuzebia.mg.gov.br/, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Dona Euzébia - MG, 6 de maio de 2025. MARCELO FERREIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 145/2025 MOD. TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de cartões para bilhetagem eletrônica para atendimento aos Munícipes que utilizam o transporte público Municipal. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 22/05/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 146/2025 MOD. TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI/MG NÃO DESONERADA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, de alvenaria e outros itens afins, conforme a tabela SINAPI/MG não desonerada. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 22/05/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito