DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800376 376 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO Contrato Administrativo nº 10/2024 - Tomada de Preço nº 1/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, Contratada: MVL Construtora e Serviços Ltda. Objeto do aditivo: acréscimo do valor na ordem de R$19.687,34 (dezenove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos). AVISO DE ADESÃO Nº 1/2025 Pregão Eletrônico nº 198/2024 - Registro de Preço nº 211/2024 Através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. Objeto: Aquisição de medicamentos básicos serão distribuídos aos pacientes da farmácia de todos. Contratadas: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda; Soma /MG Produtos Hospitalares Ltda; Multifarma Comercio e Representações Ltda; Alfa lagos Ltda; Bh Farma Comercio Ltda; BH Fa r m a Comercio Ltda Acácia Comercio de Medicamentos Eireli; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda; Sameh Soluções Hospitalares Ltda; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda; Med Center Comercial Ltda; Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; Global Hospitalar Importação e Comercio Ltda; Cimed Industria S.A, Sirio Pharma Eireli; Med Futura Distribuidora de Medicamentos e Produtos da Saúde Ltda; Dimeva Distribuidora e Importação Ltda; Biohosp Produtos hospitalares S/A; Chiesi Farmacêutica Ltda; NSA Distribuidora de Medicamentos Ltda; Três Pharma Distribuidora e Serviços Lt d a ; Hospdrogas Comercial; Inovamed Hospitalar Ltda. Totalizando o valor de R$1.803.356,11(um milhão oitocentos e três mil trezentos e cinquenta e seis reais onze centavos). Prazo: 12 meses a partir da publicação do extrato da Adesão. Fronteira-MG, 30 de abril de 2025. SÉRGIO PAULO CAMPOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - RP 39/2025 Tipo: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30 do dia 27/05/2025, no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de peças automotivas originais e mão de obra mecânica, a serem utilizadas na manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves pertencentes à frota municipal e conveniados. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025, sobre o Registro de Preços "Menor Preço", PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A NECESSIDADES DAS SECRETARIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG. A SER REALIZADO NA DATA: 21/05/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATR AV ÉS DO TELEFONE: (0x33) 3262-1113 - (33) 9 9927-5444. E-MAIL: [email protected] SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/. Goiabeira/MG, 7 de maio de 2025 SAMUEL FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA R E T I F I C AÇ ÃO Processo Licitatório Nº 18/2025. Inexigibilidade Nº 02/2025. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 231 do dia 11/04/2025, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 04 do dia 11/04/2025. Do valor ... onde se lê: "R$30.000,00...", leia-se "R$55.000,00...". EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 07/2024. Inexigibilidade n° 01/2024. OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de Leiloeiros para preparação, organização e condução de leilões públicos de bens móveis inservíveis, conforme demanda e necessidade do município de Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Caroline de Souza Ribas. Contrato nº 20/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 24.04.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 085/2025. INEXIGIBILIDADE: 006/2025. Espécie: Extrato de contratos nº. 32/2025, 33/2025, 34/2025, 35/2025, 36/2025, 37/2025, 38/2025 e 39/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratados: UNIAO DAS COMUNIDADES DOS QUINQUINS E AGOSTINHOS, CNPJ 01..978/0001-*; MARIANA APARECIDA MARTINS, CPF: .222.396-; VALERIA VIEIRA MARTINS, CPF: .323.886-; MEIRIVONE CARLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA, CPF: .738.986-*; JEREMIAS FRANCISCO DE ALMEIDA, CPF: .350.966-; AURORA APARECIDA MARTINS, CPF: .836.476-; MARIA DA APARECIDA SILVA, CPF: .383.106-* e MARIA APARECIDA DA CRUZ RESENDE, CPF: .883.466-*. Objeto: aquisição de hortifrutis e gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a atender a merenda de todas as unidades de ensino da rede municipal de educação de Iapu/MG, para alunos da rede de educação básica pública, com utilização de recursos do FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 113.326,00 (cento e treze mil, trezentos e vinte e seis reais). Data de assinatura: 05/05/2025. Vigência 05/05/2025 a 04/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo 070/2025 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, através de menor percentual de acréscimo sobre a tabela sus para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/MG. Abertura: 23/05/2025 às 09:00h. Edital disponível: 08/05/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 7 de maio de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2024 Objeto: Aquisição futura de material de limpeza, fraldas e copa cozinha. Itens exclusivos ME/EPP/MEI e ampla concorrência. A relação das empresas vencedoras com códigos, valores estimados - período 12 meses, constam no Termo de Homologação disponível no site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Ata disponível no site www.ammlicita.org.br, ID 50802. Informações (31) 3829-8154/8224, de 08 às 17h. Em 24 de abril de 2025 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço continuado de manutenções preventiva e corretiva para a cabine de fluxo laminar da marca Telstar Bio IIA, com fornecimento eventual de peças. Abertura 23/05/2025 às 13h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] / [email protected] ou tel: (31) 3829- 8154/8165 Em 25 de abril de 2025 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE ALTERAÇÃO AVISO DE ERRATA II - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90015/2025 - PL 47/2025 O Município de Itabirito comunica a existência da ERRATA II do processo em epígrafe. Ressalta-se que a data de abertura da licitação será dia 13/06/2025 as 13:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail: [email protected]. Tel: (31) 3561-4050. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DO PE 90018/2025 - PL 061/2025 - RP 013/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Detentor da Ata nº 144/2025: Agro Consultoria Ltda - CNPJ: 21.237.303/0001-00. V. Total: R$ 11.850,00. Detentor da Ata nº: 145/2025: Petbio Atacado e Varejo de Produtos Veterinários Ltda - CNPJ: 39.672.145/0001-74. V. Total: R$10.170,00. Detentor da Ata nº: 146/2025: R & A Comercio e Agropecuária Ltda - CNPJ: 01.635.454/0001-00. V. Total: R$ 30.670,00. Detentor da Ata nº: 147/2025: Real-Pet Shop E Produtos Agroveterinários Ltda - CNPJ: 6.878.489/0003-47. V. Total: R$ 74.200,00. Detentor da Ata nº: 148/2025: TTI Atacado Agropecuário Ltda - CNPJ: 50.254.576/0001-53. V. Total: R$172.900,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ AVISO DE ALTERAÇÃO ERRATA 02 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 001/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO II CONFORME PROPOSTA Nº 36000007733/2023, NOVO PAC, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Fica corrigido no objeto o número da Proposta; os Artefatos de Planejamento; Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro. Fica alterada a data de abertura, para o dia 23/05/2025 às 13 horas, no mesmo local descrito no edital. Impugnações e Esclarecimentos até as 23:59 horas do dia 20/05/2025. Edital completo na página www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo telefone (35) 998986949 Itajubá, 6 de maio de 2025. PATRICIA CRISTINA LOPES CARNEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo - Contrato nº 125/2024 - Processo nº 83/2024 Fornecedor: M A M Vidal Ltda 04.576.614/0001-77 Valor do Aditivo: 0,00 Data de Assinatura: 09/04/2025 Vigência: 09/04/2025 até 12/06/2025 Histórico: Prorrogação Tipo de Alteração: Bilateral Descrição: Prorrogação de Prazo do Contrato do Pregão Eletrônico nº6/2024 do Convênio nº 948257/2023, tal fato se justifica pelo motivo de atraso na entrega de matéria-prima para produção do item. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas Av. Cel. Araujo Porto, 506, Itamarati de Minas/MG, 36788-000 CNPJ:17.706.813/0001-02 - Fone: (32) 3452-1212. Itamarati de Minas/MG, 07 de maio de 2025.