DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800377 377 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2025 O município de Itambacuri, realizará credenciamento do dia 08/05/2025 à 31/12/2025, no horário das 08:00horas as 17:00 horas. Credenciamento 003/2025 - objeto: credenciamento para contratação de profissionais especializados na área da saúde. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 17 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 7 de maio de 2025. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 2/2025 O município de Itambacuri, realizará no dia 26/05/2025, às 09:00horas a Concorrência Eletrônico 002/2025 - objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de manutenção e adequação de estradas vicinais. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 7 de maio de 2025. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 O município de Itambacuri, realizará no dia 23/05/2025, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 017/2025 - objeto: aquisição de veículo. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511- 1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 7 de maio de 2025. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 002/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1373/2025 - A Prefeitura Municipal de Itaobim torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2025 da Prefeitura Municipal de Berizal/MG, com base na Lei 14.133/2021 e suas alterações. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Berizal - CNPJ: 01.612.495/0001-72. Objeto da ARP: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de luminárias LED, de modo a substituir o parque existente, visando modernizar o sistema de iluminação pública, buscando economia e eficiência energética para o Município de Berizal/MG. Fornecedor: SIMA Soluções Ltda - CNPJ: 58.230.460/0001-96. Vigência da ARP: de 29 de abril de 2025 até 29 de abril de 2026. Valor da adesão: R$ 2.620.040,00 (dois milhões, seiscentos e vinte mil e quarenta reais). Claucio Melgaço Damasceno -Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2025: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - carnes - para atender as instituições educacionais filantrópicas, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, durante o ano letivo de 2025. Recursos: PNAE, Data: 23/maio/2025. Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 7 de maio de 2025 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2025. Contratada: ENGEVALE CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ Nº 18.851.256/0001-78. Objeto: A contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para executar as obras de reconstrução de trechos da Rede Interceptora e Emissária de Esgoto, na sede do Município de Jaguaraçu - MG, nos termos dos documentos técnicos que comporão o processo: Projeto, Planilha Orçamentária de Preços, Memória de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Cálculo de BDI, Composição de Custo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas. As obras serão financiadas com os recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Portaria nº 3.033, de 04 de dezembro de 2020 e das Transferência União Referente Participação Exploração Petróleo Recurso Gás Natural - FEP. Período: 07/05/2025 a 06/05/2026. Valor: R$ 1.580.929,96 Jaguaraçu, 07/05/2025. Márcio Lima de Paula, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Tipo menor preço item Obj: Registro de preços para futura e eventual a aquisição de combustível (gasolina comum e diesel s10) destinados aos veículos da frota e conveniados da Prefeitura, de forma parcelada. Abertura prevista para 20/05/25, 08h:30min. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.jampruca.mg.gov.br. WELISTON FERREIRA DE ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL 024/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 030/2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 006/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de serviços em exames médicos especializados para atenderas necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG. O credenciamento ficará permanente aberto durante a vigência do edital. Início de recebimento da documentação: às 09:01hrs do dia 09/05/2025. - Tel.(38)3821- 1138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2025 - O Município de Jequitibá torna público que realizará sessão pública de licitação no dia 23/05/2025 (sexta-feira), às 09h00, na modalidade Pregão Eletrônico, com o objetivo de registrar preços para eventual e futura prestação de serviço de confecção de material gráfico. A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações, está disponível no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145, Centro, Jequitibá/MG, no site www.jequitiba.mg.gov.br ou na plataforma www.licitardigital.com.br. Mais informações pelo telefone (31) 2233-0100 ou (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Joaíma/MG, torna público através de seu Agente de Contratação, o Pregão Eletrônico nº 014/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de transporte escolar para realizar o atendimento aos alunos matriculados na rede de ensino fundamental e outros transportes destinados ao atendimento aos alunos em cursos técnicos, superiores e profissionalizantes conforme as regras e normas regidas nas legislações em vigência. Data da sessão: 26/05/2025 às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Joaíma/MG, 7 de maio de 2025. RAUL ALVES DE LUCENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Republicação O Município de Joaíma/MG, torna público através de seu Agente de Contratação, a republicação da Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo 1, conforme proposta nº 13552.5810001/24-012, NOVO PAC, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, para o dia 26/05/2025 até às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Joaíma/MG, 7 de maio de 2025. RAUL ALVES DE LUCENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 118/2025 Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 22/05/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de lanches, com o intuito de atender às necessidades alimentares em eventos, reuniões, capacitações ou demais atividades promovidas pelas secretarias do Município de João Pinheiro - MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1241) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. NELSON MELO DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 120/2025 Através de sua(o) Pregoeira(a) Municipal - JULIANA LOPES MARINHO SOUTO e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 21/05/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto aquisição de filmes para raio x destinados ao setor de radiografia do Hospital Municipal e UPA, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1245) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. JULIANA LOPES MARINHO SOUTO Pregoeira