DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TORNA público a adesão ao item Manutenção Preventiva e Corretiva da Ata de Registro de Preços (ARP) n° 019/2024, por intermédio do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral, decorrente do Pregão Eletrônico por Registro de Preços n° 015/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para no Gerenciamento de frota de veículos visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos e troca de peças, através de ampla rede de estabelecimentos credenciados, em favor de: Trivale Instituição de Pagamento Ltda, inscrita no CNPJ n° 00.604.122/000197, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), Contrato 072/2025, Vigência 07/05/2025 a 07/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal, com vistas ao parecer jurídico favorável de lavra da Procuradoria Geral do Município, e em razão de os autos estarem instruídos com os documentos elencados no art. 72 da Lei nº 14.133/21 cabíveis à espécie e no art. 125 do Decreto Municipal nº 5.188/2023, conforme certificado, autorizo a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO APARELHO DE ULTRASSOM UTILIZADO NO POLO DE SÁUDE DE LEOPOLDINA/MG, NO VALOR DE R$ 36.300,00( TINTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS),ATRAVÉS DA EMPRESA ALFA MED SISTEMA MÉDICOS LTDA - CNPJ nº.11.405.384/0001-49, COM FULCRO NO ARTIGO ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021, nos termos da requisição e termo de referência anexo, com fundamento no art. 72, inciso VIII, do mesmo Codex, e no art. 136, inciso V, daquele Decreto. Determino a publicação desta autorização, bem como do extrato do contrato ou instrumento equivalente, no sítio eletrônico oficial do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no diário oficial do Município, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma dos arts. 136, p. único, e 162, p. único, ambos do Decreto Municipal nº 5.188/23. Encaminhe-se a Secretaria Municipal de Administração, para as providências cabíveis. Leopoldina, 6 de maio de 2025. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito MÁRCIO VIEIRA MACHADO Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE NOTAS DEMPENHO Empenho: ES-4010 Contratante: Município de Leopoldina Contratada: JC TEIXEIRA & CIA LTDA - CNPJ nº.41.737.131/0001-33 Valor Total: R$ 452,05 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos). Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos usuários de abrigos e centros de convivência da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 30 dias. Condições de pagamento: Pagamento será efetuado após entrega, em até 30 (trinta) dias úteis, acompanhada da nota fiscal deverá ser apresentada pela contratada as Certidões negativas do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregado, caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data do Empenho:29/04/2025. Processo Licitatório - n°081/25. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz Elton Cassio Teixeira EXTRATO DE EMPENHO Empenho: ES-4011 Contratante: Município de Leopoldina Contratada: JC TEIXEIRA & CIA LTDA - CNPJ nº.41.737.131/0001-33 Valor Total: R$ 759,10 (setecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos usuários de abrigos e centros de convivência da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 30 dias. Condições de pagamento: Pagamento será efetuado após entrega, em até 30 (trinta) dias úteis, acompanhada da nota fiscal deverá ser apresentada pela contratada as Certidões negativas do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregado, caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data do Empenho: 29/04/2025. Processo Licitatório - n°081/25. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz Elton Cassio Teixeira EXTRATO DE EMPENHO Empenho: ES-4012 Contratante: Município de Leopoldina Contratada: JC TEIXEIRA & CIA LTDA - CNPJ nº.41.737.131/0001-33 Valor Total: R$ 259,10 (duzentos e cinquenta e nove reais e dez centavos) Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos usuários de abrigos e centros de convivência da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 30 dias. Condições de pagamento: Pagamento será efetuado após entrega, em até 30 (trinta) dias úteis, acompanhada da nota fiscal deverá ser apresentada pela contratada as Certidões negativas do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregado, caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data do Empenho:29/04/2025. Processo Licitatório - n°081/25 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz Elton Cassio Teixeira EXTRATO DE EMPENHO Empenho: ES-4013 Contratante: Município de Leopoldina Contratada: JC TEIXEIRA & CIA LTDA - CNPJ nº.41.737.131/0001-33 Valor Total: R$ 448,80 (quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos usuários de abrigos e centros de convivência da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 30 dias. Condições de pagamento: Pagamento será efetuado após entrega, em até 30 (trinta) dias úteis, acompanhada da nota fiscal deverá ser apresentada pela contratada as Certidões negativas do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregado, caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data do Empenho:29/04/2025. Processo Licitatório - n°081/25 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz Elton Cassio Teixeira EXTRATO DE EMPENHO Empenho: ES-4014 Contratante: Município de Leopoldina Contratada: JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO 05604031607- CNPJ nº.40.796.555/0001-06 Valor Total: R$ 598,53 (quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos). Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos usuários de abrigos e centros de convivência da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 30 dias. Condições de pagamento: Pagamento será efetuado após entrega, em até 30 (trinta) dias úteis, acompanhada da nota fiscal deverá ser apresentada pela contratada as Certidões negativas do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregado, caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data do Empenho:29/04/2025. Processo Licitatório - n°081/25 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz Juliana de Fatima Toledo Pinto EXTRATO DE EMPENHO Empenho: ES-4015 Contratante: Município de Leopoldina Contratada: JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO 05604031607- CNPJ nº.40.796.555/0001-06 Valor Total: R$ 1256,20 (um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos usuários de abrigos e centros de convivência da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 30 dias. Condições de pagamento: Pagamento será efetuado após entrega, em até 30 (trinta) dias úteis, acompanhada da nota fiscal deverá ser apresentada pela contratada as Certidões negativas do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregado, caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data do Empenho:29/04/2025. Processo Licitatório - n°081/25 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz Juliana de Fatima Toledo Pinto EXTRATO DE EMPENHO Empenho: ES-4016 Contratante: Município de Leopoldina Contratada: JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO 05604031607- CNPJ nº 40.796.555/0001-06. Valor Total: R$ 629,22 (seiscentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos). Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos usuários de abrigos e centros de convivência da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 30 dias. Condições de pagamento: Pagamento será efetuado após entrega, em até 30 (trinta) dias úteis ,acompanhada da nota fiscal deverá ser apresentada pela contratada as Certidões negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregado, caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social . Data do Empenho:29/04/2025. Processo Licitatório - n°081/25 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz Juliana de Fatima Toledo Pinto EXTRATO DE EMPENHO Empenho: ES-4017 Contratante: Município de Leopoldina Contratada: JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO 05604031607- CNPJ nº.40.796.555/0001-06 Valor Total: R$ 1292,40 (um mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos usuários de abrigos e centros de convivência da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 30 dias. Condições de pagamento: Pagamento será efetuado após entrega, em até 30 (trinta) dias úteis, acompanhada da nota fiscal deverá ser apresentada pela contratada as Certidões negativas do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregado, caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data do Empenho:29/04/2025. Processo Licitatório - n°081/25 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz Juliana de Fatima Toledo Pinto EXTRATO DE EMPENHO Empenho: ES-4018 Contratante: Município de Leopoldina Contratada: JUNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 08832398680- CNPJ nº.46.899.389/0001-50 Valor Total: R$ 95,60 (noventa e cinco reais e sessenta centavos). Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos usuários de abrigos e centros de convivência da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 30 dias. Condições de pagamento: Pagamento será efetuado após entrega, em até 30 (trinta) dias úteis, acompanhada da nota fiscal deverá ser apresentada pela contratada as Certidões negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregado, caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data do Empenho:29/04/2025.Processo Licitatório - n°081/25 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz Junio Teixeira de Oliveira EXTRATO DE EMPENHO Empenho: ES-4019 Contratante: Município de Leopoldina Contratada: JUNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 08832398680- CNPJ nº.46.899.389/0001-50 Valor Total: R$ 49,50 (quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos usuários de abrigos e centros de convivência da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 30 dias. Condições de pagamento: Pagamento será efetuado após entrega, em até 30 (trinta) dias úteis, acompanhada da nota fiscal deverá ser apresentada pela contratada as Certidões negativas do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregado, caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data do Empenho:29/04/2025. Processo Licitatório - n°081/25 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz Júnio Teixeira de Oliveira EXTRATO DE EMPENHO Empenho: ES-4020 Contratante: Município de Leopoldina Contratada: JUNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 08832398680- CNPJ nº.46.899.389/0001-50 Valor Total: R$ 569,20 (quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos usuários de abrigos e centros de convivência da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 30 dias. Condições de pagamento: Pagamento será efetuado após entrega, em até 30 (trinta) dias úteis, acompanhada da nota fiscal deverá ser apresentada pela contratada as Certidões negativas do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregado, caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data do Empenho:29/04/2025. Processo Licitatório - n°081/25 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz Junio Teixeira de Oliveira EXTRATO DE EMPENHO Empenho: ES-4021 Contratante: Município de Leopoldina Contratada: JUNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 08832398680- CNPJ nº.46.899.389/0001-50 Valor Total: R$ 863,40 (oitocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos usuários de abrigos e centros de convivência da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 30 dias. Condições de pagamento: Pagamento será efetuado após entrega, em até 30 (trinta) dias úteis, acompanhada da nota fiscal deverá ser apresentada pela contratada as Certidões negativas do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregado, caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data do Empenho:29/04/2025. Processo Licitatório - n°081/25. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz Junio Teixeira de Oliveira EXTRATO DE EMPENHO Empenho: ES-4022 Contratante: Município de Leopoldina Contratada: JUNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 08832398680- CNPJ nº.46.899.389/0001-50 Valor Total: R$ 214,40 (duzentos e quatorze reais e quarenta centavos). Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos usuários de abrigos e centros de convivência da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 30 dias