DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800379 379 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Condições de pagamento: Pagamento será efetuado após entrega, em até 30 (trinta) dias úteis, acompanhada da nota fiscal deverá ser apresentada pela contratada as Certidões negativam do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregado, caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data do Empenho:29/04/2025. Processo Licitatório - n°081/25 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz Junio Teixeira de Oliveira EXTRATO DE EMPENHO Empenho: ES-4023 Contratante: Município de Leopoldina Contratada: JUNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 08832398680- CNPJ nº.46.899.389/0001-50 Valor Total: R$ 1760,62 (um mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos). Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos usuários de abrigos e centros de convivência da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 30 dias. Condições de pagamento: Pagamento será efetuado após entrega, em até 30 (trinta) dias úteis, acompanhada da nota fiscal deverá ser apresentada pela contratada as Certidões negativas do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregado, caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data do Empenho:29/04/2025. Processo Licitatório - n°081/25 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz Junio Teixeira de Oliveira EXTRATO DE EMPENHO Empenho: ES-4024 Contratante: Município de Leopoldina Contratada: JUNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 08832398680- CNPJ nº.46.899.389/0001-50 Valor Total: R$ 574,90 (quinhentos e setenta e quatro reais e noventa centavos). Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos usuários de abrigos e centros de convivência da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 30 dias. Condições de pagamento: Pagamento será efetuado após entrega, em até 30 (trinta) dias úteis, acompanhada da nota fiscal deverá ser apresentada pela contratada as Certidões negativas do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregado, caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data do Empenho:29/04/2025. Processo Licitatório - n° 081/25 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz Junio Teixeira de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Limeira do Oeste - MG, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a revogação do Processo Licitatório Nº 31/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 01/2025, conforme justificativa constante nos autos. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME ROTEIRO E QUILOMETRAGEM DETERMINADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Limeira do Oeste-MG, 7 de maio de 2025. LEANDRO DE SOUZA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A P.M. de Marilac/MG, torna público o extrato de Edital do Processo Licitatório nº 053/2025, Pregão Eletrônico nº 031/2025. Objeto: Registro de Preços, visando aquisição de Materiais Odontológicos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde - Município de Marilac/MG. Início da sessão eletrônica dia 20 de maio de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 7 de maio de 2025 ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 16/2025, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, CAMISAS, BOLSAS E DIVERSOS PRODUTOS DE MALHARIA EM SILK SCREEN. Data da sessão pública: 23/05/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 028/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025. O Município de Mercês/MG, torna público que realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para aquisição de fraldas descartáveis em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública: às 09h00min, do dia 20 de maio de 2025. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis na Prefeitura. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês/MG, 7 de maio de 2025 CARLOS HENRIQUE FARIA DA SILVA Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2024 Extrato nº 053/2025 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 235/2024 O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 643/2024 - Pregão Eletrônico: 235/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de testes rápidos de dengue e chikungunya, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. Detentoras das Atas: Ata 44 - Cepalab Laboratórios S.A, inscrita no CNPJ: 02.248.312/0001-44 - Valor Global: R$ 91.000,00 - Assinada por meio digital em 25/03/2025 - Vigência: 12 meses contados a partir da sua assinatura e Ata 58 - Medylog Logística e Distribuição LTDA, inscrita no CNPJ: 11.958.200/0001-78 - Valor Global: R$ 314.400,00 - Assinada por meio digital em 25/03/2025. Vigência: 12 meses contados a partir da sua assinatura. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 26 de março de 2025. IGOR WANDERLEY BOAVENTURA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2024 Extrato nº 054/2025 O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 586/2024 - Pregão Eletrônico: 204/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico - hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. Detentoras das Atas: Ata 45 - Asclepios Equipamentos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 33.068.320/0001-32 - Valor Global: R$ 128.975,00 - Assinada por meio digital em 19/03/2025; Ata 48 - Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde LTDA, inscrita no CNPJ: 07.626.776/0001-60 - Valor Global: R$ 70.125,00 - Assinada por meio digital em 17/03/2025; Ata 49 - M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 32.593.430/0001-50 - Valor Global: R$ 86.700,00 - Assinada por meio digital em 18/03/2025; Ata 50 - Royal Atacadista e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ: 24.103.721/0001-95 - Valor Global: R$ 84.948,20 - Assinada por meio digital em 17/03/2025; Ata 51 - Porto Saúde Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 05.625.494/0001-13 - Valor Global: R$ 20.640,00 - Assinada por meio digital em 17/03/2025; Ata 52 - Duran Medech Tecnologia Medica LTDA, inscrita no CNPJ: 37.122.230/0001-33 - Valor Global: R$ 11.990,00 - Assinada por meio digital em 18/03/2025; Ata 53 - Beaga Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ: 10.478.755/0001-50 - Valor Global: R$ 61.050,00 - Assinada por meio digital em 24/03/2025; Ata 57 - Biolab Soluções para Saúde LTDA, inscrita no CNPJ: 52.165.681/0001-41- Valor Global: R$ 47.764,00 - Assinada por meio digital em 25/03/2025. Vigências: 12 meses contados a partir de suas assinaturas. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 26 de março de 2025. IGOR WANDERLEY BOAVENTURA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 216/2025 Processo nº. 130/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº. 030/2021. Objeto: Contratação de sociedade empresária para realização do exame 02.06.01.009-5 - tomografia por emissão de pósitrons (pet-ct), em caráter complementar, conforme tabela sia-sus, para atendimento ambulatorial aos usuários do sus, conforme chamamento público n° 010/2020 e plano operativo. Contrato: P0130/24-01. Contratado: RESSONAR Imagens Médicas LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.899.991/0001-01. Quarto Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta, do contrato original por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 12/04/2025 e tendo como termo final o dia 11/04/2026. 2.2. Renova-se o valor inicial atualizado do Contrato na quantia de R$ 134.862,12 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais e doze centavos), não se incindindo sobre ele nenhum reajuste. O valor a ser renovado será financiado com recursos disponíveis nas seguintes dotações: 2.2.1. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Institucional: 02.12.02 - Classificação Funcional: 10.302.0065.2139 - Classificação Econômica: 33903936 - Fonte de Recurso: 1600 - Transferências do SUS proveniente do Governo Federal - Ficha: 5826 - Recurso: Federal. Fundamento: Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Assinado por meio físico em 14 de março de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 217/2025 Processo: 107/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 034/2024. Objeto: Prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico, de acordo com os recursos alocados na Programação Pactuada Integrada (PPI Assistencial), para atendimento à demanda das Unidades Básicas de Saúde (ESFS), Policlínicas, Hospital Dr. Alpheu Gonçalves de Quadros e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Chiquinho Guimarães do município de Montes Claros/MG, conforme chamamento público nº 011/2023. Contrato: P107/24-01. Contratado: Laboratório Voumard Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.353.602/0001- 00. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta, do contrato original por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 19/03/2025 e tendo como termo final o dia 18/03/2026. 2.2. Renova-se o valor inicial atualizado do Contrato na quantia de R$ 636.285,38 (seiscentos e trinta e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), não se incindindo sobre ele nenhum reajuste. O valor a ser renovado será financiado com recursos disponíveis nas seguintes dotações: 2.2.1. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Institucional: 02.12.02 - Classificação Funcional: 10.302.0065.2139 - Classificação Econômica: 33903936 - Fonte de Recurso: 1600 - Transferências do SUS proveniente do Governo Federal - Ficha: 5826 - Recurso: BLMAC - Federal - Valor: R$ 494.686,81. 2.2.2. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Institucional: 02.12.02 - Classificação Funcional: 10.302.0065.2139 - Classificação Econômica: 33903936 - Fonte de Recurso: 2621 - Transferências do SUS proveniente do Governo Estadual - Ficha: 13356 - Recurso: Resolução SES/MG nº 7.153 de 13/07/2020 - Valor: R$ 141.598,57. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 17 de março de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 108/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 035/2024. Objeto: Prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico, de acordo com os recursos alocados na Programação Pactuada Integrada (PPI Assistencial), para atendimento à demanda das Unidades Básicas de Saúde (ESFS), Policlínicas, Hospital Dr. Alpheu Gonçalves de Quadros e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Chiquinho Guimarães do município de Montes Claros/MG, conforme chamamento público nº 011/2023. Contrato: P108/24-01. Contratado: Laboratório Froes & Almeida LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.181.631/0001-05. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta, do contrato original por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 19/03/2025 e tendo como termo final o dia 18/03/2026. 2.2. Renova-se o valor inicial atualizado do Contrato na quantia de R$ 441.656,91 (quatrocentos e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), não se incindindo sobre ele nenhum reajuste. O valor a ser renovado será financiado com recursos disponíveis nas seguintes dotações: 2.2.1. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Institucional: 02.12.02 - Classificação Funcional: 10.302.0065.2139 - Classificação Econômica: 33903936 - Fonte de Recurso: 1600 - Transferências do SUS proveniente do Governo Federal - Ficha: 5826 - Recurso: BLMAC - Federal - Valor: R$ 343.370,84. 2.2.2. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Institucional: 02.12.02 - Classificação Funcional: 10.302.0065.2139 - Classificação Econômica: 33903936 - Fonte de Recurso: 2621 - Transferências do SUS proveniente do Governo Estadual - Ficha: 13356 - Recurso: Resolução SES/MG nº 7.153 de 13/07/2020 - Estadual - Valor: R$ 98.286,07. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio físico em 14 de março de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 109/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 036/2024. Objeto: Prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico, de acordo com os recursos alocados na Programação Pactuada Integrada (PPI Assistencial), para atendimento à demanda das Unidades Básicas de Saúde (ESFS), Policlínicas, Hospital Dr. Alpheu Gonçalves de Quadros e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Chiquinho Guimarães do município de Montes Claros/MG, conforme chamamento público nº 011/2023. Contrato: P109/24-01.