DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800382 382 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 00.991.591/0001-06. Termo de Apostilamento nº 04: 1.1. Altera-se o fiscal do Contrato P0310/23-01, indicado na Cláusula Sétima, da seguinte forma: "A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, através das suas servidoras Sra. Alzira Pereira Gomes, portadora da matrícula nº 9614877, inscrita no CPF/MF sob o nº 546.xxx.xxx-49 e Sra. Bruna Alves Santos, portadora da matrícula nº 9614222, inscrita no CPF/MF sob o nº 067.xxx.xxx-33". Assinado por meio físico em 07 de março de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 314/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 084/2023. Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada, interessada em prestar serviços de saúde para realização de cirurgias eletivas e procedimentos clínicos de média e alta complexidade com tabela diferenciada, conforme chamamento público nº 004/2023. Contrato: P0314/23-01. Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, inscrita no CNPJ sob o nº 20.533.295/0003-30. Termo de Apostilamento nº 02: 1.1. Altera-se o fiscal do Contrato P0310/23-01, indicado na Cláusula Sétima, da seguinte forma: "A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, através das suas servidoras Sra. Alzira Pereira Gomes, portadora da matrícula nº 9614877, inscrita no CPF/MF sob o nº 546.xxx.xxx-49 e Sra. Bruna Alves Santos, portadora da matrícula nº 9614222, inscrita no CPF/MF sob o nº 067.xxx.xxx-33". Assinado por meio físico em 07 de março de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 229/2025 Processo nº. 0367/2022 - Concorrência Pública nº. 011/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária para reforma e adequação do pronto atendimento de saúde Dr. Alpheu de Quadros do município de Montes Claros. Contrato: P367/24-01. Contratado: Tanach Construtora LTDA - CNPJ: 08.140.037/0001-27. Décimo Termo Aditivo: Prorroga-se o prazo de vigência, previsto no item 15.1 da "Cláusula Décima Quinta - Vigência" do contrato inicial, por 02 (dois) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 21/12/2024 com termo final no dia 20/02/2025. Fundamento: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Assinado por meio digital em 20 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo nº. 0367/2022 - Concorrência Pública nº. 011/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária para reforma e adequação do pronto atendimento de saúde Dr. Alpheu de Quadros do município de Montes Claros. Contrato: P367/24-01. Contratado: Tanach Construtora LTDA - CNPJ: 08.140.037/0001-27. Décimo Primeiro Termo Aditivo: Repactuam-se as planilhas orçamentárias contratuais acostadas aos autos de acordo com os demonstrativos apresentados, acrescendo-se ao valor global, previsto na "Cláusula Décima Sexta - Do Reajuste, no contrato original, a quantia de R$ 11.499,52 (onze mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). Tal valor corresponde a 4,36% do valor originalmente contratado. Com este acréscimo o valor do contrato passa a vigorar em R$ 303.484,54 (trezentos e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Assinado por meio digital em 22 de janeiro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. Processo nº. 0367/2022 - Concorrência Pública nº. 011/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária para reforma e adequação do pronto atendimento de saúde Dr. Alpheu de Quadros do município de Montes Claros. Contrato: P367/24-01. Contratado: Tanach Construtora LTDA - CNPJ: 08.140.037/0001-27. Décimo Segundo Termo Aditivo: Prorroga-se o prazo de vigência, previsto no item 15.1 da "Cláusula Décima Quinta - Vigência" do contrato inicial, por 03 (três) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 21/02/2025 com termo final no dia 20/05/2025. Retifica-se o Décimo Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato P367/22-01, por se tratar de mero erro escritural, da seguinte forma: No item 2.1 da "CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES": Onde se lê: " Repactuam- se as planilhas orçamentárias contratuais" Leia-se:" Reajustam-se as planilhas orçamentárias contratuais" . Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Assinado por meio físico em 13 de fevereiro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO N°231/2025 - TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO - TRP Processo: 0367/2022 - Concorrência Pública nº. 011/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária para reforma e adequação do pronto atendimento de saúde Dr. Alpheu de Quadros do município de Montes Claros. Contrato: P367/24-01. Contratado: Tanach Construtora LTDA - CNPJ: 08.140.037/0001-27. Termo de Recebimento Provisório em 14/08/2024 - Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 233/2025 Processo: 311/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 081/2023. Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme chamamento público nº 002/2023. Contrato: P0311/23-01. Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, inscrita no CNPJ sob o nº 20.533.295/0003-30. Termo de Apostilamento nº 03: 1.1. Altera-se o fiscal do Contrato P0311/23-01, indicado na Cláusula Sétima, da seguinte forma: "A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, através das suas servidoras Sra. Alzira Pereira Gomes, portadora da matrícula nº 9614877, inscrita no CPF/MF sob o nº 546.xxx.xxx-49 e Sra. Bruna Alves Santos, portadora da matrícula nº 9614222, inscrita no CPF/MF sob o nº 067.xxx.xxx-33". Assinado por meio físico em 12 de março de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato 235/2025 Processo: 313/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 083/2023. Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme chamamento público nº 002/2023. Contrato: P0313/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, inscrita no CNPJ sob o nº 22.669.931/0001-10. Termo de Apostilamento nº 05: 1.1. Altera-se o fiscal do Contrato P0313/23-01, indicado na Cláusula Sétima, da seguinte forma: "A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, através das suas servidoras Sra. Alzira Pereira Gomes, portadora da matrícula nº 9614877, inscrita no CPF/MF sob o nº 546.xxx.xxx-49 e Sra. Bruna Alves Santos, portadora da matrícula nº 9614222, inscrita no CPF/MF sob o nº 067.xxx.xxx-33". Assinado por meio físico em 13 de março de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE APOSTILAMENTO EXTRATO 238/2025 Processo: 284/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 109/2024. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço n° 051/2024 - 1 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento nº 331/2023 da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, com a finalidade de aquisição de materiais de informática, destinados ao atendimento às secretarias do município de Montes Claros. Ata nº: P0284/24-01. Fornecedor: Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.477.490/0001-09. Termo de Apostilamento nº 04: 1.1. Inclui-se a dotação orçamentária para utilização de quantitativo, conforme descrição abaixo: Órgão: Secretaria Municipal de Comunicação - 152 Gabinete do Secretário - Dotação: 02.32.01.4.131.0046.3.97- 4.4.90.52.19.00.00 - Ficha: 14641 - Fonte: 1501. Assinado por meio físico em 26 de março de 2025. Secretaria Municipal de Comunicação e Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Processo: 284/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 109/2024. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço n° 051/2024 - 1 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento nº 331/2023 da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, com a finalidade de aquisição de materiais de informática, destinados ao atendimento às secretarias do município de Montes Claros. Ata nº: P0284/24-02. Fornecedor: Multilaser Industrial S.A. Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 59.717.553/0006-17. Termo de Apostilamento nº 02: 1.1. Inclui-se a dotação orçamentária para utilização de quantitativo, conforme descrição abaixo: Órgão: Secretaria Municipal de Comunicação - 152 Gabinete do Secretário - Dotação: 02.32.01.4.131.0046.3.97-4.4.90.52.19.00.00 - Ficha: 14641 - Fonte: 1501. Assinado por meio físico em 26 de março de 2025. Secretaria Municipal de Comunicação e Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O FAS - Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova de Minas/MG torna público o credenciamento de empresas para prestação serviços de consultas e procedimentos médicos especializados. Credenciamento de 08/05/25 a 30/05/25 de 8 às 16 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG ou pelo Correios. Edital pelo e-mail [email protected] ou pelo Telefone (37) 3755-1100 ou 1101, ramal 225. Abertura dos envelopes para conferência dos documentos dia 30/05/2025 às 14 horas. Em 6 de maio de 2025 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 Processo nº 030/2025, Concorrência Presencial nº 03/2025, torna público, que às 09h00min dia 22/05/2025, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação do tipo "Menor Preço Global", contratação de empresa para realização de pavimentação com PMF e Serviços de tapa buracos PMF. Edital e informações, endereço acima ou telefone: (38) 9 9966-6142, e- mail: [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 7 de maio de 2025 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de T. de Rescisão Contrato 151/24, Proc. 62/24, Pregão 11/24, Contratante: Pref. M. de Mutum; Contratada(o): Walace Missias Teodoro, R. Luiz Antônio Bastos Cortes, 10, apt 201, Bairro dos Rodoviários, Caratinga, 45.830.795/0001-01, neste ato representado pelo Sr. Walace Messias Teodoro, CPF 093..876-* RG 13*028 SSPMG. Obj: Reg. de preços p/ aquisição parcelada de materiais gráficos com finalidade de atender as necessidades da Sec. Mun. de Saúde. Valor global: R$ 278.955,00 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais); Vig: 13/08/24 à 13/08/25; Fund: Lei 14133/21 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Extrato resultado final: Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Processo Administrativo nº002/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura com a finalidade de realizar serviços comuns de engenharia para pavimentação com bloquetes de trecho da estrada rural do bairro Santa Gabriela, de acordo com o CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 955887/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 002098/2024 e conforme estabelecido no edital e seus anexos. Empresa Adjudicatária: Construtora JGX Ltda, no valor de R$ 554.000,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil reais). Adjudicado e homologado em 28 de abril de 2025. Paulo Sérgio Magalhães -Prefeito. Muzambinho/MG, 28 de abril de 2025. PAULO SÉRGIO MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X RODRIGUES E CAIRES LTDA- CNPJ Nº 22.753.588/0001-97 Objeto do Contrato: contratação de empresa para pavimentação em bloquete sextavado da rua professor Caetano abreu leite, travessa i, rua Bráulio Ferreira freire, rua a-2 e travessa celso passos (distrito de vila pereira) - município de Nanuque - MG. Vigência: Fica aditado o prazo de validade do contrato 220/2023 de 07/11/2024 a 07/11/2025. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 Torna público o aviso de licitação, objetivando Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de aviamentos, tecidos e outros correlatos, para atender as necessidades das secretarias do Município de Nova Porteirinha/MG. Abertura das propostas: 22/05/2025 às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Município Nova Porteirinha-MG. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/25 Proc. Licitatório 31/25 Obj: Reg Preço p/ futura e eventual aquisição de Material de Construção Pré moldados p/ atender as demandas do Mun. de Novo Oriente de Minas. Abertura: 22/05/25, 8:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/25 Proc. Licitatório 32/25 Obj: Reg. Preço p/ futura e eventual aquisição de Refeições prontas p/ atender as demandas do Mun. de Novo Oriente de Minas. Abertura: 22/05/25, 11h.