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Diário Oficial da União · 08/05/2025 · pág. 384

DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800384 384 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP Pregão Eletrônico para registro de preços nº 27/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sonorização para eventos. A sessão pública será realizada no dia 29 de maio de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre, 7 de maio de 2025. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP Pregão Eletrônico para registro de preços nº 30/2025 - Objeto: Aquisição de material de consumo para administração de terapia endovenosa para atender a rede de urgência e emergência e demais serviços da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada no dia 26 de maio de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre, 7 de maio de 2025. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2025 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade registro de preços para aquisição de material esportivo destinado a suprir as necessidades da rede municipal de ensino do município de pratinha-mg e atender às demandas do fundo municipal de proteção ao patrimônio cultural (FUMPAC), e departamento de turismo, esporte e lazer. que será realizado no dia 23/05 às 09:00 (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2025 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade registro de preços aquisição de um gerador para a unidade básica de saúde (UBS) de Pratinha mg. que será realizado no dia 22/05 às 09:00 (nove horas). WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2025 Processo nº 57/2025, Dispensa Eletrônica nº 026/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública para atendimento do Município. Recebimento das Propostas e Documentos até 15/05/2025 às 08h00min, início da sessão: 15/05/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/. O Edital disponível no site: www.rionovo.mg.gov.br e e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 7 de maio de 2025. GISLENE APARECIDA FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 Licitação nº 56/2025, Pregão Presencial nº 06/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio educacional, visando a oferta de agentes educacionais e oficinas de contraturno. Início da sessão: 23/05/2025 às 08h30min. O Edital se encontra a disposição na sede da Prefeitura ou no site: www.rionovo.mg.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei. Rio Novo-MG, 7 de maio de 2025. GISLENE APARECIDA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Origem: Pregão Presencial nº 003/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de material de construção, ferramentas e afins, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Recursos Humanos, do município de Rio do Prado-MG. Espécie: ARP nº 001/2025, Fornecedor: JOMAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.036.177/0001-36. Valor: R$ 12.771.463,05 (doze milhões, setecentos e setenta e um mil e quatrocentos e sessenta e três reais e cinco centavos). Data: 20/01/2025, vigência: 12(meses). Espécie: ARP nº 002/2025, Fornecedor: AURINDO SARAIVA DA COSTA, CNPJ nº 03.265.684/0001-41, Valor: R$ 1.047.297,00 (um milhão, quarenta e sete mil e duzentos e noventa e sete reais). Data: 20/01/2025, vigência: 12(meses). Adimilson Antunes de Almeida -Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - PL 22/2024 PE 10/2024 - Objeto: Contratação de pessoa física/jurídica para prestação de serviço em transporte escolar no município. 2° termo aditivo de prorrogação de contrato, que vigorará até 30 DE ABRIL DE 2026.RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Presidente da CPL. AVISOS DE RETIFICAÇÃO Na Publicação do DOU do dia 06/05/2025, Seção 3, página 295, onde Onde se lê: PL nº 08/2025 PE Nº 08/2025, Leia-se: PL 32/2025 - PE 23/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de odontologia. As propostas serão abertas dia 23/05/2025 as 08:30. Na Publicação do DOU do dia 06/05/2025, Seção 3, página 295, onde Onde se lê: PL nº 13/2025. Credenciamento nº 01/2025, Leia-se: PL 34/2025 Credenciamento 05/2025 Inex 05/2025 - Objeto: Credenciamento de Motoniveladora para secretaria de obras do Município. Início do envio das propostas dia 07/05/2025 às 08:30. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Celebrado com a Empresa Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. Processo nº 007/2025, Edital nº 003/2025, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto: constitui objeto do presente processo, a aquisição de uma Patrulha Mecanizada - Retroescavadeira 766ª potência mínima de 89 HP A 1.800RPM, zero hora, objetivando a manutenção de estradas vicinais rurais no município de Santa Rita de Caldas-MG, através da Proposta/Convênio nº 955876/2024 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de acordo com as especificações do Anexo III-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e Decreto Municipal nº 913/2023 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data: 05.05.2025. Arthur Mainardi de Carvalho-Chefe do Departamento Municipal de Transporte - Edvan Lopes -Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 098/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 028/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 24/04/2025 a 23/04/2026. Contrato N.º 3822/2025 - Contratada: VITALCARE LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 050/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2025, Registro de Preços N.º 026/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 27 de Maio de 2025, às 13h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para APLICAÇÃO DE CONCRETO USINADO em quadras esportivas, praças e calçadas do município de Santa Rita do Sapucaí / MG, incluindo a disponibilidade de pessoal, ferramentaria, e maquinário, bem como a instalação de lona para impermeabilização, malha, juntas de dilatação, ferragem de transição, cortes, polimento e outros serviços necessários. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 6 de maio de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 096/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Ortopedia. Abertura dia 22/05/2025 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://www.santarosadaserra.mg.gov.br/portal/editais/1/; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 083/2025, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, na forma de Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos Hospitalares, Materiais Medico Hospitalares, Materiais Odontológicos, Saneante e Reagentes. Abertura dia 20/05/2025 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://www.santarosadaserra.mg.gov.br/portal/editais/1/; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2025 - O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 012/2025, na modalidade Pregão Presencial N°: 004/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico e ferramentas para atender as necessidades do município de São João Do Manteninha/MG. A abertura será dia 26/05/2025 às 09h00, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: [email protected] , pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. WALTER FILHO RAMOS Agente de Contratação