DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800385 385 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Aviso de Dispensa de Licitação, PAL Nº 20/2025, Dispensa Eletrônica nº 03/2025. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de uma 01 (uma) motocicleta, nova, zero quilômetro, recurso do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000995/202 3 / S EG OV / P A D E M , Plano de Trabalho nº 001369/2023, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração de São José do Jacuri/ MG, no exercício de 2025. Tipo: Menor Preço Item. Envio das propostas a partir das 09h00min do dia 09/05/2025. Abertura da sessão de disputa de preços às 08h00min do dia 16/05/2025. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Aviso de Dispensa e anexos sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, telefone: (33) 3433-1314 ou e-mails: [email protected], [email protected]. São José do Jacuri-MG, 7 de maio de 2025. MIRELE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Procedimento Licitatório nº 020/2025 O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Utensílios de Cozinha para uso das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 20 de maio de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https: //ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e- mail: [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 7 de maio de 2025. ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Sapucaí-Mirim/MG comunica aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, visando contratação de empresa de engenharia para execução de obra construção do CRAS.A Sessão pública será realizada no dia 05/06/2025 às 10h. Edital e maiores informações: fone: 35 3655-1005 ou nos endereços supramencionados/Sites www.sapucaimirim.mg.gov.br.;https://bllcompras.com/. Sapucaí-Mirim, 7 de maio de 2025. NILSON GONÇALVES TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 P. Eletr. 26/2025, Proc. Licit. 70/2025. Obj: Eventual aquisição de material esportivo, hidráulico, eletrodoméstico, instrumento musical, aparelho celular, em atendimento às diversas Sec. do Município. Houve alteração nos termos do Edital em razão de acatamento de Impugnação. Inf: Portal da Transparência JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de TAIOBEIRAS - MG, o senhor Denerval Germano da Cruz, no uso das suas atribuições, segundo o que dispõe a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, resolve, adjudicar e homologar, enquanto autoridade competente, a concorrência eletrônica de n° 002/2025, processo administrativo de n° 082/2025, tendo por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA OBRA DE CALÇAMENTO DE PAVIMENTO COM PISO INTERTRAVADO, TIPO SEXTAVADO NA RUA ROULIEN DAVID DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 1301000483/2023". Outorgando, assim, a contratação da empresa PREMOLDADOS & CONSTRUTORA CORREIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 15.558.442/0001-25, por intermédio de seu representante legal Sr. Gilvanio Miranda Correia, portador do Cpf n° 031.XXX.XXX-95, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 94.991,11 (noventa e quatro mil novecentos e noventa e um reais e onze centavos). Taiobeiras - MG, 5 de maio de 2025. DENERVAL GERMANO DA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Prefeito Municipal de TAIOBEIRAS - MG, o senhor Denerval Germano da Cruz, no uso das suas atribuições, segundo o que dispõe a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, resolve, adjudicar e homologar, enquanto autoridade competente, a concorrência eletrônica de n° 003/2025, processo administrativo de n° 085/2025, tendo por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA OBRA DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM PMF EM VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADO NA RODOVIA LMG-602 KM 01- VIA ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, BAIRRO BELO MONTE NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - RECURSO VINCULADO". Outorgando, assim, a contratação da empresa ENGENORTE - ENGENHARIA, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 07.469.458/0001-33, por intermédio de seu representante legal Sr. ARQUITECLINO WALLACE AFONSO GUIMARÃES, portador do Cpf n° 045.XXX.XXX-47, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 233.197,43 (duzentos e trinta e três mil cento e noventa e sete reais e quarenta e três centavos). Taiobeiras - MG, 6 de maio de 2025. DENERVAL GERMANO DA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de TAIOBEIRAS - MG, o senhor Denerval Germano da Cruz, no uso das suas atribuições, segundo o que dispõe a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, resolve, adjudicar e homologar, enquanto autoridade competente, a concorrência eletrônica de n° 001/2025, processo administrativo de n° 035/2025, tendo por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, COMUNIDADES RURAIS, NA RUA RIO PARDO, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - RECURSOS MINISTÉRIO DA SAÚDE - PORTARIA GM/MS N° 6363/2024". Outorgando, assim, a contratação da empresa CONSTRUTORA E SERVICOS CHAGAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 37.944.734/0001-39, por intermédio de seu representante legal Sr. Pedro Chagas Sento Se Cordeiro Celestino Alves, portador do Cpf n° 031.XXX.XXX-95, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 1.523.864,57 (um milhão quinhentos e vinte e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Taiobeiras - MG, 7 de abril de 2025. DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.011/2025 Proc. Licitatório 36/2025. Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de madeira voltados para estruturas da construção civil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Serão adquiridos itens como estacas de eucalipto, mourões e estacas de eucalipto tratado, arames, esticadores tipo catracas, bem como madeira de eucalipto cortada e serrada para uso estrutural, cuja forma de corte e dimensões específicas serão definidas mediante ordem de serviço, conforme a necessidade. Os materiais serão utilizados em diversas aplicações estruturais, tais como: reformas e reforços de pontes (incluindo substituição de pranchões), construção de cercas, estruturas de telhados e coberturas, obras vinculadas a programas habitacionais, bem como outras intervenções na área de infraestrutura e construção civil, conforme demanda do órgão público. Abertura: 21/05/25 às 09h. Tipo: menor preço por item. Em 7 de maio de 2025. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE CANCELAMENTO Fica desconsiderada a matéria publicada erroneamente referente ao Aviso de Pregão, Procedimento Administrativo nº 066/2025 - Pregão Eletrônico nº 045/2025, publicado no dia 07 de maio de 2025, seção 3, páginas 295, no Diário Oficial da União, devendo, então, ser absolutamente desconsiderada para todos os efeitos legais. Três Marias-MG, 7 de maio de 2025. ADÃO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2025 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 20/05/2025 às 12:30h, objetivando o aquisição de equipamentos, materiais permanentes e outros, para atender as necessidades da Associação de Catadores de Materiais Reaproveitáveis e Amigos - Três Marias (CATAMIGOS), conforme especificações e condições estabelecidas neste Documento, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Esporte, Turismo e Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site: https://bnc.org.br/. Início da sessão dia 20/05/2025 às 13h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://bnc.org.br/ /www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 054/2025 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 20/05/2025 às 08:30h, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Mobiliário e equipamentos/material permanente para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Três Marias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site: https://bnc.org.br/. Início da sessão dia 20/05/2025 às 09h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://bnc.org.br/ /www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929. Três Marias, 7 de maio de 2025. ADÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2025, Processo Licitatório nº 084/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais escolares para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 20/05/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2025, Processo Licitatório nº 085/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para a secretaria de educação do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 21/05/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. NILSON GUIMARÃES Prefeito