DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Comunico aos interessados em participar do processo licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025, tendo como objeto a Prestação de serviços de locação de equipamentos de Tecnologia de Informação (plotters, scanners e impressoras), em atendimento à Secretaria de Administração - SAD, o qual estava com disputa agendada para às 09h00 do dia 29/04/2025, FOI SUSPENSO em razão da análise da impugnação e solicitações de esclarecimentos. Reitero que a suspensão do certame já havia sido comunicada na plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), na data de 28/04/2025. Comunico ainda que, tão logo sejam feitas as análises e concluídas as retificações formais, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura dos prazos nos termos da legislação vigente. Uberaba-MG, 28 de abril de 2025. DOUGLAS FURTADO Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PL 012/2025 - OBJETO: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa para prestação de serviço técnico e especializado de Comunicação Multimídia - SCM e Telefonia Fixa Comutada - STFC, em voz e dados com fornecimento de softwares, configurações, manutenção, locação de equipamentos e fornecimento de licença. Abertura da sessão eletrônica: dia 30/05/2025 as 09:30. Edital disponível no site http://www.vespasiano.mg.gov.br e plataforma www.licitardigital.com.br.. Vespasiano, 7 de maio de 2025. CAROLINA VALADARES Agente de Contratação ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A Câmara Municipal de Almeirim, torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 002/2025- CMA que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMERIM-PA. A abertura da sessão pública será em 21/05/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Almeirim - PA, 7 de maio de 2025 EDERSON FÉLIX SERRA Presidente da Câmara AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP A Câmara Municipal de Almeirim, torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 003/2025- CMA que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA ASSESSORAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS, ASSIM COM A ATUAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMERIM-PA. A abertura da sessão pública será em 23/05/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Almeirim - PA, 7 de maio de 2025 EDERSON FÉLIX SERRA Presidente da Câmar CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO AVIOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025-CMB. Tipo: Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Utensílios Domésticos, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Baião/PA . Abertura: 21/05/2025 às 14h. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Neila Maria das Mercês Pereira - Presidente. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025-CMB Tipo: Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Baião/PA. Abertura: 21/05/2025 às 09h. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Neila Maria das Mercês Pereira - Presidente. PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025-CMB. Tipo: Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S10) e Gás de Cozinha (Glp 13kg) destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Baião/PA. Abertura: 21/05/2025 às 10h. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baião/PA, 7 de maio de 2025 NEILA MARIA DAS MERCÊS PEREIRA Presidente AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CMB-INEX. A Presidente da Câmara Municipal de Baião, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 001/2025- CMB, de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025-CMB-INEX. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública em Atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Baião/Pa. Empresa J.S . F. S Contabilidade Ltda, Inscrita no CNPJ sob o nº 34.442.092/0001-81. Validade do Contrato: 12 meses, prorrogáveis na forma da lei 14.133/21. Valor mensal: R$ 22.000,00. Valor Global: R$ 264.000,00. Neila Maria Mercês Pereira - Ordenadora. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CMB-INEX. A Presidente da Câmara Municipal de Baião, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo Nº 002/2025- CMB, de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025-CMB-INEX. Objeto: Contratação de Assessor Jurídico Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria na Área de Direito Público (Constitucional e Administrativo). Contratado: Tales Miranda Corrêa. Validade do Contrato: 12 meses, prorrogáveis na forma da lei 14.133/21. Valor mensal: R$ 12.000,00. Valor Global: R$ 144.000,00. Neila Maria Mercês Pereira - Ordenadora. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025-CMB-INEX. A Presidente da Câmara Municipal de Baião, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 003/2025- CMB, de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025-CMB-INEX. Objeto: Contratação da Empresa Para Prestação de Serviços de Assessoria e Cosultoria em Licitação e Contratos. Empresa: M Brazao Sociedade Limitada Inscrita no CNPJ: 42.654.195/0001-33. Validade do Contrato: 12 meses, prorrogáveis na forma da lei 14.133/21. Valor mensal: R$15.000,00 mensais, perfazendo o total de 12 meses o valor global de R$ 180.000,00. Neila Maria Mercês Pereira - Ordenadora. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-CMB-INEX. A Presidente da Câmara Municipal de Baião, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 004/2025- CMB, de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025-CMB-INEX. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Consultoria e Assessoria em Transparência Pública de Controle de Site, Software de Painel Eletrônico de Votação da Câmara Municipal de Baião e Hospedagem do Domínio Para Atendimento a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Empresa J S Vieira Assessoria e Sistemas, Inscrita no CNPJ sob o nº 23.700.166/0001-16. Validade do Contrato: 12 meses, prorrogáveis na forma da lei 14.133/21. Valor mensal: R$ 7.000,00. Valor Global: R$ 84.000,00. Neila Maria Mercês Pereira - Ordenadora. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CMB-INEX. A Presidente da Câmara Municipal de Baião, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 005/2025- CMB, de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025-CMB-INEX. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Projetos de Reforma/Ampliação e Adequação da Câmara Municipal de Baião, Incluindo Projetos Arquitetônico, Estrutural, Hidro Sanitário, Elétrico, Prevenção Contra Incêndio e Pânico, Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo dos Serviços. Empresa: S J Engenharia Ltda, Inscrita no CNPJ: 58.472.387/0001-69. Validade do Contrato: 10 meses, prorrogáveis na forma da lei 14.133/21. Valor global: R$ 85.000,00. Neila Maria Mercês Pereira - Ordenadora. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025-CMB-INEX. A Presidente da Câmara Municipal de Baião, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 007/2025- CMB, de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025-CMB-INEX. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Assessoria Jurídica. Contratada: Tales Miranda Sociedade Individual de Advocacia, Inscrita no CNPJ sob o nº 59.319.630/0001-76. Validade do Contrato: 12 meses, prorrogáveis na forma da lei 14.133/21. Valor mensal: R$ 22.000,00. Valor Global: R$ 264.000,00. Neila Maria Mercês Pereira - Ordenadora. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025-CMB-INEX. A Presidente da Câmara Municipal de Baião, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 008/2025- CMB, de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025-CMB-INEX. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria na Área de Recursos Humanos. Empresa M. S. Bino - Me, Inscrita no CNPJ sob o nº 09.589.810/0001-08. Validade do Contrato: 12 meses, prorrogáveis na forma da lei 14.133/21. Valor mensal: R$ 10.000,00. Valor Global: R$ 120.000,00. Baião/Pa, 7 de maio de 2025 NEILA MARIA MERCÊS PEREIRA Ordenadora CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE ANULAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, torna público a ANULAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº011/2024, publicada no DOU dia 21/03/2025 seção 3 n°55, pag. 466, para informações e-mail, [email protected]. ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA Presidente da Câmara Municipal