DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800387 387 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE ANULAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA, torna público a ANULAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº008/2024, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº009/2024, publicada no DOU dia 08/01/2025 seção 3 n°5, pag. 206, para informações e-mail, [email protected]. ANTONIO MARCOS LUCIANA Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025. O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público que às 10:00h do dia 22 de maio de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Administrativas, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 7 de maio de 2025 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADM 212/2025 Empresas vencedoras valor total: R$ 1.862.357,00 (um milhão e oitocentos e sessenta e dois mil e trezentos e cinquenta e sete reais): SANTA CLARA SERVICOS E COMERCIO LTDA (03847296000179) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.862.357,00 (um milhão e oitocentos e sessenta e dois mil e trezentos e cinquenta e sete reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico 5/2025. Data da Homologação: 7 de maio de 2025. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - (SRP) 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 242/2025 O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, no uso das atribuições que lhe são constitucionalmente conferidas, faz publicizar a licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei nº 14.133. OBJETO: registro de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de recarga de oxigênio medicinal hospitalar, para atender o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, durante o ano de 2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR P R EÇO. REGIME: Por Lote - DATA DA SESSÃO: 20/05/2025. HORÁRIO: 09h00min - SITE: www.bnccompras.com. DISPUTA DE LANCES: ABERTO - PREGOEIRO: VALDIR MAIA AMARALDIR MAIA AMARAL. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2025-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio de sua Ordenadora de Despesas, torna público que realizará Chamamento Público para Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Almeirim de acordo com a Chamada Publica 001/2025-PMA . Recebimento dos projetos das 08 horas do dia 08/05/2025 até às 18 horas do dia 26/05/2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Departamento de Cultura de Almeirim - DECULT, localizado no Centro Cultural e Gastronômico de Almeirim na AV. Beira Rio, bairro Comercial, no Mural do TCM, e no Sítio do Município de Almeirim, a partir da publicação deste Aviso. O Chamamento Público obedecerá ao disposto na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e suas alterações. Almeirim - PA, 8 de maio de 2025 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2025-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio de sua Ordenadora de Despesas, torna público que realizará Chamamento Público para Seleção e Premiação de Agentes Culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de Almeirim, observadas as categorias descritas no Anexo I do Edital da Chamada Publica 002/2025-PMA. Recebimento dos projetos das 08 horas do dia 08/05/2025 até às 18 horas do dia 26/05/2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Departamento de Cultura de Almeirim - DECULT, localizado no Centro Cultural e Gastronômico de Almeirim na AV. Beira Rio, bairro Comercial, no Mural do TCM, e no Sítio do Município de Almeirim, a partir da publicação deste Aviso. O Chamamento Público obedecerá ao disposto na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e suas alterações. Almeirim - PA, 8 de maio de 2025 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 -PMA O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 16 de junho de 2025, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental como Polo da Região do Chicaia localizada na Comunidade Boa Vista, Zona Rural, no Município de Almeirim, conforme projeto básico e especificações diversas, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 8 de maio de 2025 ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-010/25-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 21 de maio de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-011/25-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 22 de maio de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Suprimentos de Informática, Serviço de Manutenção de impressoras e Serviço de cópias a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-012/25-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 23 de maio de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de coletores de resíduos sólidos (lixeiras) e containers com intuito de atender as necessidades da Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 8 de maio de 2025 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº. 006/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Empresa: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.916.786/0001-85, contrato nº. 25-0314-001, valor R$ 7.138.686,68. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026; Objeto: prestação de serviços de engenharia comuns, de forma contínua, abrangendo a manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, além da execução de serviços eventuais diversos em sistemas, equipamentos e instalações prediais das unidades da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Ass.: Altamira/Pá, XX/XX/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa especializada para impressão, organização e distribuição de carnês de IPTU e da taxa de recolhimento de resíduos sólidos domiciliares. Empresa: COSTA IMPRESSOES LTDA - 31.833.470/0001-60, valor R$ 427.432,00. Altamira,6 de maio de 2025 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, pinturas, ferramentas, elétricos e hidráulicos, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria Municipal de Obras e Fundos Municipais de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 21/05/2025 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 Augusto Corrêa/Pa, 7 de maio de 2025 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito