DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 140225/0002-FMS: ORIGEM: Inexigibilidade n° 010-2025 - PMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU; CONTRATADO: D & S SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DENTRO DA ARÉA ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (Cento quarenta e quatro mil reais) VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2025 até 14 de Fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2025. CONTRATO Nº: 140225/0003-FMAS: ORIGEM: Inexigibilidade n° 010-2025 - PMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: D & S SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCN I CO S PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DENTRO DA ARÉA ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais) VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2025 até 14 de Fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2025. CONTRATO Nº: 140225/0004-FMMA: ORIGEM: Inexigibilidade n° 010-2025 - PMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: D & S SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DENTRO DA ARÉA ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais) VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2025 até 14 de Fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2025. CONTRATO Nº: 140225/0005-FME: ORIGEM: Inexigibilidade n° 010-2025 - PMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: D & S SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DENTRO DA ARÉA ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (Cento quarenta e quatro mil reais) VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2025 até 14 de Fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18032025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 21/05/2025 - 15:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - PMA tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ONIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ANAPU/PA, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - PMA - REPETIÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25032025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 21/05/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - PMA - REPETIÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM TOPOGRAFIA OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAPU/PA, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08042025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 21/05/2025 - 12:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - PMA tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEICULO, TIPO VAN (MINIMO 16 LUGARES) , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA, CONFORME CONVÊNIO N.º 11/2024 - PROCESSO N.º 2023/571799 E 2023/1234346, QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PUBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30042025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 22/05/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - PMA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA DE PREÇO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE DE ANAPU/PA, O procedimento a realizar- se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP nº 04.2025/CPL/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATO Nº 2025.04.28-0001 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: B. S. DOS SANTOS ENGENHARIA, CNPJ sob nº 25.072.936/0001-59; Valor Global: R$ 2.521.372,66 (dois milhões quinhentos e vinte e um mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos); Vigência: 28/04/2025 à 28/04/2026 EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 4.2025/CPL/PE. Pregão Eletrônico SRP nº 04.2025/CPL/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Assinatura: 28/04/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; B. S. DOS SANTOS ENGENHARIA totalizando o valor de R$ 2.521.372,66 (dois milhões quinhentos e vinte e um mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Valor Global: R$ 2.521.372,66 (dois milhões quinhentos e vinte e um mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220056 Processo de Pregão nº 9-065/2021. Contrato nº 20220056. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DADOS MÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO A SEREM UTILIZADOS PELA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, CNPJ Nº 12.710.978/0001-26. Contratado: TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ Nº 02.558.157/0001-62. Objeto do 6º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 06 (seis) meses consecutivos, contados a partir do dia 06 de janeiro de 2025 até 06 de julho de 2025. Considerando que o art. 110, parágrafo único da Lei 8.666/93, cita que os prazos iniciam e encerram em dia de expediente dessa administração, prorroga-se o fim do contrato para o dia 07 de julho de 2025. O valor da renovação total do contrato é de R$ 293.760,00 (duzentos e noventa três mil, setecentos e sessenta reais) para o período de 06 (seis) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Barcarena, 06 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa 015/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: IGA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.786.419/0001-49. CONTRATO N º 20250038 - valor total R$ 349.557,00 (trezentos e quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais), CONTRATO Nº 20250039 - valor total R$ 524.227,00 (quinhentos e vinte e quatro mil duzentos e vinte e sete reais). Vigência: 10/02/2025 à 10/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL. Dispensa 006/2025- DL- CC/PMB. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 40 DIAS PARA O INICIO DO ANO LETIVO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: ARIOSNALDO DA SILVA VITAL LTDA, CNPJ 34.588.639/0001-51. VALOR TOTAL: R$ 62.551,45 (Sessenta e dois mil e quinhentos e cinquenta um reais e quarenta e cinco centavos). CONTRATO N º 1202001/2025/SEMED. Vigência: 14/02/2025 à 14/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL. Dispensa 017/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DAS PONTES DA VILA ALTO-ACAPUTEUA , COMUNIDADE DE BICHO-HOMEM, BURRINHO, RAMAL JARÍ, FRANCISCO PEREIRA, JABÁ E CUXIÚ, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA . CONTRATADA: ESTRELA MULTISERVICOS LTDA, CNPJ 10.814.673/0001-39. VALOR TOTAL: R$ 898.468,43 (oitocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos). CONTRATO N º 20250086. Vigência: 14/04/2025 à 31/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - INEX. Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM TODAS AS MODALIDADES, NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA. CONTRATADA: CARVALHO DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n° 29.285.081/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). CONTRATO N º 20250084. Vigência: 17/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2025 ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 - INEX. Objeto: Locação do imóvel localizado na Avenida Charles Assad, nº 171, Centro, CEP: 68.645-000, Bonito/PA (Coordenadas- 1.362744626606029, -47.3085432377501), para instalação e pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura de Bonito/PA. CONTRATADA: ALFREDO LOPES DA SILVA. VALOR TOTAL: 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). CONTRATO N º 0701028/2025. Vigência: 03/03/2025 à 03/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 03 de março de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL