DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITO MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 - INEX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA CANTORA VIVIANE BATIDÃO PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES NO DIA 11 DE MAIO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: FRANÇA PRODUÇÃO SERVIÇO E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 49.326.426/0001-29. VALOR TOTAL: 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) CONTRATO N º 20250086. Vigência: 30/04/2025 à 31/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 - INEX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA APARELHAGEM RUBI A NAVE DO SOM PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES NO DIA 11 DE MAIO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: FRANÇA PRODUÇÃO SERVIÇO E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 49.326.426/0001-29. VALOR TOTAL: 50.000,00 (cinquenta mil reais) CONTRATO N º 20250087. Vigência: 30/04/2025 à 31/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, torna público o extrato da Dispensa 015/2025, Contratada: IGA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.786.419/0001-49, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, pelo valor global de R$ 873.784,00 (oitocentos e setenta e três mil e setecentos e oitenta e quatro reais), com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, torna público o extrato da Dispensa 006/2025- DL- CC/PMB, Contratada: ARIOSNALDO DA SILVA VITAL LTDA, CNPJ 34.588.639/0001-51, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 40 DIAS PARA O INICIO DO ANO LETIVO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, pelo valor global de R$ 62.551,45 (Sessenta e dois mil e quinhentos e cinquenta um reais e quarenta e cinco centavos), com fundamento no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. ALEX SOUZA DA SILVA, Prefeito Municipal, torna público o extrato da Dispensa 017/2025, Contratada: ESTRELA MULTISERVICOS LTDA, CNPJ 10.814.673/0001-39, para CO N T R AT AÇ ÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA , PARA REFORMA DAS PONTES DA VILA ALTO- ACAPUTEUA , COMUNIDADE DE BICHO-HOMEM, BURRINHO, RAMAL JARÍ, FRANCISCO PEREIRA, JABÁ E CUXIÚ, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, pelo valor global de R$ 898.468,43 (oitocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos) com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - INEX Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM TODAS AS MODALIDADES, NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA. CONTRATADA: CARVALHO DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n° 29.285.081/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III-C da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 17 de março de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 - INEX Objeto: Locação do imóvel localizado na Avenida Charles Assad, nº 171, Centro, CEP: 68.645-000, Bonito/PA (Coordenadas-1.362744626606029, -47.3085432377501), para instalação e pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura de Bonito/PA. CONTRATADA: ALFREDO LOPES DA SILVA. VALOR TOTAL: 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 26 de fevereiro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 - INEX Objeto: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria em gestão de convênios, contratos de repasse e projetos de captação de recursos, visando à otimização e regularização dos processos, com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bonito/PA. CONTRATADA: AVANCE GOV - SOLUÇÕES EM CONSULTORIA, TREINAMENTOS E GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ n° 19.408.140/0001-21. VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III-C da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 27 de fevereiro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA . PREFEITO MUNICIPAL. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 - INEX Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA CANTORA VIVIANE BATIDÃO PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES NO DIA 11 DE MAIO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: FRANÇA PRODUÇÃO SERVIÇO E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 49.326.426/0001-29. VALOR TOTAL: 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 30 de abril de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 - INEX Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA APARELHAGEM RUBI A NAVE DO SOM PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES NO DIA 11 DE MAIO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: FRANÇA PRODUÇÃO SERVIÇO E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 49.326.426/0001-29. VALOR TOTAL: 50.000,00 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 30 de abril de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240104 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC LOCALIZADA Á TRAVESSA MEJER I, S/N, BAIRRO MEJER, NO MUNICIPIO DE BONITO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 070/2023 CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O MUNICIPIO DE BONITO/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de maio de 2026, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal 8.666/93. ALEX SOUZA DA SILVA-PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025.0304001. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas do Pará, CNPJ nº 05.081.187/0001-19. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 7.2025-0304001. Objeto: Contratação de entidade para a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria especializada em desenvolvimento territorial por meio do projeto cidade empreendedora, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/21. Bragança/Pa, 7 de maio de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0304001. Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Pará. Contrato nº 20250271. Valor Global: R$ 105.000,00. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 7.2025-0304001. Objeto: Contratação de entidade para a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria especializada em desenvolvimento territorial por meio do projeto cidade empreendedora, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Data da Assinatura: 09 de abril de 2025. PREGÃO Nº 9.2025-020. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Pinheiro e Silva Informatica Ltda. Contrato nº 20250297. Valor Global: R$ 56.160,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de serviços de internet, destinados as necessidades da Secretaria Municipal Trabalho e Promoção Social do municipal de Bragança/PA. Vigência: 23/04/2025 à 22/04/2026. Assinatura: 23/04/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-020. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de serviços de internet, destinados as necessidades da Secretaria Municipal Trabalho e Promoção Social do municipal de Bragança/PA. Vencedor do certame: Pinheiro e Silva Informatica Ltda, CNPJ: 08.343.556/0001-92, Valor Global R$ 56.160,00. Adjudicado em 11/04/2025 e homologado em 23/04/2025. Bragança/Pa, 7 de maio de 2025 MARIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2025 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de veículos, equipamentos e material permanente conforme a proposta nº 11283.607000/1240-01, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Programa Melhor em Casa. Empresa e preço registrado: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ: 54.322.844/0001-88, no valor de: R$ 3.290,00 (três mil, duzentos e noventa reais) Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 28 de Abril de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2025 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de veículos, equipamentos e material permanente conforme a proposta nº 11283.607000/1240-01, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Programa Melhor em Casa. Empresa e preço registrado: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 54.647.123/0001-48, no valor de: R$ 16.980,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta reais) Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 28 de Abril de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2025 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de veículos, equipamentos e material permanente conforme a proposta nº 11283.607000/1240-01, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Programa Melhor em Casa. Empresa e preço registrado: MR TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ: 48.000.136/0001-28, no valor de: R$ 9.548,00 (nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais) Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e- mail: [email protected], assinatura: 28 de Abril de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2025 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de veículos, equipamentos e material permanente conforme a proposta nº 11283.607000/1240-01, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Programa Melhor em Casa. Empresa e preço registrado: MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.075.280/0001-19, no valor de: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e- mail: [email protected], assinatura: 28 de Abril de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 5/2023-AD- SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA - EPP - CNPJ: 16.975.387/0001-31.Referente a ADESÃO Nº 04/2023, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE EVENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS ARTISTICOS E OUTROS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos nº 05/2023-AD-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 12 de abril de 2024 a 11 de abril de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 28 de março de 2024.MILA CECILIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação de Bujaru