DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A vigência deste contrato inicia na data de 25 de abril de 2025 até o dia 30 de maio de 2025, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 30 de maio de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da pessoa física: FRANCISCO ROSARIO ALVES, CPF Nº 007.xxxx.xxxxx-77, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 14/2025 para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR CHICÃO DOS TECLADOS, PARA O FORROZÃO BUJAUENSE, NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT.CONTRATO Nº 14/2025-SECULT -Valor Global de R$ 36.750,00(trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais). Fundamentado no artigo 74, II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES Secretaria Municipal de Cultura e Turismo EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 15/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS DE OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS, CABENDO O MONITORAMENTO DOS SISTEMAS: SIMEC, FNS, SISMOB, TRANSFEREGOV E SIGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contrato: TEM P LO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.583.253/0001-50-CONTRATO Nº 15/2025- PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU- CNPJ: 05.196.563/0001-10 - Valor Mensal de R$ 9.000,00 (nove mil reais), por 12(doze) meses, totalizando o valor global em R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). CONTRATO Nº 16/2025- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CNPJ: 14.855.150/0001-91- Valor Mensal de R$ 9.000,00 (nove mil reais) mensal, por 12(doze) meses, totalizando o valor global em R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência: 24/04/2025 e encerramento em 23/04/2026. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 O Prefeito Municipal de Bujaru, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Jurídica: TEMPLO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.583.253/0001-50, CONTRATOS Nº 15/2025 -PMB E 16/2025-FME, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 15/2025, para a CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA PARA MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS DE OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS, CABENDO O MONITORAMENTO DOS SISTEMAS: SIMEC, FNS, SISMOB, TRANSFEREGOV E SIGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATO Nº 15/2025- PMB- valor global em R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). CONTRATO Nº 16/2025- FME- valor global em R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. DIMMY FERREIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-080401 PROC. ADMINISTRATIVO N° 08040002/25. Publicados dia 17/04/2025 no Quadro de Avisos da Prefeitura, com a Locação de Um Imóvel Para Funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - (CAPS). Exercício: 2025. Contrato: 20250250. Contratada: Redson Rogério Moura Gonçalves. Valor Total: R$ 26.347,56 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e sete reais, e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 10 302 0049 2.050 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - (CAPS), Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Pessoa Física Subelemento: 3.3.90.36.15, no valor de R$ 2.195,63. (dois mil, cento e noventa e cinco reais, e sessenta e seis centavos) mensais. Vigência dos contratos: 18 de abril de 2025 a 18 de abril de 2026. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-180301 PROC. ADMINISTRATIVO N° 18030001/25. Publicados dia 25/03/2025 no Quadro de Avisos da Prefeitura, Com a Locação de Um Imóvel Para Funcionamento da Base do Serviço de Vigilância em Saúde. Exercício: 2025. Contrato: 20250244. Contratada: Francisco do Nascimento Souza. Valor Total: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 10 305 0044 2.053 Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Pessoa Física Subelemento: 3.3.90.36.15, no valor de R$ 4.300,00. (quatro mil e trezentos reais) mensais. Vigência dos contratos: 25 de março de 2025 a 25 de março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Aditivo. Número do Contrato: 2023.300301, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2023-004 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: LICITABEM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 45.096.563/0001- 63. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 27 de março de 2025 até 27 de março de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Aditivo. Número do Contrato: 2023.300302, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2023-005 - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: LICITABEM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 45.096.563/0001-63. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 27 de março de 2025 até 27 de março de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO: menor preço por item. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com. DATA DE ABERTURA: 22 DE MAIO DE 2025 HORARIO: 9H:00MIN (NOVE HORAS). PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que às 09 (nove) horas do dia 22 DE MAIO DE 2025, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por item cujo objeto refere-se registro de preço para AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO LABORATORIAL , conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e edital. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal 017/24 de 17 de janeiro de 2024 com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na íntegra no site https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.pa.gov.br, www.castanhal.pa.gov.br (transparência) e https://pncp.gov.br/ ou [email protected], das 08:00 às 12:00 horas. LAURA THAYNA MARTINS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 A Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia-PA, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Registro de Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Pneus, Câmaras E Fitões Para Atender A Demanda do Fundo Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - Pa, Recebimento Das Propostas: No dia 25/03/2025 às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, Tendo como vencedora as empresas: Araguaia Serviços de Alinhamento e balanceamento LTDA, CNPJ: 14.066.562/0001-42 e a empresa Cruz & Barros LTDA, CNPJ: 11.618.283/0001-56. Conceição do Araguaia-PA, 7 de maio de 2025. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Adesão Ata de Registro de Preço n°. 001/2025, Processo Licitatório nº 019/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos escolares, com Fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário. FUNDEB; Contrato nº. 164/2025-Delta Produtos e Serviços Ltda, CNPJ 11.676.271/0001-88. Valor total R$ 281.664,00. Vigência: 1 ano a partir de 05/05/2025. AUGUSTA PEREIRA ELIAS. Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE RETIFICAÇÃO ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMDE Errata de AVISO DE RESULTADO, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025. ONDE SE LÊ: Sr. Pedro José De Mesquita Neto, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o LEIA-SE: Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal LAYSE KAROLLINE DE SOUZA CABRAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0020-PE/SRP PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0020-PE/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 00009.20241127/0001-46 TIPO: MENOR PREÇO DATA DO CERTAME:09/05/2025 HORAS: 08:00 HORAS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: POR ITEM O Município de IPIXUNA DO PARÁ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representados pelo Sr. José Maria Amaral Santos - Secretário Municipal de Saúde, e este Agente de contratação e equipe de apoio, torna público, a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0020 - PE/SRP, cuja a abertura ocorrerá às 08:00 horas do dia 09/05/2025, através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, e tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ROUPARIA HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. Ipixuna do Pará, 2 de maio de 2025. CAROLINE DINIZ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250245 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): LOURO TRATOR PEÇAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 61.566,80 (sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0206.206080009.2.141 Aquisição e Manut.de Máquinas,Veículos, Equipamentos e Implementos Agrícola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 61.566,80 VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2025