DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 111.426,42 (cento e onze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.123610003.2.078 Manutenção do Ensino Fundamental- Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 55.713,21, Exercício 2025 Atividade 0 401.123650003.2.082 Manutenção do Ensino Infantil-Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 55.713,21 VIGÊNCIA: 13 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2025 CONTRATO Nº: 20250214 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00012 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): S. R. V. DA ROCHA-EPP OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL HIDRÁULICO, FERRAGENS, MADEIRA, TIJOLOS,TELHAS E ELÉTRICOS, OBJETIVANDO ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 025/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 274.453,15 (duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quinze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.099 Manutenção da Sec. Municipal de Saúde-FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 140.347,73, Exercício 2025 Atividade 0501.103020005.2.105 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 134.105,42 VIGÊNCIA: 13 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2025 CONTRATO Nº: 20250215 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00012 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): S. R. V. DA ROCHA-EPP OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL HIDRÁULICO, FERRAGENS, MADEIRA, TIJOLOS,TELHAS E ELÉTRICOS, OBJETIVANDO ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 025/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 2.201,99 (dois mil, duzentos e um reais e noventa e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.081220006.2.113 Manut da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 2.201,99 VIGÊNCIA: 13 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2025 CONTRATO Nº: 20250232 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: AQUISI Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 90031/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 325.728,26 (trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0202.041220002.2.012 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 162.864,13, Exercício 2025 Atividade 0207.154510002.2.040 Manutenção da Sec. de Obras, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 162.864,13 VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2025 CONTRATO Nº: 20250233 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 90031/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 326.687,62 (trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0301.123610003.2.049 Manutenção da Sec. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 163.343,81, Exercício 2025 Atividade 0301.123610003.2.056 Manutenção da Quota do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 163.343,81 VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2025 CONTRATO Nº: 20250234 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 90031/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL.: R$ 323.225,84 (trezentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.099 Manutenção da Sec. Municipal de Saúde-FMS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 80.806,46, Exercício 2025 Atividade 0 501.103010005.2.104 Manutenção do CAPS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 80.806,46, Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.090 Manutenção do Prog. Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 80.806,46, Exercício 2025 Atividade 0501.103020005.2.105 Manutenção do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 80.806,46 VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2025 CONTRATO Nº: 20250235 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: AQUISI Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 90031/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA VALOR TOTAL: R$ 310.511,87 (trezentos e dez mil, quinhentos e onze reais e oitenta e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.081220006.2.113 Manut da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 35.969,62, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.115 Manutenção do Indice de Gestão Descent. Programa Bolsa Familia, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 67.788,64, Exercício 2025 Atividade 0601.081220006.2.116 Manutenção do Conselho de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no val or de R$ 8.015,35, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.117 Manutenção da Concessão ds Beneficios Ev entuais, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 20.897,62, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.118 Manutenção do Programa da primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.182,75, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.124 Manutenção do Bloco de Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.225,55, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.153 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 126.712,47, Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.154 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento à Família - PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 15.892,10, Exercício 2025 Atividade 0 601.081220006.2.158 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.619,55, Exercício 2025 Atividade 0601.081220006.2.159 Manutenção do Conselho Municipal da Mulher , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.619,55, Exercício 2025 Atividade 0601.082420006.2.160 Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.619,55, Exercício 2025 Atividade 0601.081220006.2.162 Manutenção da Segurança Alimentar e Nutricional , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.388,52 VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2025 CONTRATO Nº: 20250236 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DIR.DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 90031/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA VALOR TOTAL: R$ 7.230,60 (sete mil, duzentos e trinta reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.082430006.2.112 Manutenção do Conselho Tutelar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.619,55, Exercício 2025 Atividade 0801.082430006.2.161 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.611,05 VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250240 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00027 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO - BANDA SHOW E LOUVOR EM OCASIÃO À APRESENTAÇÃO DE SHOW GOSPEL NO DIA 05 DE JULHO DE 2025, EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0204.133920008.2.020 Manutenção da Sec. de Cultura, Desporto e Turismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 150.000,00 VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2025 a 31 de Julho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025 O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba, representado pelo Sr. Amilton Teixeira Pinho - Secretário Municipal de Educação, Ordenador de Despesas, faz publicar o Aviso de Autorização para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, 154 amperes mês, para suprir as necessidades da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Maria do Patrocínio", localizada na comunidade Garimpo do Patrocínio. Favorecido: Giovane Rodrigues Ferreira. Valor mensal: R$ 10.010,00, totalizando em 12 meses o valor de R$ 120.120,00. Fundamento Legal: art.74, inciso I, da Lei nº14.133/2021 e suas alterações. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2025.003-FME O Município de Jacareacanga-PA, através do Fundo Municipal de Educação comunica aos interessados que realizará no dia 23/05/2025, às 10:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2025.003-FME, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE UMA SALA DE AULA NA ALDEIA NOVA ESPERANÇA, ÁREA INDIGENA DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.012 - PMJ-SRP O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 23/05/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.012-PMJ-SRP, tipo menor preço por item, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA E REFEIÇÃO COMERCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PR EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025/PMLA. Objeto: Registro De Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Esportivos Diversos em Atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Limoeiro do Ajuru/Pa. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Reabertura: 20/05/2025, às 09:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/. Alides Abreu Barra. Ordenador de Despesa. A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PR EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025/PMLA. Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Diversos Para Limpeza Urbana, em Atendimento às Atividades de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Saneamento de Limoeiro do Ajuru/Pa, do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 20/05/2025, às 15:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/. Alides Abreu Barra. Ordenador de Despesa. A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PR EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025/PMLA. Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha Diversos, Para Atendimento da Secretaria Municipal de Administração, Setores E Secretarias Agregadas, do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 21/05/2025, às 09:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/. Limoeiro do Ajuru/PA, 7 de maio de 2025 ALIDES ABREU BARRA Ordenador de Despesa