DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800393 393 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - CCL/PMLA. A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, Através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se encontra aberto o Credenciamento nº 01/2025-CCL/PMLA, modo aberto a partir 09h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para fins de Credenciamento, cujo Objeto é Credenciamento de Pessoa Juridica Com ou Sem Fins Lucrativos Para a Prestação de Gestão de Serviços Médicos, Destinados a atender a Rede Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa. O Edital será publicado no PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Edital poderá ser requerido através do e- mail: [email protected] . O Edital e seus Anexos poderão ser consultados também, na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA. Limoeiro do Ajuru/PA, 7 de maio de 2025 MARIA JOSE BARROS PANTOJA Secretária Municipal de Saúde - SEMSA/PMLA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo - Creche Contrato nº 0603001/2024-PMLA. Concorrência nº 01/2023-PMLA. Convênio nº 045/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e L de Souza Oliveira Ltda, CNPJ nº 12.664.806/0001-63. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0603001/2024-PMLA, por mais 360 (Trezentos e Sessenta) dias, a contar de 05/05/2025 a 30/04/2026. Vigência: 05/05/2025 à 30/04/2026. Fiscal do Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 127/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: LIFE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 30.021.452.0001/10, vencedora dos Itens: 03 e 09 perfazendo o Valor Total de R$ 329.180,00 (trezentos e vinte e nove mil, cento e oitenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 128/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNP J / M F, sob o Nº 04.709.243/0001-54, vencedora do Item: 06 perfazendo o Valor Total de R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 130/2025- CPL/PMM - Beneficiário -: AHCOR COMÉRIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 37.556.213/0001-04, vencedora dos Itens: 10, 27, 47, 49 e 55 perfazendo o Valor Total de R$ 20.555,07 (Vinte mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 131/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: FISIOLIFE SOLUCOES MÉDICAS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 51.097.433/0001-48, vencedora dos Itens: 11, 29, 42, e 43 perfazendo o Valor Total de R$ 85.010,65 (Oitenta e cinco mil, dez reais e sessenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 132/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: G.P. VEZONO LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 30.778.749/0001-25, vencedora do Item: 12 perfazendo o Valor Total de R$ 15.980,00 (Quinze mil, novecentos e oitenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 133/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: PRIME SYSTEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 41.841.664/0001-60, vencedora dos Itens: 13, 73, e 75 perfazendo o Valor Total de R$ 6.390,00 (Seis mil, trezentos e noventa reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 134/2025- CPL/PMM - Beneficiário -: A. M. B. FARMACÊUTICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 04.508.780/0001-36, vencedora dos Itens: 14, 26 e 38 perfazendo o Valor Total de R$ 21.802,00 (vinte e um mil, oitocentos e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 135/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: PORTAL LAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 51.222.201/0001- 74, vencedora dos Itens: 15 e 104 perfazendo o Valor Total de R$ 8.248,00 (Oito mil, duzentos e quarenta e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 136/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 23.493.764/0001-61, vencedora dos Itens: 16, 41, 52, 76, 77, 99 e 113 perfazendo o Valor Total de R$ 88.064,70 (Oitenta e oito mil, sessenta e quatro reais e setenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 137/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 13.533.610/0001-00, vencedora do Item: 17 perfazendo o Valor Total de R$ 3.643,00 (três mil, seiscentos e quarenta e três reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 138/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 16.647.278/0001-95, vencedora do Item: 18 perfazendo o Valor Total de R$ 63.146,10 (Sessenta e três mil, cento e quarenta e seis reais e dez centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 139/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 47.891.691/0001-24, vencedora dos Itens: 37, 103 e 105 perfazendo o Valor Total de R$ 38.385,00 (trinta e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 140/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: WIELGANCZUK E MELLO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 72.255.185/0001-96, vencedora dos Itens: 39 e 40 perfazendo o Valor Total de R$ 56.798,00 (Cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 142/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 10.417.394/0001-31, vencedora do Item: 51 perfazendo o Valor Total de R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 143/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 50.032.992/0001-07, vencedora do Item: 53 perfazendo o Valor Total de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 144/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 55.690.054/0001-18, vencedora do Item: 54 perfazendo o Valor Total de R$ 1.960,00 (mil, novecentos e sessenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 145/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 39.346.590/0001-44, vencedora dos Itens: 58, 59, 60 e 92 perfazendo o Valor Total de R$ 25.250,00 (Vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 146/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: TROIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 30.059.238/0001-53, vencedora do Item: 63 perfazendo o Valor Total de R$ 3.698,00 (três mil, seiscentos e noventa e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 148/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 05.048.534/0001-01, vencedora dos Itens: 83, 89, 95, 98, 101, 106, 108 e 111 perfazendo o Valor Total de R$ 67.268,40 (Sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 149/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: OQTIS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 47.806.382/0001-09, vencedora do Item: 88 perfazendo o Valor Total de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 150/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: SPORT MANIA COMÉRCI O, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 13.721.423/0001-42, vencedora do Item: 97 perfazendo o Valor Total de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 151/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 38.405.762/0001-40, vencedora do Item: 107 perfazendo o Valor Total de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 152/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: MEDICAL SIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 21.552.695/0001-94, vencedora dos Itens: 109 e 110 perfazendo o Valor Total de R$ 362.316,65 (Trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 153/2025- CPL/PMM - Beneficiário -: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 04.949.905/0001-63, vencedora do Item: 112 perfazendo o Valor Total de R$ 79.800,00 (Setenta e nove mil e oitocentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 154/2025- CPL/PMM - Beneficiário -: CDK INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RAIOS -X LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 04.864.204/0001-21, vencedora do Item: 08 perfazendo o Valor Total de R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90062/2024-CPL/DGLC/SEPLAN, PROCESSO Nº 05050560.000060/2024-18-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DE MARABÁ (HMM/HMI) E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Marabá 08/05/2025 - Werbert Ribeiro Carvalho - Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000029/2024-46, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90037/2024/CPL/PMM. Objeto do Contrato: meios auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades de locomoção, cadastradas no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: MAPMED PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.375.370/0001-62. VALOR: R$ 42.840,00 (quarenta e dois mil oitocentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Sub elemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 292/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000033/2025-95 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90011/2025-CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de funerária com fornecimento de urnas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá (SMS), por meio do seu Programa de Tratamento Fora do Domicilio (TFD), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: PRIMMA SERVICOS & ASSISTENCIA POSTUMA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.991.744/0001-15. VALOR: R$ 303.500,00 (trezentos e três mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Subelemento: 3.3.90.39.67 - Serviços Funerários. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 233/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.054/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA . Empresa: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.082.076/0001-74. VALOR: 62.415,36 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e quinze e trinta e seis centavos). Dotações Orçamentárias 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050585.000010/2024-52, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90039/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, agulha para canetas de insulinas, estesiometro e aparelho free style libre leitor e sensor), destinados a coordenação de doenças crônicas da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.508.780/0001-36. VALOR: R$85.500 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 259/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 28.373/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 093/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preços para aquisição de materiais de expedientes, papelaria, CD/DVD, pilhas, baterias e balões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.478.187/0001-07. VALOR: R$ 17.235,85, (Dezessete mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias; 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção média e alta complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025-CPL/DGLC/SEPLAN PROCESSO Nº 05050562.000056/2024-30-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL NECESSÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: GRJ SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 56.388.675/0001-04, vencedora dos Itens: 01, 02 e 65 perfazendo o Valor Total de R$ 173.421,00 (Cento e setenta e três mil, quatrocentos e vinte e um reais), SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.549.387/0001-03, vencedora dos Itens: 03, 04, 05, 06, 14, 16, 19, 21, 23, 25, 26, 37 e 40 perfazendo o Valor Total de R$ 454.539,00 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais), 51.508.399 ULISSES SANTOS CARNEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.508.399/0001-57, vencedora do Item: 7, 8, 30, 52 e 57 perfazendo o Valor Total de R$ 55.593,00 (Cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais), PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.023.458/0001-21, vencedora do Item: 09 perfazendo o Valor Total de R$ de 20.148,00 (Vinte mil, cento e quarenta e oito reais), KARLA KAROLINE FONTES MENESES, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.937.325/0001-05, vencedora dos Itens: 10, 12, 13, 28 perfazendo o Valor Total de R$ 3.612,72 (Três mil, seiscentos e doze reais e setenta e dois centavos), J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001- 80, vencedora do Item: 11, 31, 33, 38, 62, 67, 68, perfazendo o Valor Total de R$ 126.674,16 (Cento e vinte e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos), IRIDIA SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 53.014.507/0001-60, vencedora do Item: 15 perfazendo o Valor Total de R$ 51.360,00 (Cinquenta e um mil, trezentos e sessenta reais), SILP CATANDUVA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.533.613/0001-52, vencedora do Item: 20 perfazendo o Valor Total de R$ 40.235,70 (Quarenta mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.525.037/0001-76, vencedora dos Itens: 22, 29, 39, 54, 55 perfazendo o Valor Total de R$ R$ 121.061,16 (Cento e vinte um mil, sessenta e um reais e dezesseis centavos), LUMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.462.216/0001-19, vencedora dos Itens: 24, 27, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 56, 58, 59, 61, 64, 66, 69 perfazendo o Valor Total de R$ 247.953,60 (Duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob