DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCO JUNIOR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.219.339/0001-09, vencedora do Item: 51 perfazendo o Valor Total de R$ 125.995,50 (Cento e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos),FX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 58.438.206/0001-88, vencedora do Item: 53 perfazendo o Valor Total de R$ 48.840,00 (Quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais),JR COM E REPRES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803/0001-82, vencedora do Item: 63 perfazendo o Valor Total de R$ 11.016,00 (Onze mil e dezesseis reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 5 de maio de 2025 WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde - SMS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90029/2024-CEL/DGLC/SEPLAN PROCESSO Nº 050505211.000040/2024-30-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ADELAIDE MOLINARI, VILA SORORÓ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. UASG: 927862. Onde sagrou vencedora a empresa: CONSTRUTORA LARA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.837.419/0001-66, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 2.603.414,00 (Dois milhões, seiscentos e três mil, quatrocentos e quatorze reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 6 de maio de 2025 CRISTIANO GOMES LOPES Secretaria Municipal de Educação - SEMED. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20220067 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.045.720/0001-88. Referente ao Pregão Eletrônico nº 05-2022.Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL. Extrato do 4º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 20220067, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 12 de abril de 2025 a 11 de junho de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de março de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS Nº 04/2021, 05/2021, 06/2021, 07/2021 e 08/2021 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa ASSESSORIA CONTÁBIL , EMPRESARIAL, PÚBLICA E DO 3 SETOR EIRELI, CNPJ nº 08.055.908/0001-04. Referente a INEXIBILIDADE nº 03/2021, cujo objeto CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITUA MUNCIPAL DE MARAPANIM COMPOSTAS PELAS SEGUINTES UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Educação; Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica; Fundo Municipal do Direito da Criança e Adolescente; Fundo Muncipal de Meio Ambiente. Extrato do 5º. Termo Aditivo de prazo aos Contratos N.º 04/2021, 05/2021, 06/2021, 07/2021 e 08/2021, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de abril de 2025 a 31 de março de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de março de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 021/2023.001.001 SEMAD/PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-021 - SEMAD/PMM, cujo Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes: (roçada / limpeza de área - mecanizada / manual - serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas), com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, para atender às necessidades da Prefeitura municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTR AT A DA : L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.995.292/0001-01. Valor Global: R$ 1.782.604,80 (Um milhão, Setecentos e oitenta e dois mil, Seiscentos e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 06 de maio de 2025 e com termino em 05 de novembro de 2026. Data de assinatura: 29 de abril de 2025. AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-003-SEMED/PMM Nº DA CONTRATAÇÃO 90003/2025, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 294, Nº 77, DE 24/04/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de Confecção de Uniformes Escolares e Mochilas, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Educação Infantil, Ensino Fundamental (séries iniciais e finais) e da Educação de Jovens e adultos (EJA), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Suspensão Temporária do Edital e Anexos da LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2025-003- SEMED/PMM, Nº DA CONTRATAÇÃO 90003/2025, que será retificado, em razão de realização de retificação do Termo de Referência. O Edital retificado da Licitação PE SRP Nº 9/2025-003-SEMED/PMM, Nº DA CONTRATAÇÃO 90003/2025, será disponibilizada e republicada com novos prazos. O Ato de Suspensão estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Marituba/PA, 7 de maio de 2025. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250158 CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 CR, Objeto: construção de dois pórticos de entrada no município de Medicilândia, conforme contrato de repasse n 955108/2023/MTUR/CAIXA , contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério de Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Medicilândia, objetivando a execução de ações relativas ao A HORA DO TURISMO, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20250158. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: F SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 1.233.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e três mil reais). Vigência: 28 de Abril de 2025 a 27 de Abril de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250157 PREGÃO Nº 013/2025 PE SRP, Objeto: aquisição de massa asfáltica tipo concreto betuminoso usinado a quente (massa asfáltica usinado a quente - dnit 031/2006 tp 25 kg), para execução dos serviços de reparo, manutenção e pavimentação de vias no município de Medicilândia. CONTRATO N° 20250157. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: C T EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 404.200,00 (quatrocentos e quatro mil, duzentos reais). Vigência: 28 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250161 PREGÃO Nº 015/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços mecânicos, elétricos e alinhamentos em veículos e máquinas pesadas, pertencentes à frota municipal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20250161. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: BIOAMAZONIA CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 200.553,30 (duzentos mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). Vigência: 24 de Abril de 2025 a 23 de Abril de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250162 PREGÃO Nº 015/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços mecânicos, elétricos e alinhamentos em veículos e máquinas pesadas, pertencentes à frota municipal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20250162. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: F. DE AQUINO GALVÃO LTDA, no valor total de R$ 576.922,62 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 24 de Abril de 2025 a 23 de Abril de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250163 PREGÃO Nº 015/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços mecânicos, elétricos e alinhamentos em veículos e máquinas pesadas, pertencentes à frota municipal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20250163. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: M. BONIFACIO DA SILVA LTDA, no valor total de R$ 92.069,50 (noventa e dois mil, sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 24 de Abril de 2025 a 23 de Abril de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250164 PREGÃO Nº 015/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços mecânicos, elétricos e alinhamentos em veículos e máquinas pesadas, pertencentes à frota municipal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20250164. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: V. R. X. SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 522.933,70 (quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e trinta e três reais e setenta centavos). Vigência: 24 de Abril de 2025 a 23 de Abril de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250147 PREGÃO Nº 016/2024 PE SRP, Objeto: fornecimento de material elétrico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20250147. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA, no valor total de R$ 483.317,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e dezessete reais). Vigência: 14 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250150 PREGÃO Nº 016/2024 PE SRP, Objeto: fornecimento de material elétrico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20250150. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA, no valor total de R$ 192.546,20 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). Vigência: 14 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250151 PREGÃO Nº 016/2024 PE SRP, Objeto: fornecimento de material elétrico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20250151. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: P. F. SANTOS, no valor total de R$ 778.650,30 (setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e trinta centavos). Vigência: 14 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 013/2025. Processo nº 030.1203/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2025; Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, elétricos e alinhamentos em veículos e máquinas pesadas, pertencentes à frota municipal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias". Órgãos gerenciadores: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 11.419.894/0001-75; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 28.368.870/0001-37; FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 30.406.403/0001-04. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 013/2025; F. DE AQUINO GALVÃO LTDA, C.N.P.J. nº 04.716.288/0001-56; BIOAMAZONIA CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº 12.538.985/0001-92; M. BONIFACIO DA SILVA LTDA , C.N.P.J. nº 33.995.992/0001-93; V. R. X. SERVICOS E LOCACOES LTDA, C.N.P.J. nº 42.093.931/0001-21. Vigência: 24 de abril de 2025 a 24 de abril de 2026.