DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor: F SERVICOS E LO C ACO ES LTDA foi vencedor da licitação Concorrência Eletrônica nº 003 2025 CR, perfazendo o valor total de R$ 1.233.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e três mil reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 "Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, elétricos e alinhamentos em veículos e máquinas pesadas, pertencentes à frota municipal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias". Vencedores: BIOAMAZONIA CONSTRUTORA LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 003, 007, 019, 029, 032, 034, 039, 040, 044, 047, 052, 053, 058, 059, 060, 061, 062, 065, 068, 070, 074, 076, 078, 080, 082, 085, 088, 089, 096, 097, 102, 106, 111, perfazendo o valor total de R$ 1.027.407,40 (Um Milhão, Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Sete Reais e Quarenta Centavos); F. DE AQUINO GALVÃO LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 004, 014, 020, 024, 025, 026, 030, 031, 036, 037, 042, 043, 045, 046, 048, 049, 054, 055, 063, 064, 075, 081, 083, 087, 092, 094, 107, 116, 117, 118, 119, perfazendo o valor total de R$ 1.723.205,69 (Um Milhão, Setecentos e Vinte e Três Mil, Duzentos e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos); M. BONIFACIO DA SILVA LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 002, 008, 012, 015, 021, 027, 095, 099, 108, 113, perfazendo o valor total de R$ 250.017,00 (Duzentos e Cinquenta Mil, Dezessete Reais) e V. R. X. SERVICOS E LOCACOES LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 005, 006, 009, 010, 011, 013, 016, 017, 018, 022, 023, 028, 033, 035, 038, 041, 050, 051, 056, 057, 066, 067, 069, 071, 072, 073, 077, 079, 084, 086, 090, 091, 093, 098, 100, 101, 103, 104, 105, 109, 110, 112, 114, 115, 120, 121, perfazendo o valor total de R$ 2.080.499,86 (Dois Milhões, Oitenta Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 74, inc. III, 'c', da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025, ocorrida em 17 de janeiro de 2025, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação de empresa para licenciamento de uso de programa ou sistemas para a Administração Pública Municipal, e treinamento dos técnicos municipais para execução dos serviços prestados pelo município, e tem por contratado BALSAMO SERVICOS DE INFORMACAO LTDA, CNPJ 05.854.252/0001-00, no valor total de R$ 72.600,00 (setenta e dois mil, seiscentos reais). JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 7/2025 O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da I N E X I G I B I L I DA D E DE LICITAÇÃO Nº 007/2025, ocorrida em 4 de março de 2025, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa física para locação de imóvel para funcionamento da casa de apoio aos professores Km 95 norte, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, e tem por contratado ELIZANGELA FERREIRA DE LIMA, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). MARCELO BORGES DO EGITO Secretário Municipal de Educação R E T I F I C AÇÕ ES AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210009 Na publicação do dia 28/04/2025, DOU, Diário Oficial da União, pág. 301, na segunda coluna, referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210009. Onde se lê: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210009. Leia-se: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210009. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210010 Na publicação do dia 28/04/2025, DOU, Diário Oficial da União, pág. 301, na segunda coluna, referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210010. Onde se lê: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210010. Leia-se: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210010. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210011 Na publicação do dia 28/04/2025, DOU, Diário Oficial da União, pág. 301, na segunda coluna, referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210011. Onde se lê: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210011. Leia-se: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210011. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210012 Na publicação do dia 28/04/2025, DOU, Diário Oficial da União, pág. 301, na segunda coluna, referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210012. Onde se lê: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210012. Leia-se: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210012. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 Na publicação do dia 28/04/2025, DOU, Diário Oficial da União, pág. 301, na primeira coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025. Onde se lê: com abertura no dia 13 de maio de 2025. Leia-se com abertura no dia 22 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 202504150006-CONC/CCL/PMM Abertura: 26/05/2025, às 10:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Reforma da EMEF Santa Rosa, Localizada no Município de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/PA, 7 de maio de 2025 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025 OBJETO: Aquisição de tablets para uso no atendimento dos usuários do Programa Bolsa Família, operacionalizado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social-SETRINS. ABERTURA: dia 20.05.2025 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Portaria nº 525/2024-SEMAF. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo Contratual por igual período ao Contrato Administrativo nº002/2024/CC/SEMSA, proveniente da Concorrência Eletrônica nº004/2024. contratado: CONSTRUTORA DUAS MARIAS LTDA - CNPJ: 27.869.415/0001-52, objeto: Contratação de Empresa para Eventual e Futura Contratação de Execução de Serviços de Natureza Frequentes Relativos à Manutenção, Reparação, Adaptação e Instalações prediais no Corpo Físico de Prédios Públicos da Prefeitura Municipal de Óbidos. VIGÊNCIA: 04/05/2025 à 04/05/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo nº004/2024/INEX/SEMED, proveniente da Inexigibilidade de Licitação N°6/2024-005. Contratado: MARIA DO CARMO BATISTA IMBELLONI, Objeto: Locação do imóvel para funcionamento da Sede do Conselho de Alimentação Escolar CAE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (FUMDEB), no exercício de 2024. VIGÊNCIA: 23/04/2025 a 23/04/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo contratual por igual período e reajuste de valor no percentual de 15% (quinze por cento) ao Contrato Administrativo N° 001/2024/INEX/SEMDES, proveniente da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-003. Contratado: LETÍCIA PAIVA DO AMARAL, Objeto: Locação de Imóvel, localizado na Rua Justo Chermont, nº 1385, Bairro Santa Terezinha, Óbidos- Pará - CEP: 68.250-000 (Zona Urbana), para funcionamento do Núcleo IV - Núcleo de Convivência e Fortalecimento de Vinculo do CRAS I. Vigência: 11/04/2025 à 11/04/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo para Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 007/2024/PE/PMO, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024 - SRP. Contratado: TOTAL SERVIÇOS LIMPEZA URBANA ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA EPP - CNPJ 02.448.787/0001-84, Objeto: Registro de Preços visando a Futura e eventual Contratação de Empresa Especializada locação de veículos automotores (máquinas pesadas), incluindo condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, exceto combustível para atender as demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo Infraestrutura-SEURBI. Vigência: 06/05/2025 à 07/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 008/2024/PE/PMO, proveniente da Pregão Eletrônico nº 01 8 / 2 0 2 4 / P M O. Contratado: HARPIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 22.652.492/0001-32, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO (EPIS E EPCS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA. Vigência 01/05/2025 à 28 /08/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00002 R E P E T I Ç ÃO Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para à Execução de Obras ou Serviços de Engenharia para Estradas e Vicinais na Zona Rural do Município De Óbidos - Pará - Conforme Convênio nº 957822/2024. A abertura do certame ocorrerá no dia 13/06/2025 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00001PMOP Abertura: 08/05/2025, às 08:00h. Objeto: Conclusão dos serviços remanescentes de construção de 20(vinte) módulos de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) a ser executada no bairro do marapira, no município de Oeiras do Pará, através do convênio firmado com a FUNASA. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de contratação