DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: Exercício 2025 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99. Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Data da assinatura: 14/03/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas. Contrato n° 20250055, Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-012-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: Nº 28.533.284/0001-09, Contratado: O. M. CABRAL EIRELI, CNPJ: 07.247.123/0001-70. Valor: R$ 99.840,96 (noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). Objeto: Locação de um imóvel não residencial para o funcionamento do Centro de Formação dos Profissionais de Educação de Pacajá/PA , atendendo as necessidades da coordenação de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Vigência: 28/01/2025 a 27/01/2026. Data da assinatura: 28/01/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20250057 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90007/2024- PMP. Objeto: registro de preços para a eventual e futura aquisição de materiais para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública municipal, visando atender a demanda da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA. Partes: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50, e as empresas: Borges Comercio e Serviços LTDA; C.N.P.J. nº 21.356.963/0001-00 Valor: R$ 141.680,85 (Cento e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos); Centro Elétrico LTDA, C.N.P.J. nº 30.590.099/0001-90, Valor R$ 2.479.527,50 (dois milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte sete reais e cinquenta centavos); N. S. Gusmão Junior Eireli, C.N.P.J. nº 12.913.674/0001- 66, valor: 219.749,50 (duzentos e dezenove mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); Elielson S. Brito Tecnologia Sustentável; C.N.P.J. nº 28.318.801/0001- 19 valor: 265.010,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e dez reais); Claudio dos S. Alves Eireli; C.N.P.J. nº 32.053.984/0001-65, valor R$ 278.886,60 (duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 05/05/2025. Validade: 12 meses. André Rios de Rezende, prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90007/2024-PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021, e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre registro de preços para a eventual e futura aquisição de materiais para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública municipal, visando atender a demanda da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA, e ADJUDICO às empresas vencedoras: Borges Comercio e Serviços LTDA; C.N.P.J. nº 21.356.963/0001-00 Valor: R$ 141.680,85 (Cento e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos); Centro Eletrico LTDA, C.N.P.J. nº 30.590.099/0001-90 Valor R$ 2.479.527,50 (dois milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte sete reais e cinquenta centavos); N. S. Gusmao Junior Eireli, C.N.P.J. nº 12.913.674/0001-66, valor: 219.749,50 (duzentos e dezenove mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); Elielson S. Brito Tecnologia Sustentável; C.N.P.J. nº 28.318.801/0001-19 valor: 265.010,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e dez reais); Claudio dos S. Alves Eireli; C.N.P.J. nº 32.053.984/0001- 65, valor R$ 278.886,60 (duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos) Pacajá/PA, 05 maio de 2025. ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 227/2025 - CARONA N°A/2025-00013 /PMP. S D DA SILVA FERRAZ LTDA. Objeto: adesão à ata de registro de preços n° 002/2025, para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças dos equipamentos hospitalares e diversos utilizados na secretaria de saúde, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento - UPA. Valor global: R$ 557.000,00. Vigência: 02/05/2025/ a 02/05/2026. Recurso: FMS, Custeio. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde de Paragominas. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO Nº 160/2025 ao CONTRATO Nº566/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00008 PMP/ COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA - LTDA. Referente à Renovação Contratual por igual Período e Valor e Reajuste de aproximadamente 30% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 3.424.694,00. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde de Paragominas. 2º TERMO ADITIVO Nº 166/2025 ao CONTRATO Nº10/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023- 00001 PMP/ ABCPREV GESTÃO E FORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIAS LTDA . Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: 99.000,00 R$ Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Ordenador de Despesa: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas - Carmelina Felix de Moraes Brandão - Contratante. 7º TERMO ADITIVO Nº 163/2025 ao CONTRATO Nº700/2020, CARONA Nº A/2020-00002 PMP/ BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA. Referente à renovação proporcional a 120 dias. Valor global: R$ 335.877,64. Vigência: 30/04/2025 a 28/08/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde de Paragominas. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00020 Objeto: Solução para aquisição de software tipo CAD e de software tipo BIM, à fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura-Prefeitura Municipal de Paragominas. Data de Abertura: 14/05/2025 às 08:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https:// portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Paragominas, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA, 07/05/2025. Adriana Almeida Lima - Agente de Contratação -Portaria nº 031/2025-GPP ADRIANA ALMEIDA LIMA Agente de Contratação INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO nº 166/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº.: 6/2023-00001, IPMP/ABCPREV Gestão e Formação Previdenciárias Ltda. Objeto: "Contratação de uma empresa especializada para contínuo aperfeiçoamento da legislação e normativas previdenciárias locais, dos processos administrativos, de benefícios e recursos humanos, além de assegurar continuamente o acesso a consultores especialistas em gestão e assuntos técnicos e jurídicos por meio de capacitações em temas relevantes ao funcionamento diário do Instituto, visando também a assessoria para a implementação e manutenção da legislação para renovação da certificação PRÓ-GESTÃO RPPS". Renovação Contratual por igual período e valor. Valor Global R$ 99.000,00. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: Carmelina Felix de Moraes Brandão - Presidente do IPMP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250338 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-FMS010 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): T. OLIVEIRA DA SILVA DE SOUZA SERVIÇOS OBJETO: Contratação do serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de raio X, mamógrafo e ultrassom, com substituição de peças, nos aparelhos hospitalares da UPA, Policlínica e Carreta Saúde da Mulher, conforme demanda consolidada pela Diretoria da Atenção Especializada em Saúde - DAES, da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 61.990,00 (sessenta e um mil novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 6 de maio de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PMPB PE SRP A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 PMPB PE SRP que objetiva o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de refeições para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos. Abertura: 22/05/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Peixe-Boi/PA, 7 de maio de 2025 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2025-006 Processo: Inexigibilidade nº. 06.2025-006. Prazo de Vigência 25.04.2025 a 25.04.2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ 01.612.163/0001-98. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria para o gerenciamento das informações e fornecimento de um sistema para armazenamento de dados, com o objetivo de identificar melhorias na gestão das atividades agrícolas e pecuárias do município, bem como oferecer suporte ao monitoramento, inspeção e regularizações fundiárias, entre outras ações relacionadas: Levantamento e análise de dados existentes, Implantação e customização de sistema de armazenamento e gestão de dados, Capacitação de equipe técnica, Suporte técnico e manutenção durante o período contratual, Relatórios de diagnóstico e recomendação de melhorias. CONTRATADA (O): R C BARROS LTDA, CNPJ: 59.541.579/0001-42, CT nº 20250090, valor: 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Fundamento legal: da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Ordenadora de Despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 06.2025-006 Processo: Inexigibilidade nº 06.2025-006, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada na Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, para a contratação de: R C BARROS LTDA, referente à CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ: 01.612.163/0001-98. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria para o gerenciamento das informações e fornecimento de um sistema para armazenamento de dados, com o objetivo de identificar melhorias na gestão das atividades agrícolas e pecuárias do município, bem como oferecer suporte ao monitoramento, inspeção e regularizações fundiárias, entre outras ações relacionadas: Levantamento e análise de dados existentes, Implantação e customização de sistema de armazenamento e gestão de dados, Capacitação de equipe técnica, Suporte técnico e manutenção durante o período contratual, Relatórios de diagnóstico e recomendação de melhorias. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2025-007 Processo: Inexigibilidade nº. 06.2025-007. Prazo de Vigência 06.05.2025 a 05.05.2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 12.918.271/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em serviços de segurança no trabalho SST, com elaboração, implantação e manutenção PCMSO, Programa de Controle Medico de saúde ocupacional, PGR, Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT, Laudo Técnico das Condições Ambientais do trabalho, LIP, laudo de Insalubridade e Periculosidade, S-2210 - Comunicação de acidente de Trabalho, S- 2220 - monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - fatores de Risco. CONTRATADA (O): M A MOREIRA LTDA, CNPJ: 24.805.972/0001-11, CT nº 20250091, valor: 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Fundamento legal: da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Ordenadora de Despesas ANA LUCIA FERREIRA MIRANDA TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 06.2025-007 Processo: Inexigibilidade nº 06.2025-007, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada na Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, para a contratação de: M A MOREIRA LTDA, referente à CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.918.271/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em serviços de segurança no trabalho SST, com elaboração, implantação e manutenção PCMSO, Programa de Controle Medico de saúde ocupacional, PGR, Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT, Laudo Técnico das Condições Ambientais do trabalho, LIP, laudo de Insalubridade e Periculosidade, S-2210 - Comunicação de acidente de Trabalho, S-2220 - monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - fatores de Risco. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Ordenadora: ANA LUCIA FERREIRA M I R A N DA