DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços Para Seleção Mais Vantajosa Para Futura e Eventual Contratação de Empresaem Implantação de Projeto de Educação Científica, Tecnológica e Digital (EDUCAÇÃO 4.0) CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS DO AMBIENTE TECNOLÓGICO PARA AULAS E PRÁTICAS TEÓRICAS DOS ALUNOS, COM PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO, SOFWARE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E ASSESSORIA DE UMA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CULMINÂNCIA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRA E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE PORTO DE MOZ. EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. O contrato terá a duração de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 05 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7003-2/2025-FME/2025, PROCESSO N° 027/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATO Nº 026-2-2025-FME empresa contratada: ARANDU LTDA, CNPJ: Nº 23.404.693/0001-83, valor do vencedor R$ 4.500,236,00 (quatro milhões, quinhentos mil, duzentos e trinta e seis reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES DA ZONA RURAL, DO ENSINO FUNDAMENTAL MENOR E MAIOR, MATERIAIS DIDÁTICOS VOLTADOS PARA O 5º E 9º ANOS, EMBASADOS NA MATRIZ DO SAEB, ALÉM DE ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, CORREÇÃO E ANÁLISE DE PROVAS COM O ESTILO SAEB. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato em 05 de maio de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP N° 002-2/2025-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7003- 2/2025-FME, PROCESSO N° 027/2025-FME, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ/PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES DA ZONA RURAL, DO ENSINO FUNDAMENTAL MENOR E MAIOR, MATERIAIS DIDÁTICOS VOLTADOS PARA O 5º E 9º ANOS, EMBASADOS NA MATRIZ DO SAEB, ALÉM DE ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, CORREÇÃO E ANÁLISE DE PROVAS COM O ESTILO SAEB. Sendo vencedora a empresa: ARANDU LTDA, CNPJ: Nº 23.404.693/0001-83, Valor total R$ 4.500.236,00 (quatro milhões, quinhentos mil, duzentos e trinta e seis reais). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 05 de maio de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7003-2/2025-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAÇÃO DE CONTINUADA PARA DOCENTES DA ZONA RURAL, DO ENSINO FUNDAMENTAL MENOR E MAIOR, MATERIAIS DIDÁTICOS VOLTADOS PARA O 5º E 9º ANOS EMBASADOS NA MATRIZ DO SAEB, ALÉM DE ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, CORREÇÃO E ANÁLISE DE PROVAS COM O ESTILO SAEB. Empresa contratada: ARANDU LTDA, CNPJ: nº 23.404.693/0001-83, valor total R$ 4.500.236,00 (quatro milhões, quinhentos mil e duzentos e trinta e seis reais). HOMOLOGADO no dia 29 de abril de 2025. Porto de Moz-PA, 29 de abril de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA. SESSÃO PÚBLICA: 22/05/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO E EMBARCAÇÃO. SESSÃO PÚBLICA: 22/05/2025 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-012 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Saúde, COMUNICA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025-012, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada Para Realizar a Coleta, Transporte, Armazenamento, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos, de Lixo B–ológico/Patológico, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatipuru/Pa, com abertura para o dia 16 de maio de 2025. Hora da Abertura: 09h, será adiado para o dia 19 de maio de 2025 a partir das 9h. Local da Abertura Site: www.portaldecompraspublicas.com.br , Edital e anexos estão à disposição dos interessados nos sites: Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/PA, 7 de maio de 2025 JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REIS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO CNPJ: 04.144.168/0001-21 CONTRATADA: MORREIRO CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA CNPJ: 07.668.317/0001-40; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E EUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS, DE REDENÇÃO/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, do artigo 74, da Lei no 14.133/2021. Vigência 12 (Doze) meses. Totalizando valor global R$ 1.116.000,00 (Um milhão e cento e dezesseis mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Adm. nº 030.2025-000002; Modalidade: Concorrência nº 002/2025 Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global; Regime de Execução: Indireta / Empreitada por Preço Global. Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para a Construção de Creche Escola de Educação Infantil, Escola Municipal de Educação Infantil de Rio Maria - FNDE - Creche Tipo 2. Ref: Termo de Compromisso 962077/2024/FNDE/Caixa; Entrega dos Envelopes: 10h00m do dia 23/05/2025; Abertura dos Envelopes: 10h05m do dia 23/05/2025; REGIMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006. Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de agosto de 2014. INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria, 660, Centro, CEP: 68.530-000, Rio Maria - PA ou gratuitamente na página https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/ Rio Maria - PA, Marco Rolim - Agente de Contratação MARCO ROLIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 PMRP Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a) Adriana Andrade Oliveira, HOMOLOGA a Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 016-2025 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da empresa: Posto e Hotel São Francisco Ltda CNPJ Nº 05.726.120/0001-94 no valor total de R$ 15.606.392,00. Data da Homologação: 07/05/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 FME Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2025 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): CH3 Eletro e Eletrônicos Ltda - CNPJ Nº 39.581.101/0001-39, no valor total de R$ 5.076,40 - J. F. Comércio e Serviços Ltda CNPJ 42.016.115/0004-67, no valor total de R$ 594,99 - P. Silva Santos Magazine Ltda CNPJ 01.648.541/0001-93, no valor total de R$ 3.938,00 - Rocha Nort Comércio Indústria de Móveis Eirele CNPJ 08.408.446/0001-50 no valor total de R$ 38.580,00 - Sysma Soluções Ltda CNPJ 46.192.487/0001-52, no valor total de R$ 9.880,00 - Universal Print Com. e Serviços de Informática Ltda CNPJ 09.565.049/0001-66, no valor total de R$ 2.436,00 - W. R. Comércio de Máquinas e Equip. para Informática Ltda CNPJ 06.538.430/0001-48, no valor total de R$ 322,32 - Data da Homologação: 06/05/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas do FME FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-040 FMS Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos, Materiais Permanente e Kits de Higiene Bucal para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 14/04/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Dental Higix Produtos Odontologicos Contrato nº 20250235 Valor total R$ 7.956,40 Pregão Eletrônico nº 12-2024 PMRP Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos e diversos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 23/04/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Lider Distribuidora de Materiais Eletricos Eireli Contrato nº 20250243 Valor total R$ 48.953,15 Contrato nº 20250244 Valor total R$ 47.573,25 R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico Nº 006/2025 FMS, publicado em 06 de maio de 2025, Seção 3, edição nº 83, página 305 Objeto: Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 006/2025 FMS PMRP Leia-se: Pregão Eletrônico nº 009/2025 FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SEMAP. Objeto: Registro de preço para aquisição de tubos e aduelas de concreto armado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Disponibilidade do edital: 08/05/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 08/05/2025 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 21/05/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 7 de maio de 2025 JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro