DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorrogação de vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 4º Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 011/2017 - Dispensa n° 003/2017. Partes: Secretaria Municipal de Educação/SABRINA SOUSA PASSOS. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/05/2025 A 30/04/2027. Artigo 57, inciso II e §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC AVISO DE RETIFICAÇÃO 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 009/2024 - SEMC. Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2023-SEMINFRA. Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 68, pág. 300 e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Ano XVI, nº 3727, pág. 182 do dia 09 de abril de 2025. ONDE SE LÊ: Valor do Contrato Original que é de R$ 88.674,00 (Oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais) acrescentando o valor de R$ R$ 22.168,50 (vinte e dois mil e cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) passando o contrato no valor de R$ 110.842,50 (cento e dez mil e oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Finalidade: Alteração da Cláusula II e III do Contrato Original, com acréscimo de 25% do valor do item, de acordo com artigo 65, Inciso I, "b e §1º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. LEIA-SE: Finalidade: Prorrogação de Prazo Contratual, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com artigo 57, Inciso II, § 2 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência 09/04/2025 à 08/07/2025. PRISCILA CASTRO TEIXEIRA Secretária Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo de Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo N° 005/2024- SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e ALEX F. CAVALCANTI SERVIÇO E COMÉRCIO. Vigência: 11/05/2025 à 11/02/2026. Valor: R$ 70.570,18 (Setenta mil, quinhentos e setenta reais, e dezoito centavos). Fundamento: Artigos: 57, inciso II, §2º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. ÂNGELO CESAR COELHO AZEVEDO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0042024 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01012001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2024-004. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA, NA VILA DE SANTO ANTONIO, ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO nº_6679 FIRMADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E A PREFEITURA DE SANTARÉM NOVO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Exercício: 2025 Contrato: 20250030 Contratada: PLANT & CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 51.299.046/0001-94 Valor Total: R$ 989.000,000 (novecentos e oitenta e nove mil reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 24/04/2025 a 24/04/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 01012001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2024-004. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedoras do certame a empresa: DAS SERVICOS PLANT & CONSTRUCAO LTDA; C.N.P.J. nº 51.299.046/0001-94, tendo como vencedora do item 00001-R$ 989.000,000, COM O VALOR TOTAL R$ 989.000,000 (novecentos e oitenta e nove mil reais). Em 24 de abril de 2025 THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 01012001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2024-004. A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica SRP realizado no dia 11/04/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA, NA VILA DE SANTO ANTONIO, ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO nº_6679 FIRMADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E A PREFEITURA DE SANTARÉM NOVO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. a empresa: DAS SERVICOS PLANT & CONSTRUCAO LTDA; C.N.P.J. nº 51.299.046/0001-94, tendo como vencedora do item: 00001-R$989.000,000, COM O VALOR TOTAL R$ 989.000,000 (novecentos e oitenta e nove mil reais). THAYMO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE CONTRATOS CARONA Nº A.2025-260301 - Proc. Administrativo Nº 00602001/25. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 29 de abril de 2025. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0023/2024, do Pregão Eletrônico nº 0023/2024, na condição "Carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Portel, para aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos), destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Caetano de Odivelas/PA . Exercício 2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 20.113.530/0001-53 CONTRATO: Nº 2025290401. VALOR TOTAL: R$ 737.797,00 (setecentos e trinta e sete mil, setecentos e noventa e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Exercício 2025 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28 CONTRATADO(A): A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 20.113.530/0001-53 CONTRATO: Nº 2025290402. VALOR TOTAL: R$ 381.919,00 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos e dezenove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. De Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-002 - Proc. Administrativo Nº 01601001/25. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 24 de abril de 2025. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Serviço de Manutenção de Veículos Leves e Pesados, Destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA . . Exercício 2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): FRAN AUTO SERVICOS LTDA, CNPJ nº 34.522.065/0001-19 CONTRATO: Nº 2025240401. VALOR TOTAL: R$ 148.270,00 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50 CONTRATADO(A): FRAN AUTO SERVICOS LTDA, CNPJ nº 34.522.065/0001-19 CONTRATO: Nº 2025240402. VALOR TOTAL: R$ 23.075,00 (vinte e três mil, setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. Do Programa Bolsa Família -IGD/BF, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. pessoa jurídica, Exercício 2025 Atividade 0301.082430008.2.089 Manutenção do Programa Criança Feliz- Primeira Infância, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.Social- CREAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 CONTRATADO(A): FRAN AUTO SERVICOS LTDA, CNPJ nº 34.522.065/0001-19 CONTRATO: Nº 2025240403. VALOR TOTAL: R$ 65.545,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2025 Atividade 0401.103020010.2.149 Manut. do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência - SAMU, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2025 Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): FRAN AUTO SERVICOS LTDA, CNPJ nº 34.522.065/0001-19 CONTRATO: Nº 2025240404. VALOR TOTAL: R$ 16.989,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2025 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28 CONTRATADO(A): FRAN AUTO SERVICOS LTDA, CNPJ nº 34.522.065/0001-19 CONTRATO: Nº 2025240405. VALOR TOTAL: R$ 6.606,00 (seis mil, seiscentos e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): AMAZON LOCAÇÃO DE VEÍCULOS & COMERCIO LTDA, CNPJ nº 13.146.079/0001-05 CONTRATO: Nº 2025240406. VALOR TOTAL: R$ 314.020,00 (trezentos e quatorze mil, vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50 CONTRATADO(A): AMAZON LOCAÇÃO DE VEÍCULOS & COMERCIO LTDA, CNPJ nº 13.146.079/0001-05 CONTRATO: Nº 2025240407. VALOR TOTAL: R$ 57.885,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. Do Programa Bolsa Família -IGD/BF, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. pessoa jurídica, Exercício 2025 Atividade 0301.082430008.2.089 Manutenção do Programa Criança Feliz- Primeira Infância, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.Social-CREAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 CONTRATADO(A): AMAZON LOCAÇÃO DE VEÍCULOS & COMERCIO LTDA, CNPJ nº 13.146.079/0001-05 CONTRATO: Nº 2025240408. VALOR TOTAL: R$ 152.082,50 (cento e cinquenta e dois mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos).