DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 34.393,50 (trinta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2025 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28 CONTRATADO(A): AMAZON LOCAÇÃO DE VEÍCULOS & COMERCIO LTDA, CNPJ nº 13.146.079/0001-05 CONTRATO: Nº 2025240410. VALOR TOTAL: R$ 14.484,00 (quatorze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica VIGÊNCIA: 24 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-016 - Proc. Administrativo Nº 00910001/24. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 21 de março de 2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Fornecimento de Uniformes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/PA . Exercício 2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): MARCOS JOSÉ SANTOS ALMEIDA, CNPJ nº 07.934.719/0001-49 CONTRATO: Nº 2025210301 VALOR TOTAL: R$ 104.762,00 (cento e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2025 Atividade 0208.257510025.2.045 Manut.da Iluminação Pública , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 21 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-011/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 702001/25 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-011, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva, Instalação e Desinstalação de aparelhos de ar condicionados, bebedouros, freezer e geladeiras, destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 22/05/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 7 de maio de 2025 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20250170 Pregão Eletrônico PE nº 18/2024 Objeto: Registro de preços para futura eventual aquisição de recarga de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município De São Domingos Do Araguaia Contratante: Fundo Municipal De Saúde, CNPJ-MF, Nº 11.562.704/0001-74, Contratada: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE GASES EIRELI. Valor Total R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Vigência 02/01/2025 à 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 A Secretaria Municipal de Assistência Social de São Francisco do Pará, Resolve Homologar o Pregão Eletrônico Srp nº 006/2025. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Kit de Enxoval de Bebê Para Atender as Demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de São Francisco do Pará/Pa, em Favor da Empresa: R. Rocha & e Cruz Com de Medicamentos e Prod Alimentícios Ltda, Cnpj 26.729.746/0001-24, No Valor De R$ 667.600,00 (seiscentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais). São Francisco do Pará/Pa, 7 de maio de 2025 ORDENADOR: GISELE DE SOUZA OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025, Firmado Entre a Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará e a Empresa: L. da S. Matos Provedor de Internet, Cnpj 41.128.697/0001-68, o Item 1, no Valor de R$ 455.523,60 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais). Modalidade Pregão Eletrônico Srp nº 006/2025. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Acesso à Internet Com Link Dedicado Para Atender as necessidades da Prefeitura E Secretarias do Município De São Francisco do Pará/Pa, Totalizando o Valor de R$ 455.523,60 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais). Validade: 12 (Doze Meses). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025-FME Convocação para Reabertura Proc. Administrativo Nº 24010001/2025. O Município de São João de Pirabas, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio da CMAA, portaria n° 008/2025-SEMED, no uso de suas atribuições, após cumprido e respeitando o prazo legal Do § 1º do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, sem nenhuma apresentação de recurso administrativo, a comissão vem por meio deste, CONVOCAR as licitantes HABILITADAS os grupos formais e agricultores individuais: Cooperativa de Agricultores Familiares de Capanema, A COOPANP - Cooperativa Agroindustrial Norte Pará, Cooperativa Agroindustrial de Mulheres e Homens da Agricultura Familiar de Produção Rural - COOPRIMA e o agricultor individual Flavio Ricardo Gonçalves Granja, participantes da chamada púbica nº 001/2025-FME, para Reabertura da sessão pública, referente à Obtenção de Propostas para Credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural visando à Posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Fundamental, Infantil/Creche, Infantil/Pré Escola, EJA, AEE E Ensino Médio), para o Ano Letivo de 2025. Para reabertura da sessão pública, para abertura e julgamento dos envelopes de projeto de venda, no dia 12/05/2025, no departamento de licitações Localizado na Av. Plácido Nascimento, nº265, Centro, CEP: 68719-000, São João de Pirabas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. São João de Pirabas, 6 de maio de 2025 FRANCISCO JEAN NORONHA LOIOLA Presidente da CMAA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. SESSÃO PÚBLICA: 20/05/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e- mail: [email protected]. RODRIGO DE AMORIM PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Resolve homologar em favor das empresas: POSTO J A LTDA, CNPJ 41.878.956/0001-78, no valor de R$ 355.300,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil e trezentos reais), referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2025, Processo Administrativo nº 00000001/25 que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustiveis e oleos lubrificantes, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, Data da Homologação 06/05/2025. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2025, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, incluindo operador, para manutenção de vias, limpeza de canais, recolhimento de entulho e diversos serviços da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/Pa, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 23/05/2025 às 08:30 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Roberto Antonio dos Reis Gomes, Secretário Municipal de Saúde, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2025-0012; Contratada: Crescer LTDA; Cnpj: 26.623.721/0001-41; Contratação para prestação de serviços de implantação, manutenção, suporte técnico (nível 1 e 2) e suporte presencial do software ProDash, utilizado na área de saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA , pelo valor de R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais), com fundamento no art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato 20210114. Origem: Dispensa nº 7/2021-00033. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Maria Simone Ribeiro da Silva. Base Legal: Art.79, Inc.II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Assinatura: 30/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-003 Registro de preço para futura e eventual aquisição de grupo gerador para atender as necessidades do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde do município de São Sebastião da Boa Vista/PA. A abertura será no dia 21/05/2025 às 09:30h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.,https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, Informações no e-mail: [email protected]. Sebastião da Boa Vista/Pa, 7 de maio de 2025 NELUCY E SILVA DE SOUZA Pregoeira