DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 017/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PÁ, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 23/05/2025 as 14:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 018/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS (ITENS FRACASSADOS), VISANDO ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. A abertura será no dia 26/05/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito AVISOS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.003/2025 Processo Administrativo nº 140425/2025 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, cujo objeto: Prestação de Serviço de propaganda volante. Visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. Data da sessão: 15/05/2025 Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Horário: 08:00 h AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.004/2025 Processo Administrativo n.° 150425/2025 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, por meio do(a) Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA., realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, cujo objeto: Prestação de Serviço de Plotagem de Veículos. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. Data da sessão: 15/05/2025 Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Horário: 08:30 h PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0904001-SRP O Município de Tomé Açu, amparado nos termos do Art. 165, inciso I, d, da Lei 14.133/21, e das Súmulas 346 e 473 do STF, torna público que a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-0904001-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de limpeza, higienização, e descartáveis em geral, visando atender às necessidades da Secretaria municipal de Educação de Tomé-Açu / PA, com abertura prevista para o dia 08/05/2025 às 09:00h, fica ADIADA para o dia 20/05/2025 às 09:00h, em função de revisão do Termo de Referência, tendo como princípio da autotutela administrativa. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250234 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-024FMS. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVI S ÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 80.000 KM (OITENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/TOYOTA HILUX MAIA AMB1 - PLACA SJR1E53 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: DISVECO LTDA, CNPJ: 02.971.360/0013-08, com o valor total de R$ 4.526,85 (quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 05 de maio de 2025 até 04 de junho de 2025. Data de assinatura: 05 de maio de 2025. Tucumã - PA , 07 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250238 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-045FME/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: 5S COMUNICAÇÃO VISUAL E COMERCIO - EIRELI ME, CNPJ: 36.724.355/0001-70, com o valor total de R$ 13.300,00 (treze mil, trezentos reais). Vigência: 06 de maio de 2025 até 06 de maio de 2026. Data de assinatura: 06 de maio de 2025. Tucumã - PA, 07 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250239 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-045FME/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, CNPJ: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 59.860,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais). Vigência: 06 de maio de 2025 até 06 de maio de 2026. Data de assinatura: 06 de maio de 2025. Tucumã - PA, 07 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250240 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-045FME/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: VISION SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 06.229.052/0001-10, com o valor total de R$ 123.750,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 06 de maio de 2025 até 06 de maio de 2026. Data de assinatura: 06 de maio de 2025. Tucumã - PA, 07 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-035FMS/2025 Processo Administrativo nº 109/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de maio de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MOTOCOMPRESSORES PARA USO EM CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã - PA, 7 de maio de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO E REAJUSTE - O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal, neste ato denominada Locatária, sob o CNPJ N° 04.873.618/0001-17, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo de Prazo e 1° de Reajuste de Valor ao Termo de Contrato Administrativo n° 061/2022/CPL, ref.: Dispensa de Licitação n° 018/2022. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem aos Operadores de máquinas pesadas, na Vila de Curupaiti, no município de Viseu/PA. Locador: Haroldo Parente de Araújo, CPF N° XXX.XXX.782-34. Valor reajustado R$ 1.080,00. Ass.: 07/04/2025. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026, consoante com os art. 57, II, e art. 65, § 1º, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal de Viseu. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 7 de Maio de 2025 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 20 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 7 de Maio de 2025 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COZINHA E EPIS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 21 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 7 de Maio de 2025 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro