DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 21 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 07 de Maio de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA PERMANENTE DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E SAMU LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 23 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 23 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 07 de Maio de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90018/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - PB; HOMOLOGO o correspondente certame: LICITAÇÃO DESERTA. Cajazeiras - PB, 29 de Abril de 2025 MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90015/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMAS DE ACESSIBILIDADE ELEVATÓRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CAJAZEIRAS - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A G CHAVES JUNIOR - R$ 151.780,00. Cajazeiras - PB, 5 de Maio de 2025 MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 52101/2023-CPL. Objeto: Construção de Escola com 12 Salas Padrão FNDE, no Munícipio de Congo/PB. Contratante: Prefeitura Municipal de Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino. Contratado: CRF CONSTRUÇÕES DE SER V I ÇO S EIRELI - CNPJ Nº 28.099.674/0001-04. Valor Inicial: 3.414.526,73/ ACRESSIMO: 800.964,31. Amparo Legal: Art. 65 da Lei de Licitações e Contratos, Lei 8.666 de 21.06.93 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais Clínicos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Congo/PB, Visando Garantir o Diagnóstico e Acompanhamento Adequado dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme as Especificações Estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00002/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 30.60 Fundo Municipal de Saúde 10.301.2011.2046 Manter a Gestão do Fundo Municipal de Saúde 500 Outros Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.301.2011.2048 Manter as Atividades da Atenção Primária Bloco Custeio 600 Transferências Fundo a Fundo Prov. do Gov. Federal Bloco Custeio 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.302.2011.2050 Manter as Ativ. da At e n ç ã o Especializada Bloco Custeio 600 Transferências Fundo a Fundo Prov. do Gov. Fe d e r a l Bloco Custeio 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 50201/2025 - 01.04.25 - GABRIELLY DA SILVA SOUSA - R$ 57.678,00 Objeto: Registro de Preços para Aquisição Parcelada de Medicamentos da Rede Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), para atender as necessidades da População Carente do Município do Congo/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10007/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 30.60 Fundo Municipal de Saúde 10.303.2011.2052 Manter as Atividades da Assistência Farmacêutica Bloco Custeio 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.32.01 Material para Distribuição Gratuita 600 Transferências de Rec. do SUS Prov. do Gov. Federal Bloco Custeio 3.3.90.32.01 Material para Distribuição Gratuita 621 Transferências de Rec. do SUS Prov. do Gov. Estadual Bloco Custeio 3.3.90.32.01 Material para Distribuição Gratuita. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 10701/2025 - 14.04.25 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 16.604,60; CT Nº 10702/2025 - 14.04.25 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 6.430,00; CT Nº 10703/2025 - 14.04.25 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 11.384,00; CT Nº 10704/2024 - 14.04.25 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 146.674,60 EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Serviços Médicos nas Especialidades (Cardiologia, Psiquiatria, Neuropediatria, Pediatria e Ultrassonografia), de acordo com o Credenciamento Nº10001/2025. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN10005/2025, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 30.60 Fundo Municipal de Saúde 10.302.2011.2050 Manter as Atividades da Atenção Especializada - Bloco Custei 600. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.302.2011.2051 Manter as Atividades do CAPS 600. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: até 06/05/2026. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 40501/2025 - 06.05.25 - L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 231.998,40 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10007/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10007/2025, que objetiva: Registro de Preços para Aquisição Parcelada de Medicamentos da Rede Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), para atender as necessidades da População Carente do Município do Congo/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 16.604,60; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 11.384,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 146.674,60; PHARMAPLUS LTDA - R$ 6.430,00. Congo - PB, 14 de abril de 2025 FABIANO FERNANDES DE LAGOS Secretário de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00002/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais Clínicos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Congo/PB, Visando Garantir o Diagnóstico e Acompanhamento Adequado dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme as Especificações Estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GABRIELLY DA SILVA SOUSA - R$ 57.678,00. Congo - PB, 1º de abril de 2025 FABIANO FERNANDES DE LAGOS Secretário de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN10005/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN10005/2025, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa para Realização de Serviços Médicos nas Especialidades (Cardiologia, Psiquiatria, Neuropediatria, Pediatria e Ultrassonografia), de acordo com o Credenciamento Nº10001/2025; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 231.998,40. Congo - PB, 6 de maio de 2025 FABIANO FERNANDES DE LAGOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VAN COM ACESSIBILIDADE A CADEIRANTE, MÍNIMO 9 PASSAGEIROS (+ 1 MOTORISTA + 1 CADEIRANTE) PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUBATÍ/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RENOVO MOTORS LTDA - R$ 300.000,00. Cubatí - PB, 5 de Maio de 2025 JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de van com acessibilidade a cadeirante, mínimo 9 passageiros (+ 1 MOTORISTA + 1 CADEIRANTE) PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUBATÍ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2025. DOTAÇÃO: 06.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0002.1030 - AQUISIÇÃO DE VEICULO, MAQ. EQUIP. E IMOBILIARIO AT. BÁSICA - - 1.603.0000, MAQ. EQUIP. E MOBILIARIO - AT. ESPECIALIZADA - 1.621.3210 - TRNSF. FUNDO A FUNDO FR RECURSOS DO SUSGOVERNO FEDERAL - Emenda Parlamenta Individual - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL - 10.302.0002.1041 - Aquisição De Veículoproposta - 08580325000124001 - MINISTYERIO DA SAÚDE/SECRETARIA EX EC U T I V A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 1.500.1002 - RECURSOS DE IMPOSTOS - ASPS - RECURSOS ORDINÁRIOS.. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00046/2025 - 07.05.25 - RENOVO MOTORS LTDA - R$ 300.000,00.