DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 7 de Maio de 2025 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL COMO SERVIÇOS (SAAS SOFTWARE AS A SERVICE), ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 23 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 7 de Maio de 2025 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, para o dia 20 de Maio de 2025 às 08:30 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Antenor Navarro, 837 - Centro - Esperança - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 3502-1305. E-mail: [email protected]. Esperança - PB, 5 de maio de 2025. RAGDE DE ALMEIDA BATISTA Membro da Equipe de Apoio RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANSSNO MUNICIPIO DE ESPERANÇA - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 953228/2023/MCIDADES/CAIXA, NUMERO DA OPERAÇÃO 1091607-47, NÚMERO SICONV 953228. Licitante declarado vencedor - Lote 1: P & M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 22.740.863/0001-38. Valor total da respectiva proposta: R$ 363.368,24. Licitante declarado vencedor - Lote 2: NR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 57.304.086/0001-63. Valor total da respectiva proposta: R$ 337.214,24. Licitante declarado vencedor - Lote 3: ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71. Valor total da respectiva proposta: R$ 367.000,00. Licitante declarado vencedor - Lote 4: DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 43.625.211/0001-22. Valor total da respectiva proposta: R$ 308.865,49. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos da Lei Federal 14.133/2021. Eventuais recursos poderão ser protocolados por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br sendo respeitado o prazo legal para interposição destes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, no horário das 08h às 13h dos dias úteis, a Rua Antenor Navarro, nº 837, Centro Administrativo, Esperança - PB. Telefone: (83) 3502-1305. Esperança - PB, 6 de maio de 2025. RAGDE DE ALMEIDA BATISTA Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O ARREDAMENTO DE BENS MOVEIS PARA A LOCOMOÇÃO DE ALUNOS, DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 HORAS DO DIA 22 DE MAIO DE 2025. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 09:10 HORAS DO DIA 22 DE MAIO DE 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gado Bravo - PB, 7 de MAIO de 2025 JOSE ROBERTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2025, que objetiva: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na gestão de mão de obra, visando a prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo para o desempenho das atividades finalísticas deste município. Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na gestão de mão de obra, visando a prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo para o desempenho das atividades finalísticas de; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SHALON SERVICOS DE CONSERVACAO LT DA - CNPJ: 21.179.250/0001-00 - R$ 23.524.493,04. Guarabira/PB, 6 de maio de 2025. MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO Prefeita RESULTADO DO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 13/2025 OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de exames e procedimentos especializados, visando atender à demanda regular e reprimida do município de Guarabira-PB, com o objetivo de garantir a continuidade e a integralidade do cuidado em saúde, em conformidade com os princípios de universalidade, integralidade e equidade estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA 12.646.171/0001-71; POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA 22.494.864/0002-20; INSTITUTO VISAO PARA TODOS 09.010.563/0001-35 e UNIDA D E RADIOLÓGICA CLÍNICA LTDA 02.409.559/0001-03; NÃO CREDENCIADOS: WANDERLEY DIAGNOSTICOS LTDA 19.161.889/0001-17, Nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso contra o resultado da fase de habilitação, contados a partir da data desta publicação. Informações: das 08h00min às 14h00min dos dias úteis, no endereço: Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB. E-mail: [email protected]. Guarabira/PB, 7 de maio de 2025. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12.2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 12.2025, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de RECUPERAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO ESPORTIVO WALTER DE AZEVEDO PORPINO, CACHOEIRA - ZONA RURAL DE GUARABIRA/PB. Valor estimado de R$ 380.482,96 - Trezentos e oitenta mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos. Abertura da sessão pública: 11h00min do dia 26.05.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília/DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: 0800 - 12.361.2001.1017 - 4.4.90.51,01 - 500/540/542/550/570/571. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 7 de maio de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 55.2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÕES E FORNECIMENTOS DE MATERIAIS GRÁFICO S DIVERSOS PARA ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MES ES OU ENQUANTO DURAR OS QUANTITATIVOS. Abertura da sessão pública: 08h30min, do dia 26.05.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 7 de maio de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 56.2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo pertinente para execução dos serviços de ORNAMENTAÇÃO JUNINA - EDIÇÃO 2025, compreendendo: Produção de Cenário e Decoração, edição 2025, conforme termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 26.05.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 7 de maio de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro