DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 7 de maio de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.016/2025/SEINFRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 11.054/2024/SEINFRA - DOC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.628/2024 CHAVE: QJ24-R0G6-JEOF-S3E7 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB. CONTRATADA: TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 09.580.934/0001-14 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA MINI QUADRA DA EMEF SANTOS DUMONT - JOÃO PESSOA/PB. VIGÊNCIA: O prazo contratual decorre de mais 06 (seis) meses após conclusão do prazo de execução. VALOR TOTAL: R$ 940.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), Classificação Funcional: 10.101.12.361.5417.102896 Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 543 - FUNDEB - Complementação da União VAAR 550 - FNDE (Salário-Educação) Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Maria América Assis de Castro - PMJP/ Thiago Garcia dos Santos Paes Barreto - TGB Engenharia e Empreendimentos Ltda Data da Assinatura: data da assinatura eletrônica EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.021/2025/SEINFRA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 11.014/2024 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 11.003/2024/SEINFRA - DOC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.135/2024 CHAVE: OFZG-3V9W-O43F-KKZ4 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB. CONTRATADA: CONSÓRCIO VIÁRIO PARAÍBA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 57.153.127/0001-68 OBJETO: Contratação de Serviços de Pavimentação e Recapeamento da Malha Viária da Cidade de João Pessoa, incluindo a execução de Serviços de Fresagem de Pavimento Asfáltico, Aplicação de Revestimento Asfáltico, Serviços de Reforço Estrutural do Pavimento Asfáltico e de Recuperação da Drenagem Superficial das Vias; RUA MARINETE DA CUNHA MORENO, RUA JOSÉ FERREIRA RAMOS, RUA SILVANO DOMINGOS DE ARAUJO TODAS NO JARDIM OCEANIA, RUA JORGE DE BARROS BARBOSA, RUA COMERCIANTE JOSÉ JOAQUIM DA CRUZ, RUA COMERCIANTE JOSÉ ALZEMAR DA COSTA TODAS NO VALENTINA DE FIGUEIREDO, RUA TABELIÃO STANISLAU ELOY, RUA JOSÉ DIONÍSIO DA SILVA, RUA VEREADOR JOÃO FREIRE, VIA EXPRESSA PADRE ZÉ, RUA NESTOR ROCHA ARNAUD TODAS NO CASTELO BRANCO. VIGÊNCIA: O prazo de execução das contratações fruto da ARP, será de no máximo 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a legislação pertinente. VALOR TOTAL: R$ 30.420.862,86 (TRINTA MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO 11000.11101.26.782.5099.111072 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.04 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.5.01 - Outros recursos não vinculados Signatários: Luciano da Nóbrega Pereira - PMJP /Wedison Batista de Souza - Consórcio Viário Paraíba. Data da Assinatura: data da assinatura eletrônica PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Construção de uma Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Município de Lagoa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: 20.50 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1001.1071 CONSTRUÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 500.RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇOES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00057/2025 - 06.05.2025 - CONSTRUTORA BEZERRA LTDA - CNPJ 12.368.033/0001-78 - R$ 320.148,43 (trezentos e vinte mil cento e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: Reforma e ampliação de edificação onde funcionará o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Lagoa-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.706.798/0001-52 - R$ 355.111,21. Lagoa-PB, 7 de maio de 2025. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00006/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00083/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00251/2024 - Maismed Servicos Medicos, Distribuidora e Comercio de Artigos Medicos Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 150.000,00. ASSINATURA: 07.05.25 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 7 de Maio de 2025. AMANDA SOARES FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 LEI Nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Reforma e Ampliação da Sede da Prefeitura Municipal com Centro Administrativo no Município de Mãe d'água/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. DATA ENVIO DAS PROPOSTA DE PREÇOS: INÍCIO EM: 09 de maio de 2025 às 08h30min. ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS: 23 de maio de 2025 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. INFORMAÇÕES: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/ Mãe d'água - PB, 7 de maio de 2025. JOSE NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Lei nº 14.133/2021 OBJETIVO: Aquisição de uma roçadeira hidráulica articulada, destinada as atividades da secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. DATA SESSÃO: impreterivelmente até às 08h30min do dia 26 de maio de 2025; LOCAL: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. INFORMAÇÕES: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 7 de maio de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público que fará realizar, Chamamento Público, para: Credenciamento para pessoas físicas ou jurídicas como Facilitadores de Oficinas de Convívio Social por modalidade específica e remuneração por hora/aula para prestar serviços no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e idosos e para os usuários do SCFV - CRAS junto aos usuários dos serviços socioassistenciais do município de Manaíra/PB. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: ATÉ 21 DE MAIO DE 2025. HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 10h00 - horário de Brasília. ENDEREÇO: www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro, nesta cidade de Manaíra - PB e e-mail [email protected]. Manaíra - PB, 5 Maio de 2025. VIVIANE FLORENTINO DE MORAIS Secretária de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00011/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentaria para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Manaíra - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT nº 91201/2025 - SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS CNPJ: 10.325.368/0001-83, VALOR: R$ 67.500,00. VALOR TOTAL: R$ 67.500,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 000012/2025 OBJETO: Aquisição de produtos de panificação (biscoitos, salgados, docinhos entre outros), derivados do leite e carnes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT nº 91201/2025 - 57.917.096 NIVAN SAMUEL DE SOUSA FERREIRA - CNPJ N° 57.917.096/0001-74 - VALOR R$ 73.625,00 e; CT nº 91202/2025 - ALAIDE BARREIRO DE MACEDO 09249322798 - CNPJ N° 46.278.760/0001- 66 - VALOR R$ 92.972,00 e; CT nº 91203/2025 - JOAO PEDRO TAVARES FERREIRA LTDA - CNPJ N° 09.186.142/0001-60 - VALOR R$ 151.401,00 e; CT nº 91204/2025 - RIVALDO ROD R I G U ES FERREIRA 89353773415 - CNPJ N° 31.367.409/0001-74 - VALOR R$ 95.070,00. VALOR TOTAL: R$ 413.068,00.