DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 01.065/2025 - CONTRATADO: 52.450.735 MARIA DO SOCORRO RAMOS DE SOUZA. CNPJ: 52.450.735/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 31.300,00 (Trinta e Um Mil e Trezentos Reais). PRAZO: 12 MESES (30/04/2026). DATA DE EMISSÃO DO CONTRATO: 30 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.066/2025 CONTRATADO: MENDONÇA E LEITE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - ME. CNPJ: 22.918.067/0001-42. OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis diversos destinados ao abastecimento dos veículos em trânsito, a serviço do Município de Matureia - PB. VALOR GLOBAL: R$ 204.888,00 (Duzentos e Quatro Mil Oitocentos e Oitenta e Oito Reais). PRAZO: 12 MESES (30/04/2026). FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: PREGÃO ELETRONICO 009/2025 - Lei º 14.133/2021. DATA DE EMISSÃO DO CONTRATO: 30 de abril de 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2025 Torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria e acompanhamento de propostas e planos de trabalho junto aos Ministérios e Governo do estado para prestar serviços no município de Maturéia - PB. Data da sessão: 14/05/2025. Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30. Critério de Julgamento: menor preço POR ITEM. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. EMAIL: [email protected]. Maturéia - PB, 7 de Abril de 2025. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Aquisição parcelada de pães, bolos, bolachas, derivados do leite, presunto, goma de tapioca e outros destinados às atividades das secretarias do município de Matureia - PB, incluindo seus programas. Após concluir todas as etapas, HO M O LO G O, com base nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICO os itens aos seus respectivos vencedores, em consequência, ficam CONVOCADOS Licitantes Vencedores: - JONAS MAIA RAMALHO - ME (PANIFICADORA SANTA LUZIA), CNPJ: 32.491.356/0001-61, com o valor de R$ 34.446,00 (Trinta e Quatro Mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais), vencendo nos itens: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28; - 52.450.735 MARIA DO SOCORRO RAMOS DE SOUZA, CNPJ: 52.450.735/0001-10, com o valor de R$ 31.300,00 (Trinta e Um Mil e Trezentos Reais), vencendo nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10; perfazendo o Valor Global de R$ 65.746,00 (Sessenta e Cinco Mil Setecentos e Quarenta e Seis Reais), para assinar o contrato, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, como também que se proceda à publicação legal deste termo. Matureia - PB, 25 de abril de 2025. ELIANDRO MACEDO SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis diversos destinados ao abastecimento dos veículos em trânsito, a serviço do Município de Matureia - PB. Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICO os itens aos seus respectivos vencedores, em consequência, fica CONVOCADO Licitante Vencedor: MENDONÇA E LEITE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - ME, CNPJ: 22.918.067/0001-42, com o valor de R$ 204.888,00 (Duzentos e Quatro Mil Oitocentos e Oitenta e Oito Reais), vencendo nos itens: 1, 2; perfazendo o Valor Global de R$ 204.888,00 (Duzentos e Quatro Mil Oitocentos e Oitenta e Oito Reais), para assinar o contrato, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, como também que se proceda à publicação legal deste termo. Matureia - PB, 25 de abril de 2025. ELIANDRO MACEDO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Material de Expediente parcelado para atender a demanda das Secretarias do Município de Natuba-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.030 Secretaria de Finanças 04 123 2001 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 02.020 Secretaria de Administração 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 02.050 Secretaria da Educação 12 365 1002 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 301 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 2020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 305 1003 2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 10 301 1003 2023 Manutenção de Outras Atividades da Saúde 02.080 Secretaria de Assistência Social 08 122 1004 2024 Gestão Administrativa da Assistência Social 08 243 1004 2025 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2029 Bloco da Proteção Social Básica 08 244 1004 2033 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 452 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00052/2025 - 07.05.25 - VKAT COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - R$ 2.534,00; CT Nº 00053/2025 - 07.05.25 - NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 33.133,05; CT Nº 00054/2025 - 07.05.25 - COMERCIAL SANMAR LTDA - R$ 284.620,01; CT Nº 00055/2025 - 07.05.25 - LAGUNA ESPORTE LTDA - R$ 22.371,25. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS AO PROGRAMA ÁGUA NAS COMUNIDADES, NO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202342180014. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 - Secretaria de Administração 04 122 2001 2006 - Desenvolvimento de Ações com Emendas Parlamentares 02.110 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 20 544 1007 1012 - Melhoria de Infra- Estrutura Hídrica e Abastecimento Dágua 20 606 1007 2042 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídrico 02.100 - Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1009 - Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana 15 451 1005 1011 - Desenvolvimento de Ações Estruturantes - Emendas Parlamentares 15 452 1005 2040 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 3390.30 99 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00056/2025 - 07.05.25 - RAFAEL S. DA R. FILHO - ME - R$ 290.619,90. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva: Aquisição de Material de Expediente parcelado para atender a demanda das Secretarias do Município de Natuba-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: COMERCIAL SANMAR LTDA - R$ 284.620,01; LAGUNA ESPORTE LTDA - R$ 22.371,25; NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 33.133,05; VKAT COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - R$ 2.534,00. Natuba - PB, 7 de Maio de 2025 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS AO PROGRAMA ÁGUA NAS COMUNIDADES, NO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202342180014; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RAFAEL S. DA R. FILHO - ME - R$ 290.619,90. Natuba - PB, 7 de Maio de 2025. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de serviços técnicos em apoio administrativo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 15/05/2025, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 7 de maio de 2025. MARILDA SARMENTO LUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de guloseimas para atender o município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 22/05/2025, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 7 de maio de 2025. MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 14/2025 cujo Objeto é a aquisição de material de construção para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 22/05/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 15/2025 cujo Objeto é a aquisição de tintas, material de pintura e derivados para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE- PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 23/05/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 6 de maio de 2025. ARMANDO GOMES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo (Vigência) CONTRATO Nº: 00262/2023 de Execução dos Serviços Firmado Entre a Prefeitura Municipal de Pirpirituba e Pacto Construções Ltda. JUSTIFICATIVA: Atendendo a solicitação, passo a emitir parecer técnico para fins de análise e apreciação quanto à necessidade em prorrogar contrato N° 00262/2023, firmada entre o Município de Pirpirituba e a empresa PACTO CONSTRUÇÕES LTDA, uma vez que a contratada solicita a dilatação do prazo devido as chuvas e a dificuldade de matéria prima retardando o andamento da obra, como também a adequação da nova gestão com a mudança do gestor que foi eleito, sendo estas as justificativas elencadas para dilatação do prazo. Diante desta solicitação, esta fiscalização atende as justificativas relativo à escassez de matéria prima em toda região como também as fortes precipitações pluviométricas no município, tais fatores contribuíram para desaceleração