DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800405 405 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 da execução das obras. Devido a estes fatos, esta fiscalização não se opõe ao pedido da dilatação do prazo, uma vez que eles contribuíram para desaceleração da execução do cronograma físico-financeiro da obra havendo então a necessidade de dilatação do prazo contratual como forma de garantir a execução integral objeto contratado, conforme parecer técnico assinado pelo engenheiro fiscalizador da obra, conforme Justificativa Técnica assinada pelo Engenheiro responsável da Obra. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores com fundamento no Art. 57 § 1o, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, aditivo em questão, continua regendo o contrato, conforme art. 190 da Lei 14.133/21. Prorrogado a vigência por mais 120 (cento e vinte) dias Data Termo Aditivo: 07/02/2025. Nova vigência do contrato com 5º Termo Aditivo: 11/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A Prefeitura Municipal de Pombal, torna público para conhecimento dos interessados, a DECISÃO do pela REVOGAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025, nos termos do artigo 71 da Lei 14.133/21. Motivo: Atendimento ao Ofício nº 0155/2025, estando presentes os pressupostos da revogação, quais sejam, interesse público em decorrência de fato superveniente. Fica desde já franqueada vista aos interessados, nos termos do art. 165 da Lei Federal n.º 14.133/21. Pombal-PB, 5 de maio 2025. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DESTINADOS AO FMS - SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 13 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 13 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 25 de Abril de 2025. SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE BOLSAS DE ESTÁGIOS E DO EJA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 23 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PM DE SALGADO DE SÃO FELIX; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Salgado de São Félix - PB, 7 de Maio de 2025. ANA KARLA FELIPE DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 36.886.818/0001-09, Itens: 10, 23, 26 - Valor: R$ 128.600,00; JOSÉ RONALDO GOMES DINIZ, CNPJ: 08.719.610/0001-51, Itens: 03, 09, 11, 12, 21, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 35 - Valor: R$ 102.234,00; JTA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 11.050.568/0001-33, Itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 31, 33, 34 - Valor: R$ 145.272,60. Valor Total: R$ 376.106,60. Santa Luzia - PB, 7 de maio de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600- 000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Contratação de empresa especializada para assessoria contínua no monitoramento do Banco de Preços em Saúde (BPS) para a Secretaria e o Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Luzia/PB, conforme edital constante no site do município através da página: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso- a-informacao/licitacoes, setor de licitação e através do e-mail: [email protected]. Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia 13/05/2025. Informações: no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 7 de maio de 2025. FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA Secretário M unicipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 36.886.818/0001-09, Itens: 10, 23, 26 - Valor: R$ 128.600,00; JOSÉ RONALDO GOMES DINIZ, CNPJ: 08.719.610/0001-51, Itens: 03, 09, 11, 12, 21, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 35 - Valor: R$ 102.234,00; JTA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 11.050.568/0001-33, Itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 31, 33, 34 - Valor: R$ 145.272,60. Valor Total: R$ 376.106,60. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 7 de maio de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 36.886.818/0001-09, Itens: 10, 23, 26 - Valor: R$ 128.600,00; JOSÉ RONALDO GOMES DINIZ, CNPJ: 08.719.610/0001-51, Itens: 03, 09, 11, 12, 21, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 35 - Valor: R$ 102.234,00; JTA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 11.050.568/0001-33, Itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 31, 33, 34 - Valor: R$ 145.272,60. Valor Total: R$ 376.106,60. Santa Luzia - PB, 6 de maio de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTOS DE REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDER OS POLICIAIS QUE FAZEM A SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL E DEMANDAS DAS SECRETARIAS (REPUBLICAÇÃO). Abertura da sessão pública: 09h do dia 20/05/2025. Início da fase de lances: 09:01h do dia 20/05/2025. Informações: das 7:30h as 14h da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357- 1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 6 de Maio de 2025 NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2025, que objetiva a aquisição de materiais de construção, ferramentas e materiais de iluminação pública, para atender as necessidades de diversas secretarias de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 3R MATERIAL DE CONSTRUCOES E SIMILARES LTDA - CNPJ: 42.986.312/0001-66 - R$ 462.102,05; HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 69.939.239/0001-28 - R$ 134.750,00; JOSE IRLEY ANDRADE DE LIRA LTDA - CNPJ: 02.153.327/0001-29 - R$ 1.523.233,40 e; MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA - CNPJ: 03.405.089/0002-45 - R$ 60.590,00. CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 7 de maio de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da cobertura da EMEIF Antônio Lacerda Neto, atendendo as demandas da Sec. de Educação do município de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 13 de junho de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br/E-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 7 de maio de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 6º (Sexto) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 015/2021. PROC ES S O LICITATÓRIO Nº 015/2021 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021. Contratante: Município de São José de Princesa/PB - CNPJ/MF nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: MIO TELECOM LTDA - ME, CNPJ/MF N° 10.811.590/0001-96. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de prazo e igual valor, assim como, o devido apostilamento de crédito orçamentário para o Exercício dos anos 2025, do Contrato de Prestação de Serviços/fornecimento nº 015/2021, pelo período de 08 (oito) meses, totalizando 56 (cinquenta e seis meses) meses com vigência até 30 de dezembro de 2025, visando atender as atividades pertinentes aos serviços continuados da Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB e suas secretarias. Valor do Aditivo: R$ 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Cláusula Segunda - da Vigência do Contrato nº 015/2021, Art. 57 Inc. II, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores. Signatários: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Maércio José Diniz - Representante Legal Contratado. São José de Princesa/PB, 29 abril de 2025.