DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800406 406 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 6º (Sexto)Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 016/2021. PROC ES S O LICITATÓRIO Nº 016/2021 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB - CNPJ/MF nº 10.460.712/0001-47. Empresa Contratada: MIO TELECOM LTDA - ME, CNPJ/MF N° 10.811.590/0001-96. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo e igual valor, assim como, o devido apostilamento de crédito orçamentário para o exercício do ano 2025, do Contrato de Prestação de Serviços/fornecimento nº 016/2021, pelo período de mais 08 (oito) meses, totalizando 56 (Cinquenta e Seis) meses com vigência a partir de 30 de abril de 2025 à 30 de dezembro de 2025, visando atender as atividades pertinentes aos serviços continuados do Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB e suas unidades. Valor do Aditivo: R$ 22.950,00 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Cláusula Segunda - da Vigência do Contrato nº 016/2021, Art. 57 Inc. II, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores. Signatários: José Max Rodrigues Soares - Secretário Contratante e Maércio José Diniz - Representante Legal Contratado. São José de Princesa/PB, 29 de abril de 2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 - DISPENSA Nº. 015/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS EM TRÂNSITO DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA, CNPJ nº 10.460.712/0001-47 e a EMPRESA: POSTO DIESEL SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.419.936/0001-36, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 49.203,00 (Quarenta e Nove Mil, Duzentos e Três Reais). VIGÊNCIA: 05/05/2025 à 31/12/2025. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 05 de maio de 2025 - José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde Contratante e Márcio José Ângelo Guedes - Representante Legal da Empresa Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: AQU I S I Ç ÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS EM TRÂNSITO DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, em favor da Empresa: POSTO DIESEL SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.419.936/0001-36, sediada na Rua Marechal Teodoro, S/N, Bairro Centro, Juazeirinho - PB, CEP: 58.660-000, representada pelo Sr. Márcio José Ângelo Guedes, residente e domiciliada na Cidade de Campina Grande - PB, vencedora nos itens 1 e 2 com Proposta no valor total de: R$ 49.203,00 (Quarenta e Nove Mil, Duzentos e Três Reais), que serão pagos conforme a execução dos serviços e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação de Licitação n.º 015/2025. São José de Princesa - PB, 5 de maio de 2025. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Serra Grande - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço Global, para: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para CONSTRUÇÃO DA MERCADO PUBLICO DE SERRA GRANDE - PB, conforme especificações no edital. Data da sessão: 20/06/2025, Horário: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Critério de Julgamento: Menor preço Regime: Empreitada preço global Modo de disputa: Aberto e fechado. Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande, PB 7 de maio de 2025. JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de Expediente e Didáticos, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00005/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Pilõezinhos. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / QSE / FUNDEB / FNDE / FNAS / SUS) Dotação Orçamentária: 2010.04.122.0002.2068 - 3.3.90.30.99.00 / 2020.04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.122.0002.2004 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2006 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2012 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2060 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2014 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2015 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2024 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2027 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2030 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.365.1850.2031 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.366.0024.2032 - 3.3.90.30.99.00 / 2060.15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.99.00 / 2070.20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.99.00 / 2090.13.122.0002.2049 - 3.3.90.30.99.00 / 2100.26.782.0002.2047 - 3.3.90.30.99.00 / 2110.18.542.0002.2046 - 3.3.90.30.99.00 / 2120.23.695.2210.2056 - 3.3.90.30.99.00 / 2140.27.812.0008.2066 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00100/2025 - 25.04.25 - MN COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 170.268,70. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 00010/2025, para o dia 22 de maio de 2025 às 09:00 horas, e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília-DF. Mais informações: no horário das 07:30 as 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital:www.serradaraiz.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Serra da Raiz - PB, 6 de maio de 2025. ADRIANO DE MELO FERREIRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS R AT I F I C AÇ ÃO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de Materiais de Expediente e Didáticos, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Serra da Raiz/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MN COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 170.268,70. Serra da Raiz - PB, 23 de Abril de 2025. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Secretaria Municipal de Educação para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Serra da Raiz/PB, exercício de 2025. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 29 de Maio de 2025, no endereço: Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Serra da Raiz - PB, 6 de Maio de 2025. IVANILDO BATISTA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01.254/2023 - TOMADA DE PREÇOS N. 006/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA -PB; CONTRATADO: SILVA E LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 17.287.720/0001-82. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR na clausula terceira do contrato nº 01.254/2023 do dia 13 de dezembro de 2023, para acrescer o valor de R$ 43.610,34, correspondente aproximadamente o percentual de 9,36 % do valor do contrato de R$ 465.685,17, passando o mesmo ao total de R$ 509.295,51. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei nº. 8.666/93 atualizada, com previsão na cláusula segunda item 2.2 do contrato. DATA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. WENCESLAU SOUZA MARQU ES PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para realização de serviços de pavimentação de diversas ruas no município de Uiraúna/PB, de acordo com o Convênio n° 939873/2022 junto ao Ministério das Cidades. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. DOTAÇÃO: 2.000 - PODER EXECUTIVO 20.700 - SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA 15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 1006 - INFRAESTRUTURA DINÂMICA E EFICIENTE 1126 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO CONVÊNIO N° 939873/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 - RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO). VIGÊNCIA: até 23/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uiraúna e: CT Nº 00086/2025 - 23.04.25 - 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ ..608/0001-* - R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que tem como objeto: Aquisição parcelada de pneus, acessórios e câmaras de ar novos, destinados a manutenção dos veículos pertencentes a frota municipal e a serviço do Município de Várzea-PB, adjudicação(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: C J PNEUS LTDA, CNPJ n° 43.914.686/0001-39, Item(s): 14 - Valor Total: R$ 10.000,00; CENTRO AUTOMOTIVO PRIME CAR LTDA, CNPJ n° 57.514.565/0001-04, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 - Valor Total: R$ 299.899,15. Valor Total Dos Arrematantes R$: 309.899,15. Várzea - PB, 7 de maio de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de pneus, acessórios e câmaras de ar novos, destinados a manutenção dos veículos pertencentes a frota municipal e a serviço do Município de Várzea-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): C J PNEUS LTDA, CNPJ n° 43.914.686/0001-39, Item(s): 14 - Valor Total: R$ 10.000,00; CENTRO AUTOMOTIVO PRIME CAR LTDA, CNPJ n° 57.514.565/0001-04, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 - Valor Total: R$ 299.899,15. Valor Total Dos Arrematantes R$: 309.899,15. Publique-se e cumpra-se. Várzea- PB, 7 de maio 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS