DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800408 408 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ torna público que às 08:30 horas do dia 26/05/2025, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública, Para Contratação de Empresa Especializada Em Execução de Recuperação de Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas Em Tst (Tratamento Superficial Triplo), Com Recursos do Convênio nº 4500078699 Celebrado Coma Itaipu Binacional. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Agente de Contratação, na Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil - telefone (043)3272-1122 E-mail: [email protected] Jaguapitã - PR, 7 de maio de 2025. EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 060/2025 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 23 de maio de 2025, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto POR LOTE, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Arquitetura e Engenharia Para A Elaboração de Estudos Preliminares, Anteprojetos, Projetos Básicos, Projetos Executivos e Toda Documentação Técnica, Adotando A Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modeling - Bim) e Aprovação dos Projetos Legais Nos Órgãos e Poderes Competentes e Laudos Técnicos de Solo e Ligantes Betuminosos, Destinados A Suprir às Necessidades do Município de Janiópolis/Pr. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 23 de maio de 2025, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis-PR, 7 de maio de 2025. EIDES GUEDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 35/2025 O MUNICÍPIO DE JAPURÁ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, nos termos da Lei nº 14.133. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECU Ç ÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DO SUBLEITO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL EM TST + BASE DE BRITA GRADUADA, DA ESTRADA SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-PR COM 3.500M (3,5 KM) DE EXTENSÃO. CADASTRO DAS PROPOSTAS NO SITE: Até às 08:29 do dia 03/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/06/2025, às 08:30. VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 1.988.773,15 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta e Oito Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Quinze Centavos). O edital e pasta técnica ficarão disponíveis no site do Município de Japurá em www.japura.pr.gov.br, na Plataforma BNC https://bnc.org.br/ e, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Japurá/PR, situado à Avenida Bolivar, 363, Centro e no site do PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) https://www.gov.br/pncp. Japurá-PR, 6 de maio de 2025. ADRIANA CRISTINA POLIZER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de camisetas, uniformes e confecções em atendimento a demanda das diversas Secretarias do Município de Leópolis. DATA E HORA DA DISPUTA: 26 de maio de 2025 a partir das 09:00 horas. LOCAL: BNC - Bolsa Nacional de Compras - http://bnc.org.br INFORMAÇÕES COMPLEMENT A R ES : Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 08/05/2025 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal-Tel: (043) 92003-6251. Leópolis-PR, 7 de maio de 2025. LEOMAR MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - PMM O Prefeito Municipal, LEANDRO DORINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO nº 068/2024 - PMM, que tem por objeto: Aquisição de rolo compactador vibratório de solo proveniente de recurso referente ao CONVÊNIO/MAPA n°. 918832-2021., a empresa proponente vencedora: YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS - EIRELI foi vencedora do item: 01, com valor total de R$ 524.000,00 (Quinhentos e vinte e quatro mil reais). Mangueirinha, 6 de Maio de 2025. LEANDRO DORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 615/2025 PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Objeto: Prestação de serviços de Castração para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 27 de maio de 2025 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 27 de maio de 2025 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 6 de maio de 2025. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1320/2025 Objeto: Aquisição de Veículo tipo pick-up, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Marialva - PR, com recursos oriundos do Termo de Convênio nº 435/2022-DEAGRO sob. Protocolo nº 17.726.202-1 e 1º Termo de Aditivo sob Protocolo nº 22.928.912-8 Celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio do Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, e o município de Marialva, para implementação de projeto previsto no decreto 7973/2021, que instituiu o plano Paraná Mais Cidade II - PPMCII, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 23 de maio de 2025 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 23 de maio de 2025 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 6 de maio de 2025. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO Nº: 64/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção de UBS Tipo I, conforme proposta nº 36000007261/2023, Novo PAC, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O MUNICIPIO DE PALMAS, ESTADO DO PARANÁ, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais resolve: RETIFICAR os atos do Processo de Licitação nº 64/2025, CONCORRÊNCIA Nº 04/2025, cujo objeto acima mencionado, motivado pela necessidade de alteração da data de abertura da licitação. 1. Fica retificada a data da sessão pública: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/05/2025 - DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/06/2025 2. Prevalecem mantidas as demais condições do edital. A nova descrição encontra-se no edital retificado em 05/05/2025, que está disponível na página: www.pmp.pr.gov.br e compras.gov.br; Palmas, 30 de abril de 2025. DANIEL RICARDO LANGARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PRORROGAÇÃO E 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL, REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Governo por intermédio de sua Pregoeira oficial, torna público a prorrogação e a retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025, objetivando a aquisição de fraldas descartáveis geriátricas de diversos tamanhos, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaguá. A sessão pública se realizará em 20 de maio de 2025 às 09:00 horas. O edital retificado está disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. PARANAGUÁ, 6 DE MAIO DE 2025. ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas de hortaliças e insumos destinados a horta comunitária do CRAS. Forma de julgamento: Menor Preço. No dia 21/05/2025, sendo recebimento das propostas: até as 08h, Abertura e avaliação das propostas: a partir das 08h01. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 08h30. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações". O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h às 12h, e das 13h às 17h nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Porto Vitória PR, 6 de maio de 2025. FABIANO JOSÉ GLAAB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 90036/2025 Objeto: Contratação de Entidades Filantrópicas sem Fins Lucrativos sediadas em Prudentópolis prestadora de serviços hospitalares em caráter complementar para oferta de atendimento de consultas e procedimentos médicos e de enfermagem à população de Prudentópolis, através de hospital local referência SUS. VALOR TOTAL: R$ 169.727,40 (cento e sessenta nove mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) mensal, por credenciada. PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: De 08 de maio de 2025 a 08 de maio de 2026 ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 26 de maio de 2025, ás 08h30 min. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. CAROLINE PORTELA Membro da Comissão de Contratação