DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800409 409 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Administrativo Nº 40/2025 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VISANDO O INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO, RESOLUÇÃO SESA Nº 516/2024. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 09h30min do dia 22 de maio de 2025, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail [email protected]. Ramilândia, Em 7 de maio de 2025. EDSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo Administrativo nº 033/2025 OBJETO: Registro de Preços para possível e futura contratação de empresa especializada na locação de brinquedos infláveis/recreação, veículos do tipo carreta furacão e do tipo trenzinho, que serão utilizados nos eventos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social. Os serviços serão contratados com recursos próprios e/ou vinculados do Município. Valor: R$ 709.627,62 (setecentos e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos), conforme Anexo I deste Edital. Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 27 de maio de 2025. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Em 6 de maio de 2025 FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura de Sertaneja, Estado do Paraná, torna público que, de conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 e suas alterações, encontram-se à disposição, a partir de 08/05/2025, o Edital do Pregão nº 11/2025 - Forma Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais Médicos, Psicólogos, Nutricionista e Educador Físico, para conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Anexo 01 - Termo de Referência. A sessão será realizada às 09h00m do dia 21/05/2025, no site da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - http://www.bll.org.br/. O edital completo está à disposição dos interessados, no site www.sertaneja.pr.gov.br, link licitações, campo "Pregão" n° 11/2025. Informações pelo telefone (0**43) 3562-1247 ou pelo e-mail [email protected]. Sertaneja, 7 de maio de 2025. BRUNO MASAICHI DE OLIVEIRA Assessor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº24/2025 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 27/05/2025, às 09h:00, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Registro de Preços para Aquisição de Agasalhos de Uniformes para Escola Valmir Kunz E.I.E.F - APAE". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 08/05/2025 até dia 27/05/2025 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/05/2025, às 09h:00. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 29/05/2025, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Contratação de Pessoa Jurídica para Desenvolvimento de Oficinas de Atividades (Artes Marciais: Taekwondo) a Fim de Atender a Secretaria de Promoção Social e Departamento de Esportes". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 08/05/2025 até dia 29/05/2025 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/05/2025, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 03/06/2025, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Registro de Preços Visando Aquisição de Prêmios para Sorteios que serão organizados pela Prefeitura Municipal". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 08/05/2025 até dia 03/06/2025 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/06/2025, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/ Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Editais disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 99924-0407 - e- mail: [email protected]. Sulina, 7 de maio de 2025. GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a implantação de um sistema de abastecimento de água potável para atender as comunidades dos Bairros Barro Preto e Sapé, pelo regime de contratação semi-integrada, conforme TR e ETP constantes do processo e edital. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica no 04/2025, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor do licitante: L&G POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.475.164/0001-33. Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da emissão da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Junte-se ao procedimento; Tomazina, 5 de maio de 2025. CEZAR BUENO DE MELO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 Contratado: L&G POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.475.164/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de um sistema de abastecimento de água potável para atender as comunidades dos Bairros Barro Preto e Sapé, pelo regime de contratação semi-integrada, conforme TR e ETP constantes do processo e edital. Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da emissão da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/21.Tomazina, 5 de maio de 2025. CEZAR BUENO DE MELO PREFEITO ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PMA Processo Licitatório nº 015/2025-PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Locação de Máquinas (Trator), para aração de terras no Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 216.536,20. Início do acolhimento das propostas: 09/05/2025 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 20/05/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 20/05/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Contratação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712. FERNANDA BARROS ALVES DA SILVA Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PMA Processo Licitatório nº 014/2025-PMA. Objeto: Contratação de empresa de locação de máquinas (Retroescavadeira e Motoniveladora), destinados execução das atividades públicas do Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.319.515,92. Início do acolhimento das propostas: 09/05/2025 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 20/05/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 20/05/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Contratação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712. FERNANDA BARROS ALVES DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2025. OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO RAMO, PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE PROCESSOS JUDICIAIS. Valor estimado de R$ 196.556,10 (Cento e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 22/05/2024 às 09h00min. MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Nº: 00008/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos) de forma parcelada conforme Portaria SVS/MS nº 344/1998 e suas atualizações, para destinados à manutenção da oferta terapêutica na FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL E UPINHA da rede pública municipal de Bom Jardim, com o objetivo de garantir a continuidade do tratamento medicamentoso de pacientes com transtornos mentais, neurológicos e quadros de dependência química, atendidos no âmbito do SUS, através do Sistema de Registro de Preços - SRP. Valor: R$ 1.689.717,31. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 7 de maio de 2025 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro