DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica estabelecido o início das propostas no dia 12/05/2025 ás 8hs até dia 26/05 ás 8hs, a sessão acontecerá no dia 26/05/2025 ás 9hs, através da plataforma: www.bnc.org.br, o edital poderá ser obtido através, da plataforma, do e-mail: [email protected] ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https: transparencia.cachoeirinha.pe.gov.br. Valor Máximo admitido R$ 104.115,67. ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 5/2025 OBJETO: Contratação de Empresas/Laboratórios Para Confecção de Próteses Dentárias, em Conformidade Com as Portarias Ministeriais Referentes à Implantação e Custeio, dos LRPD no Município de Cachoeirinha. Valor Máximo Global: R$ 135.000,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 02/06/2025 às 08h. Início da sessão: 02/06/2025 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected] Cachoeirinha, 7 de maio de 2025. MARISLA MACEDO DE OLIVEIRA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -PMC - SINE DIE Processo Licitatório nº 009/2025-PMC - Pregão Eletrônico nº 009/2025 -PMC Objeto: Aquisição por estimativa de Combustíveis (Gasolina comum e Diesel S- 10), com fornecimento de forma parcelada, destinados ao abastecimento da Frota do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e veículos locados aos Fundos, conforme especificações constantes no termo de referência. A Prefeitura Municipal de Calçado, Estado de Pernambuco, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da presente licitação, em razão da necessidade de atender a solicitação de esclarecimentos/documentos, do TCE/PE, através do OFÍCIO D P LT I / G L I C / A S nº 190/2025. A nova data será marcada e comunicada por meio de publicação nas imprensas Oficiais e nos sites: www.bnc.org.br. e www.calcado.pe.org.br. Outras informações poderão ser obtidas com o setor de Licitações, sito na Rua João Alexandre da Silva, nº 84. Centro, Calçado - PE, ou pelo e-mail: [email protected]. Calçado, 7 de maio de 2025 EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 127/2025 - UC/SAS - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024 - UC/SAS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UC/SAS - REGISTRO DE PREÇO S Nº. 001/2025 - UC/SAS. FORNECEDOR REGISTRADO: NAJ COMERCIO DE ROUPAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av Zaki Narchi, nº 1286 - SLJ SLJ, Bairro: Carandiru, São Paulo/SP, CEP: 02.029-001, inscrita no CNPJ nº 52.925.203/0001-92. OBJETO: Registro de preço visando a contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de Kit's de enxoval para recém-nascidos, para suprir as necessidades das Unidades da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, durante o período de 12 (doze) meses. Conforme descrição dos lotes a seguir: LOTE I - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (artigo 48, III da lei 123/2006) - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. LOTE II - LIVRE CONCORRÊNCIA - ITENS: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52. Valor Global dos lotes 1 e 2 R$ 257.538,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais). Vigência: 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Caruaru/PE, 30 de abril de 2025. Katiuska Lopes dos Santos/Órgão Gerenciador. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025. Processo nº 024/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo (GLP) gás de cozinha, destinados a atender as demandas das Secretarias de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e demais Secretarias do Município de Chã Grande, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem este Termo de Referência. Empresa: BARROS E FERREIRA GAS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ Nº 13.760.406/0001-14, localizada na Rua José Bonifácio, 195, Centro - Bom Conselho/PE. Lote: 1, Valor Global: R$132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Empresa: RAPIDAO GAS COMERCIO DE GLP LTDA. CNPJ Nº 08.628.104/0001-57, localizada na Rua Armando Fonseca, 10, Alpes Suíço - Gravatá/PE. Lotes: 2, 3 e 4, Valor Global: R$ 239.775,00 (Duzentos e trinta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais). Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Prefeitura Municipal de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras, em 07 de maio de 2025. Chã Grande/PE, 7 de maio de 2025 MARIA NATIENE RAHYRA DOS SANTOS Secretária de Finanças. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo nº 025/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Registro de Preços visando a eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de água mineral, destinados a atender as demandas das Secretarias de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e demais Secretarias do Município de Chã Grande, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem o Termo de Referência. Empresa: COMERCIAL QUATRO IRMÃOS LTDA. CNPJ Nº 33.428.353/0001-46, Localizada na Rua Doutor Paulo Pessoa Cavalcanti De Petribu, 469, São Sebastião - Carpina/PE. Lotes: 1, 2 e 3, Valor Global: R$ 165.800,00 (cento e sessenta e cinco mil e oitocentos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Prefeitura Municipal de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora, em 07 de maio de 2025. Chã Grande/PE, 7 de maio de 2025 MARIA NATIENE RAHYRA DOS SANTOS Secretária de Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 Processo Licitatório N° 030/2025 - Pregão Eletrônico N° 005/2025. Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de equipamentos de ar-condicionado, novos e sem uso, para atender as necessidades das diversas secretarias que compõem a estrutura municipal. A aquisição deverá atender às especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 278.174,75 (duzentos e setenta e oito mil cento e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Recebimento de Propostas: 08/05/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 22/05/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 22/05/2025, às 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha- grande/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Joaquim Francisco, 56, Bairro Dom Helder - Chã Grande - PE, no horário das 08:00h às 13:00h. Chã Grande-PE, 7 de maio de 2025 MARIA NATIENE RAHYRA DOS SANTOS Secretária de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 12/06/2025, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ANITA DE CARVALHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TABOCAS, MUNICÍPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 677.147,69 (Oitocentos e trinta e quatro mil, setecentos e dezenove reais e setenta centavos). Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu/PE, 7 de maio de 2025 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 23/05/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2025, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 779.343,19. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu/PE, 7 de maio de 2025 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2025; CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 009/2025. OBJETO: REPUBLICAÇÃO - Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO - IBIRAJUBA/PE, mediante o regime de Empreitada Global, obedecendo a Lei 14.133/2021. Valor total estimado: R$979.818,37. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 08/05/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h30min do dia 26/05/2025, Abertura e análise das Propostas: 09h30min do dia 26/05/2025; Início da Sessão de disputa: 10h00min do dia 26/05/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba/PE, 7 de maio de 2025. MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025 Aviso de Contratação Direta. Processo Licitatório nº 56/2025 sob a Modalidade Dispensa Eletrônica nº 3/2025. Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: Menor Preço. A Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 5/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 32/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 56/2025, Processo Licitatório nº 56/2025 sob a Modalidade Dispensa Eletrônica nº 3/2025, cujo objeto é a contratação, por dispensa de licitação, de prestação de serviço de assessoria especializada e consultoria técnica em gestão cultural para operacionalização dos recursos da Lei de Fomento à Cultura (Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - Lei nº 14.399/2022) no Município do Ipojuca- PE. Valor estimado: R$ 39.779,14 (trinta e nove mil setecentos e setenta e nove reais e quatorze centavos). Prazo para apresentação de Propostas de Preços: No período de 08/05/2025 até 16/05/2025, através do Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do endereço eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/. Data da sessão de disputa: 16/05/2025 às 08h30min (horário de Brasília/DF). Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC, o login pessoal de acesso ao sistema. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected], no site da prefeitura em https://www.ipojuca.pe.gov.br/ ou no site do BNC: http://bnc.org.br/sistema/. Município de Ipojuca-PE, 7 de maio de 2025 NATÁLIA MARIA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025. Processo Licitatório nº 44/2025 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 2/2025. Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: Menor Preço. O Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 4/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 1051/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 44/2025, Processo Licitatório nº 44/2025 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 2/2025, cujo objeto é Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Fórmulas Nutricionais, para atender aos