DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800411 411 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 usuários, adultos e crianças, assistidos através do Programa Cuida Mais Ipojuca, conforme especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Valor estimado: R$ 3.118.869,00 (três milhões cento e dezoito mil oitocentos e sessenta e nove reais). Prazo para apresentação de Propostas de Preços: No período de 13/05/2025 até 23/05/2025, às 9:00 horas através do Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do endereço eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/. Data da sessão de disputa: 23/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília/DF). Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC, o login pessoal de acesso ao sistema. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected], no site da prefeitura em https://www.ipojuca.pe.gov.br/ ou no site do BNC: http://bnc.org.br/sistema/. Município de Ipojuca-PE, 7 de maio de 2025 GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025. HOMOLOGAÇÃO: 30/04/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADA: 32.944.140 CAMILA MESSORA CARVALHO SANTOS, com sede na Rua Aparecida Soares de Oliveira, nº 548, Jardim Guacuano, Mogi-Guaçu - SP, CEP: 13.846-455, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 32.944.140/0001-04. OBJETO: Aquisição de itens personalizados destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Itaíba - PE. VALOR GLOBAL: R$ 304.985,00 (trezentos e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 05 de maio de 2025 a 05 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025. HOMOLOGAÇÃO: 30/04/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADA: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na Rod. BR 423, S/N, Lot. Planalto do Quilombo, Quadra 06, Lote R, Dom Thiago Postma, Garanhuns - PE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 53.571.459/0001-01. OBJETO: Aquisição de kits de material didático destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Itaíba - PE. VALOR GLOBAL: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 05 de maio de 2025 a 05 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. FORMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 22/05/2025. HORÁRIO DE DISPUTA: 09hs30min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.981.273,50 (um milhão, novecentos e oitenta e um mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba/PE. Itaíba - PE, 8 de maio de 2025. PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo LICITATÓRIO Nº 10/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAQUEIRA Sistema de Registro de Preços - SRP. Aquisição de bens. Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de materiais de construção diversos, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva das unidades que integram a rede municipal de saúde, bem como para atendimento de demandas específicas de obras e reparos executados pelo Fundo Municipal de Saúde de Jaqueira, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global estimado dos itens de 01 ao 166: R$ 375.838,50. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 08/05/2025 até às 09h:30min do dia 21/05/2025. Abertura da Sessão de lances: 21/05/2025 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mai:l [email protected]. Jaqueira (PE), 7 de Maio de 2025 LUIZ FREIRE DE SANTANA NETO Agente de Contratação | Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024. Processo Nº: 29/2024. CDC. Concorrência Eletrônica nº 2/2024. Obra. Contratação de empresa de engenharia especializada para Pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas Ruas no Bairro Tamanduá, Município de João Alfredo/PE, Convênio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR-SUDENE 952270/20. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Órgão: 02.00- Poder Executivo Unidade: 02.14- Secretaria Municipal de Serviços Públicos Programa: 1545115021126- Const. Amp. e Recup. de Calçamento, Meio Fio e Pavimentação Asfáltica Elemento: 44905100-Obras e Instalações. Contratado: TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Valor R$1.060.000,00. Vigência: de 25/06/2024 a 25/06/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado de Pernambuco, por intermédio da Leiloeira Pública Oficial, o Sr.ª Cristiane Barros da Mota Balbino, Mat. JUCEPE sob o nº 26700001796, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações, que no dia 29 de maio de 2025, as 10:00 horas, no prédio da Prefeitura municipal, levará a venda através de Leilão público, bens móveis inservíveis ao uso do município, na modalidade PRESENCIAL E ONLINE SIMULTÂNEO. Maiores informação junto a Comissão do leilão, que atenderá diariamente nos dias úteis de 08:00 as 13:00 horas, no Prédio Sede da Prefeitura ou pelo telefone (87) 98115-9712 e com a Leiloeira CRISTIANE BARROS - (82) 99958-9580 ou pelo site www.lancecertoleiloes.com.br. EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 043/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO A) NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Limite para acolhimento de Proposta 22/05/2025 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 23/05/2025 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 7 de Maio de 2025 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP Nº 13/2025 PROCESSO Nº 041/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, SRP Nº 013/2025, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Petrolândia/PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Propostas 20/05/2025 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 21/05/2025 às 09:00 (Nove horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 7 de Maio de 2025 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025 - PA Nº 112/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À INSTALAÇÃO DE VIDROS, PORTAS DE VIDROS, ESPELHOS E PELÍCULAS, DESINSTALAÇÃO DE PORTAS DE VIDROS E MANUTENÇÃO (SESAU). Edital disponível em: 08/05/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 09/05/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 357.405,28. Abertura das propostas: 23/05/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 07/05/2025. Rosilene Nogueira da Silva - Agente de Contratação/Pregoeira (Portaria 0610/2025) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 110/2025. Pregão Eletrônico nº 024/2025. Objeto: - Contratação de empresas para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico para atender à programação do calendário esportivo da SEDUCE. Valor estimado contratação: R$ 434.122,70. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 09.05.2025 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 23.05.2025 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 7 de maio de 2025 IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO Nº 15/2025/FMS OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de SEGURO TOTAL para os veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde de Poção. Valor R$ 17.300,00. Início do acolhimento das propostas: dia 08/05/2025. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 21/05/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 21/05/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 7 de Maio de 2025 ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro