DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800412 412 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025. ID Nº 61.743. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE PAISAGISMO, INCLUINDO, FORNECIMEN T O, PLANTIO DE ESPÉCIES, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO ARBORIZAR O PARQUE PÚBLICO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS, NA ÁREA DO ANTIGO AEROCLUBE DO RECIFE, LOCALIZADO NO BAIRRO PINA, NA CIDADE DO RECIFE/PE. Valor estimado: R$ 5.270.291,57 (cinco milhões, duzentos e setenta mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos). Data e local da Sessão de Abertura: 26/05/2025, às 09:00h e a Disputa no mesmo dia, às 10:00h (Horários de Brasília), no sítio eletrônico do LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br - Acesso Identificado. Edital, anexos e outros documentos pelos sites www.recife.pe.gov.br e www.licitardigital.com.br. Outras informações no GC-GABPE-001 pelo e-mail [email protected] Recife, 30 de Abril de 2025 LUCILENE MARIA DE LIRA Agente de Contratação -GC 001-Secretaria de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 Processo Administrativo nº 035/2025. Compra. Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 2.539.820,19 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte reais e dezenove centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 07 de maio de 2025 às 14h00min até o dia 22 de maio de 2025 às 14h00min. Abertura das Propostas: 22 de maio de 2025 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 22 de maio de 2025 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa- filomena/1/portal-de-licitacoes-e-contratos. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/SEDUC Processo Administrativo N.º 023/2025/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Presidente da DPL/Agente de Contratação, informa que se encontra aberto a Concorrência Eletrônica n.º 002/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 023/2025/SEDUC, Objeto: contratação de serviços especializados em engenharia para construção de uma Creche Tipo I/FNDE no Assentamento Nossa Senhora da Conceição no interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Termo de Compromisso/N OV O P AC nº 962103/2024, Operação nº 1.094.761 - 27/2024. Datas e horários do certame: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS das 08h do dia 08/05/2025 até ás 08h do dia 23/05/2025 - Início Da Sessão De Disputa De Preços: prevista para 28/05/2025, ás 10h00min. Valor máximo da licitação R$ 5.267.890,62. Edital e anexos através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/18 e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Santa Maria da Boa Vista/PE, 7 de maio de 2025 CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Licitatório nº 027/2025 - Pregão Eletrônico nº 008/2025 O Município de São Caetano/PE informa por meio deste, a REPUBLICAÇÃO do presente certame, após a realização dos devidos ajustes indicados pelo TCE/PE. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos de informática, destinados a todas as secretarias do município de São Caitano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 2.093.127,64 (dois milhões, noventa e três mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 08/05/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 21/05/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 21/05/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 7 de maio de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025SME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025SME A Secretaria Municipal de Educação de São José da Coroa Grande, torna público que realizará no dia, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata da seleção de proposta mais vantajosa parao registro de preços consignado em ata, para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Transporte Escolar e para universitários do Município de São José da Coroa Grande/PE. Orçamento estimativo R$ 2.298.218,70. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 do dia 09/05/2025. ABERTURA DAS PROPSOTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 22/05/2025 a partir das09h00min (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected]. São José da Coroa Grande/PE, 7 de maio de 2025 SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 37/2025 E Nº 50/2025 Pregão Eletrônico Nº 9/2025 Processo Nº: 019/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: contratação de fornecedores locais para o fornecimento de materiais de limpeza para manutenção da Prefeitura Municipal de Solidão e suas secretarias. Contrato 037/2025, Contratada: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ nº 40.165.983/0001-30 para a Secretaria de Administração, Valor Global: R$ 32.750,64; Contrato 038/2025, Contratada: J L ARAUJO TAVARES, CNPJ nº 58.999.598/0001-54 para a Secretaria de Administração, Valor Global: R$ 7.993,20; Contrato 039/2025, Contratada: J L ARAUJO TAVARES, CNPJ nº 58.999.598/0001-54 para secretaria de Assistência Social, Valor Global: R$ 8.466,36; Contrato 040/2025, Contratada: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ nº 40.165.983/0001-30 para secretaria de Assistência Social, Valor Global: R$ 23.490,34; Contrato 041/2025, Contratada: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ nº 40.165.983/0001-30 para a secretaria de Agricultura, Valor Global: R$ 7.187,64; Contrato 042/2025, Contratada: J L ARAUJO TAVARES, CNPJ nº 58.999.598/0001-54 para a secretaria de Saúde, Valor Global: R$ 8.026,45; Contrato 043/2025, Contratada: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ nº 40.165.983/0001-30 para a secretaria de Cultura, Valor Global: R$ 5.117,99; Contrato 044/2025, Contratada: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ nº 40.165.983/0001-30 para a secretaria de Transporte, Valor Global: R$ 1.147,08; Contrato 045/2025, Contratada: J L ARAUJO TAVARES, CNPJ nº 58.999.598/0001-54 para a secretaria de Educação, Valor Global: R$ 36.012,20; Contrato 046/2025, Contratada: J L ARAUJO TAVARES, CNPJ nº 58.999.598/0001-54 para a secretaria de Transporte, Valor Global: R$ 1.674,60; Contrato 047/2025, Contratada: J L ARAUJO TAVARES, CNPJ nº 58.999.598/0001-54 para a secretaria de Cultura, Valor Global: R$ 2.865,70; Contrato 048/2025, Contratada: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ nº 40.165.983/0001-30 para a secretaria de Educação, Valor Global: R$ 32.741,99; Contrato 049/2025, Contratada: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ nº 40.165.983/0001-30 para a secretaria de Saúde, Valor Global: R$ 42.929,99 e Contrato 050/2025, Contratada: J L ARAUJO TAVARES, CNPJ nº 58.999.598/0001-54 para a secretaria de Agricultura, Valor Global: R$ 1.816,20. Vigência de todos os contratos: 27/03/2025 à 27/03/2026. Solidão, 27/03/2025. Mayco Pablo Santos de Araujo Prefeito. EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 76/2025 E Nº 77/2025 Pregão Eletrônico Nº 10/2025 Processo Nº: 028/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de limpeza, para atender as necessidades da escola municipal José Gonçalves do Nascimento. Contrato 076/2025, Contratada: J L ARAUJO TAVARES, CNPJ nº 58.999.598/0001-54, Valor Global: R$ 30.970,75 e Contrato: 077/2025, Contratada: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA, CNPJ nº 33.613.876/0001-62, Valor Global: R$ 2.036,96. Vigência de todos os contratos: 01/04/2025 à 01/04/2026. Solidão, 01/04/2025. Mayco Pablo Santos de Araujo Prefeito. EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 92/2025 E Nº 93/2025 Dispensa Eletrônica nº 009/2025 Processo: Nº: 036/2025, Dispensa Eletrônica nº 009/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Compra de utensílios de cozinha para atender às necessidades da Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento, causada pela ampliação do período de tempo integral. Contrato 092/2025, Contratada: DOMINIOS PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 52.968.361/0001-20, Valor Global de: R$ 13.376,65; Contrato 093/2025, Contratada: J L ARAUJO TAVARES, CNPJ nº 58.999.598/0001-54, Valor Global: R$ 3.927,00, Vigência dos contratos: 30/04/2025 à 30/04/2026. Solidão/PE, 30/04/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito. EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 90/2025 E Nº 91/2025 Dispensa Eletrônica nº 010/2025 Processo: Nº: 037/2025, Dispensa Eletrônica nº 010/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Fornecimento de material esportivo para atender às necessidades da Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento, causada pela ampliação do período de tempo integral. Contrato 090/2025, Contratada: CRI AT I V A IMPORTS LTDA, CNPJ nº 58.470.264/0001-99, Valor Global de: R$ 2.999,65; Contrato 091/2025, Contratada: 100 SPORTS LTDA, CNPJ nº 29.761.115/0001-80, Valor Global: R$ 16.381,50. Vigência dos contratos: 28/04/2025 à 28/04/2026. Solidão/PE, 28/04/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 Pregão Eletrônico Nº 8/2025 Contrato: Nº: 036/2025, Processo Licitatório: 020/2025, Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de fornecedores locais para o fornecimento (combustível e gás de cozinha) em atendimento à prefeitura municipal de Solidão e suas secretarias. Contratada: R & M. COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 41.048.363/0001-84, Valor Global de: R$ 1.477.911,00, Vigência: 19/03/2025 à 19/03/2026. Solidão/PE, 19/03/2025. Mayco Pablo Santos Araújo. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 2/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00002/2025; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00027/2025. Serviços. Contratação de empresa para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, visando à execução de ações, serviços, procedimentos e atividades em saúde do SUS. Também serão incluídos serviços de consultoria e assessoramento especializados, com foco na melhoria dos índices de desempenho do Ministério da Saúde. Fazem parte das atividades objeto da parceria a elaboração de planilhas de rateio do programa de pagamento por desempenho de profissionais da saúde (atenção primária, secundária e terciária), além do acompanhamento e inserção de dados em sistemas administrativos. Valor para contratação: R$ 16.226.376,00. Início para o processo de recebimento de envelopes a partir das 09:00 horas do dia 08 de maio de 2025. O credenciamento ficará aberto até o dia 31/12/2025. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através dos endereços:http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, 7 de maio de 2025. ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06031/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 031/2025. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº SEDUC 06002/2025. A sessão dia 27/05/2025 - ás 10:000min. Descrição Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para a reforma e manutenção da quadra poliesportiva da Escola Francisco Hugo Carreiro de Barros no município de Terra Nova/PE. Valor estimado: R$ 157.762,76 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site:https:licitaterranovape.com.br. e www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected] Terra Nova - PE, 7 de maio de 2025 VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro.