DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitaçã[email protected]. Venturosa, 6 de maio de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 PROCESSO Nº 022/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA, SERVIÇOS DE GUINCHO E BORRACHARIA, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E NOS SEUS ANEXOS. NATUREZASERVIÇOS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.272,876,00. ABERTURA: 15/04/2025 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 1º de ABRIL de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Pregoeiro. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Biolarvicida para controle do mosquito Aedes Aegypti causador da Dengue, Chikungunya e Zica Vírus, no valor estimado de R$ 38.874,99 (trinta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] até 14 de maio de 2025. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br. Água Branca - PI, 6 de maio de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE UM CÓRREGO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PI. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] até 14 de maio de 2025. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br. Água Branca - PI, 6 de maio de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 Proc. Adm. nº 75/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização, dedetização, desinfecção, descupinização de ambientes internos e externos, limpeza de poços tubulares e cisternas e caixas d'água para atender as necessidades da Prefeitura de Alto Longá - PI e suas Secretarias. A dotação orçamentária será informada na formalização de contrato decorrente da Ata de Registro de Preço, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 12/05/2025 ao dia 26/05/2025; Início da Sessão: 26/05/2025 às 09:01h. Local: Portal de Compras Públicas. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 às 14:00h ou pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: na Sala da Comissão de Licitação do município, na Rua Benedito Brito, nº 400, bairro: Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 Proc. Adm. nº 76/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico e serviços de comunicação visual com impressão digital para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Alto Longá - PI e suas Secretarias. A dotação orçamentária será informada na formalização de contrato decorrente da Ata de Registro de Preço, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 12/05/2025 ao dia 22/05/2025; Início da Sessão: 22/05/2025 às 09:01h. Local: Portal de Compras Públicas. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 às 14:00h ou pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: na Sala da Comissão de Licitação do município, na Rua Benedito Brito, nº 400, bairro: Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000. ROSÂNYA PAULA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 063/2025 - CPL/PMAA. O município de Antônio Almeida-PI, situado na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida-PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 030/2025 - GAB/PMAA, de 08 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Antônio Almeida-PI, nos termos do convênio nº 935604/2022 com a CODEVASF, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. Modalidade: Concorrência. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 12 de maio de 2025, às 09h. Abertura das propostas: 22 de maio de 2025, às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 22 de maio de 2025, às 09h10min. Fonte de Recursos: Convênio de Emenda Parlamentar e Convênio com a CODEVASF. Valor total: R$ 932.698,57. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. Acesso ao Edital: https://novobbmnet.com.br/, https://anto- nioalmeida.pi.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida-PI, CEP 64855-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h. Antônio Almeida/PI, 7 de maio de 2025 PEDRO MATEUS SANTANA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO ADM 097/2025. A Prefeitura Municipal de Aroazes (PI), avisa aos interessados que realizara a Concorrência 001/2025, através do sistemawww.bbmnetlicitacoes.com.br, com recebimento de propostas a partir das 08:00 do dia 08 de maio de 2025 até às 08:50 horas do dia 28 de maio de 2025, e abertura e analise a partir das 09:00 horas do dia 28 de maio de 2025 e INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/05/2025 - Horas 09:30:00, com vistas para Contratação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBA N A DO MUNICÍPIO DE AROAZES (PI), ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 944447/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES, conforme demais especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência deste Edital, estando o Edital e maiores informações à disposição dos interessados na sede do órgão licitante, na Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro, e www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.tce.pi.gov.br. O presente documento será afixado no quadro de avisos desta Prefeitura Municipal. Aroazes-PI, 6 de maio de 2025. ACÁCIA ELIANNE DANTAS DE SANTANA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 SRP MENOR PREÇO Objeto prestação de serviços mecânicos, que estava prevista para ás 08:30 do dia 16/05/2025, foi adiada para às 08:00 do dia 22/05/2025, para ajuste ao termo de referência. Informação tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e sede da PMAV, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 6 de maio de 2025 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Munícipio de Belém Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2025, Processo Administrativo nº 14/2025, Menor Preço por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de material odontológico e de prótese dentária destinados à secretaria municipal de saúde, no município de Belém do Piauí, conforme demais especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. Sendo os valores: Lote I - Material Odontológico R$ 251.823,44 (Duzentos e cinquenta e um mil e oitocentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos); Lote II - Material de prótese dentária R$ 130.070,23 (Cento e trinta mil e setenta reais e vinte e três centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 22/05/2025. Recursos Orçamentário: FPM/ICMS/FMS/Orçamento Geral e Outros. Edital: www.novobbmnet.com.br;http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: e-mail: [email protected] Belém do Piauí - PI, 7 de maio de 2025. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A prefeitura municipal de Betânia do Piau, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico: nº. 023/2025/pmbp, processo administrativo: nº 041/2025, objeto da licitação: "contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí - PI e suas secretarias", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 41.882,25 (quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), fonte de recurso: correrão à conta de recursos oriundos de dotações do orçamento geral do município de Betânia do Piauí, para o exercício de 2025, cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes- e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 20/05/2025 às 10h00min, data para abertura da sala de disputa: 20/05/2025 às 10h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil.