Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/05/2025 · pág. 414

DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800414 414 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A prefeitura municipal de Betânia do Piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico: nº. 025/2025/pmbp, processo administrativo: nº 043/2025, objeto da licitação: "contratação de empresa para prestação de serviços de metalurgia em geral, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí e suas secretárias", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 45.408,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e oito reais), fonte de recurso: correrão à conta de recursos oriundos de dotações do orçamento geral do município de Betânia do Piauí, para o exercício de 2025, cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 22/05/2025 às 10h00min, data para abertura da sala de disputa: 22/05/2025 às 10h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 A prefeitura municipal de Betânia do Piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico srp: nº. 026/2025/pmbp, processo administrativo: nº 044/2025, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais e equipamentos de informática, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí - PI e suas secretarias", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 415.393,03 (quatrocentos e quinze mil, trezentos e noventa e três reais e três centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 20/05/2025 às 14h00min, data para abertura da sala de disputa: 20/05/2025 às 14h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil. Betânia do Piauí - PI, 7 de maio de 2025. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes-Pi, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de maio de 2025, às 09h:00min, realizará contratação de empresa de engenharia para recuperação de estradas vicinais no município de buriti dos lopes - pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DA ORLA DO AÇUDE DE CABECEIRAS DO PIAUÍ, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, incluindo Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00 do dia 30/05/2025/INÍCIO DA DISPUTA: às 10h00 do dia 30/05/2025/MODO DE DISPUTA: Aberto. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios (FPM, ICMS, ISS, convênio nº 941067/2023 - MDR/CAIXA e outros)/VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.676.533,26.Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL - www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br Cabeceiras do Piauí/PI, 7 de maio de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Agente de Contratação/PMCP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.0605/2025. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS PARA COMPLEMENTO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 433.100,00 (quatrocentos e trinta e três mil e cem reais). VIGÊNCIA: 06/05/2025 a 31/12/2025. HOMOLOGAÇÃO: 25/04/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 06/05/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por sua Secretária Sra. Maria Jose Andrade Santos, CONTRATANTE e empresa R D FROTA XIMENES LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 23.876.934/0001-97, neste ato representado pela Sra. Ravanya Darling Frota Ximenes, CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de maio de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Registro de preço para contratação de empresa para confecção de armações e lentes de contato, afim de atender as necessidades do Municipio de Cocal-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected]. Cocal - PI, 7 de maio de 2025. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de maio de 2025, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Registro de Preço para Contratacao de empresa para prestacao dos servicos fúnebres e fornecimento de urnas funerárias para atender as demandas da Secretaria Municipal de assistencia social do Municipio de Cocal-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected]. Cocal - PI, 7 de maio de 2025. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PMG R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Geminiano-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20.05.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 20.05.2025 , HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças, óleos lubrificantes e prestação de serviços nos veículos que compõem a frota da Administração Pública Municipal de Geminiano - PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22.05.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 22.05.2025 , HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI (https://licitageminianopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e-mail: [email protected] Geminiano (PI), 7 de maio de 2025. Márcio Fabiano de Sousa Brandão AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Processo Administrativo nº 0000000786/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - Municipio de Guaribas-PI. Contratada: D. R. D. Araújo LTDA; CNPJ/MF: 17.683.419/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção de quadra poliesportiva no município de Guaribas-PI, referente ao Convênio de nº 941681/ 2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Guaribas e o Ministério Do Esporte - PI. Valor global: R$ 567.913,50 (quinhentos e sessenta e sete mil e novecentos e treze reais e cinquenta centavos). Dotações orçamentárias: Unidade Orçam: 02.06.00 - F de Rec. 700/500 Secretaria Municipal de obras Projeto Atividade 15.451.0026.1089.0000 Construção, Reforma e Ampliação Elem. de Desp. 4.4.90.51 - Obras e instalações. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Data da assinatura: 05 de maio de 2025. Vigência: 360 dias. Prazo de execução: 90 dias Joziel Alves - Secretário Municipal de Administração. Diego Ramon Dias Araujo - Representante Legal da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPÓLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 17/2025 O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 017/2025. OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de retifica de veículos leves e maquinas pesadas, para suprir as necessidades do Município. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 12/05/2025, às 09:00h. Abertura das Propostas: 22/05/2025, às 09:00h. Início da Sessão de Disputa de preços: 22/05/2025, às 09:10H. PLATAFORMA:https://novobbmnet.com.br/. EDITAL: www.itainopolis.pi.gov.br,www.novobbmnet.com.bresistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: [email protected] ou na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00hàs 13 h. Itainópolis/PI, 7 de maio de 2025. TALITA MAYARA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação/PMI